DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP Processo Administrativo nº 011102/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 22 de novembro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia zona rural no município de São João dos Patos/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA , no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 22 de novembro de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.11.0057/2023 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 15:00(quinze horas) do dia 19 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Tomada de Preços n° 004/2023 tipo "menor preço global", tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DA CRECHE VICENTINA SOUSA MENDES DE 06 (SEIS) SALAS A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 21 de novembro de 2023 VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 21/2023, Processo Administrativo nº. 96/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e apoio administrativo para o município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 08/12/2023, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 25/2023, Processo Administrativo nº. 139/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 08/12/2023, às 08:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto/MA, 21 de novembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada Preço. CRITÉRIO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. FINALIDADE: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 11 de Dezembro de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http:// http://portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65.763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Tuntum - MA, 23 de Novembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 (ARP Nº 005/23). Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , CNPJ: 11.232.573/0001-67, com Endereço à Rua 7 de Setembro 276, Campina Grande do Sul/PR, neste ato representado por seu representante legal, a Srª. JOANNA MA R Q U ES FROGUER LEANDRO, CPF. 042.204.849-65, portadora do RG nº RG nº 7.937.500-4, residente e domiciliada em Campina Grande do Sul/PR, para fornecimento, do objeto descrito no Edital e Termo de Referência PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - CONLESTE maranhense, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. O Valor da ARP Nº 005/23 é o Valor da Adjudicação/Homologação para Contração R$ 72.113.350,00 (setenta e dois milhões cento e treze mil e trezentos e cinquenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 (ARP Nº 004/23). Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 79.345.583/0001-42, com Endereço na BR 116 - Linha Verde 12.500 BAIRRO: PAROLIN - Curitiba/PR, neste ato representado por seu representante legal, a Srª. ROBERTA KALINKE IORI SANDRI, CPF. 042.379.249-04, portadora do RG nº 8.233.197-2/SSP/PR, residente e domiciliada em Curitiba/PR para fornecimento, do objeto descrito no Edital e Termo de Referência PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CONLESTE maranhense, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. O Valor da (ARP Nº 004/23) é o Valor da Adjudicação/Homologação para Contração R$ 173.108.945,02 (cento e setenta e três milhões, cento e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS