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Diário Oficial da União · 24/11/2023 · pág. 244

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400244 244 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 67/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 65/2023 ADESÃO: Nº 22/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE VELOTERRA, COM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, MATERIAL GRAFICO, LOCAÇÃO SE SOM, LOCAÇÃO DE GUEITE, LOCAÇÃO DE CHEGADA E CRONOMETRAGEM. ATENDENDO A SECRETARIA DE ESPORTE TURISMO E LAZER MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM- MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: DANIEL SILVEIRA E SILVA 04379340120 - ME. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Período de vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 17 de novembro de 2023. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 044/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES DE SAÚDE E MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 08/12/2023 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 24/11/2023 às 07:00h do dia 08/12/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 23 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 60/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 060/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.626.136/0001-26, no valor global de R$ 36.199,23; CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ R$ 221.772,18; COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ: 02.545.557/0001-33, no valor global de R$ R$ 4.146,06; J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO, inscrita no CNPJ: 14.437.315/0001-05, no valor global de R$ R$ 1.296,40. 2A COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ R$ 58.972,42. Poxoréu, 22 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. Processo nº 891/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRES-PONDENTES AO OBJETO PRINCIPAL LICITADO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 07 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta- feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LO C A L : www.licitanet.com.br e www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023. Processo nº 1222/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVEN-TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MON-TAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS E FORRO EM DRYWALL E GESSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 07 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste, 23 de novembro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso médico hospitalar destinados ao atendimento de usuários estomizados atendidos junto ao CER II - Centro Especializado em Reabilitação Nilmo Júnior, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de novembro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, bem como demais serviços correlatos para atender as necessidades das secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de novembro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL HIDRÁULICO para manutenção da Rede de Água e Esgoto - DAE - do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Substituta, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA CNPJ: 26.620.282/0001-13 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); a empresa JAYME JACINTHO LTDA CNPJ: 41.429.108/0001-81 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 113.960,00 (cento e treze mil e novecentos e sessenta reais); a empresa V DA SANEAMENTO LTDA CNPJ: 43.486.840/0001-19 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 37.643,00 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e três reais); a empresa HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.302.323/0001-14 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 58.775,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais); a empresa C.E.MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA CNPJ: 07.965.552/0001-83 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); a empresa SAGA MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 08.026.075/0001- 53 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 8.404,22 (oito mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 23 de Novembro de 2023. ANGELA DOS SANTOS SILVA PREISIGKE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL HIDRÁULICO para manutenção da Rede de Água e Esgoto - DAE - do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Substituta, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA CNPJ: 26.620.282/0001-13 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); a empresa JAYME JACINTHO LTDA CNPJ: 41.429.108/0001-81 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 113.960,00 (cento e treze mil e novecentos e sessenta reais); a empresa V DA SANEAMENTO LTDA CNPJ: 43.486.840/0001-19 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 37.643,00 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e três reais); a empresa HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.302.323/0001-14 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 58.775,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais); a empresa C.E.MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA CNPJ: 07.965.552/0001-83 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); a empresa SAGA MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 08.026.075/0001- 53 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 8.404,22 (oito mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 23 de Novembro de 2023. ANGELA DOS SANTOS SILVA PREISIGKE Pregoeira