DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a alimentação escolar, no ano letivo de 2024, da rede de ensino municipal de Água Boa - MT. REALIZAÇÃO: 06/12/2023. INÍCIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: 08h00min INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min Horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no site da prefeitura, https://www.aguaboa.mt.gov.br/servicos/licitacoes e no e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 22 de novembro de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 26/10/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Unidades de Tambor/Cilindros, Cartuchos de Tinta e Cartuchos de Toner, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: MARCOS S BIUDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.257.279/0001-03, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 14, 16, 22, 23, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 36 e 37, totalizando o valor de R$ 64.950,40.A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ: 02.437.839/0001-17, vencedora dos itens 5, 11, 13, 17, 33 e 38, totalizando o valor de R$ 13.996,50.NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.820.186/0001-89, vencedora dos itens 7, 9, 10, 12, 15, 24, 26, 30 e 35, totalizando o valor de R$ 9.775,42. Os itens 18, 19, 20, 21 e 27 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 23 de novembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 017/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", exclusiva para ME/EPP/MEI, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de preços para futura e eventual Aquisição De Material e Equipamento Permanente para Fisioterapia em atendimento a UDR - Unidade Descentralizada e Reabilitação do Município de Brasnorte - MT, para atender à solicitação da Secretária de Saúde." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 23 de novembro de 2023. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 2º RETIFICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. Realização: 07 de dezembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 23 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição brinquedos em geral, embalagens, laços prontos e pulseiras para distribuição no natal das famílias no mês de dezembro e assim atender as ações que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania irá realizar para população do município de Cáceres. Empresa Vencedora: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ:03.449.844/0001-02 - R$ 86.625,00 MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA - CNPJ:10.226.940/0001-57 - R$ 38.190,00 TOP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ:48.741.157/0001-02-02 - R$ 1.910,00 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 23 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 93-2023 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit de higiene bucal (adultos e infantil) para atender a política nacional de Saúde Bucal/MS e os programas da odontologia no município de Cáceres-MT. Realização: 07 de dezembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 23 de dezembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 Fornecedor: LUCAS C. RUBEL, CNPJ: 22.246.173/0001-27 Penalidades: Multa administrativa de 10% sobre o valor da Ata de Registro de Preços n. 100/2023, perfazendo um valor de R$ 1.197,89 (um mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), que deverão ser pagos em até cinco dias uteis após a sua intimação para efetuar o pagamento da multa, sob pena de ser encaminhado para inscrição na dívida ativa do Município e Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com o Município de Campo Novo do Parecis por um período de 2 anos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 Fornecedor: OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 33.583.026/0001-69 Penalidades: Advertência e Multa administrativa de 10% sobre o valor da Ata de Registro de Preços n. 100/2023, perfazendo um valor de R$ 2.491,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais), que deverão ser pagos em até cinco dias uteis após a sua intimação para efetuar o pagamento da multa, sob pena de ser encaminhado para inscrição na dívida ativa do Município. Campo Novo do Parecis, 21 de novembro de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a empresa LABORATÓRIO DE PESQUISA BORBA LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 33.710.146/0001-80, nos termos do item 3.4 do Edital do CREDENCIAMENTO Nº 005/2023, apresentou requerimento de credenciamento bem como toda a qualificação jurídica, fiscal, técnica e sanitária exigida, cujo objeto é o chamamento público para CREDENCIAMENTO de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, sendo EXAMES LABORATORIAIS, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. Face ao cumprimento dos requisitos estabelecidos foi declarada habilitada e credenciada no referido processo conforme segue, LABORATÓRIO DE PESQUISA BORBA LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 33.170.146/0001-80, itens 01 a 188. Colider/MT, 23 de novembro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°235/2023 A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 06 De Dezembro De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 055/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta- Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt. Confresa-MT, 22 De Novembro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Nº 048/2023 Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Limpeza De Fossa Séptica, Manutenção Preventiva Bueiros E Boca De Lobo, Atendendo As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo De Confresa - Mt. Adjudicado/Homologado: Lucineia Guedes Silva 85542865100 Cnpj: 41.006.923/0001-38 End: Rua Mn 01, Nº 32, Bairro Morada Nova, Cep:78.652-000 Município De Confresa - Mt Fone: (66) 84420971 Representante Legal: Lucineia Guedes Silva Vencedora Em Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De R$228.630,00 (Duzentos E Vinte E Oito Mil E Seiscentos E Trinta Reais). Registro De Preços Válidos Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- MT, 14 de Novembro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira