DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400245 245 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo n° 916878/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente a Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "EMANUEL BENEDITO DE ARRUDA", localizado na Rua São Francisco de Assis, s/n, lot. Santa Maria II, CEP 78128-554, Bairro Costa Verde no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 998,00 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de gás e sistema de exaustão, combate a incêndio, serviços diversos, paisagismo e limpeza de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com valor estimado de contratação de R$ 2.593.029,75 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 331/2023, conforme as especificações descritas no Edital Retificado e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 12 de dezembro de 2023, às 14h30min (horário local). O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 23 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 44/2023 Processo n° 885864/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros da Coleção de Educação climática para atender professores, família e alunos da rede municipal de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande/MT. O certame foi ADJUDICADO em 22/11/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 22/11/2023 pelo Secretário Municipal, sagrando-se vencedor a empresa: G ATLANTICUS LTDA, CNPJ n.º 48.185.743/0001- 00, para o lote 01, com o valor global de R$ 7.415.155,28 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br Várzea Grande, 23 de novembro de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 194/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, que tem como objeto a Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, considerando pedido de desistência dos itens 41, 45, 46, 47, 48 E 86 por parte da empresa K. Lumertz Cardoso as empresas licitantes remanescentes na ordem de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: F.S. Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 11.552.540/0001-02, Valor: R$ 458,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais). Empresa: Web Tecnologia LTDA, CNPJ/MF Nº 47.400.801/0001-08, Valor: R$ 5.264,66 (Cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Empresa: Mipa Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ/MF Nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Valor Total Global: R$ 10.222,66 (Dez mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 279/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, fraldas descartáveis, leite integral e desnatado para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 28.183,44 (Vinte e oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Marques e Marques LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 28.091,20 (Vinte e oito mil, noventa e um reais e vinte centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 170.098,05 (Cento e setenta e mil, noventa e oito reais e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 226.372,69 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 23 de novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ: 44.409.547/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA NO ESF CÉLIA SICCA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1134390000123001, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÃOES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 279.319,68 (Duzentos e setenta e nove mil e trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20.1.014.4.4.90.51.00.00.1.631.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 A 09 DE NOVEMBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 95.199/2022-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AERO RANCHO CRS/UBS/CAPS EM CAMPO GRANDE-MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 23 de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 (GRUPO: EXCLUSIVO ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 229/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63.024/2023-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=229 Campo Grande - MS, 23 de novembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 230/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28.425/2023-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR CIRCUITO FECHADO DE TV NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AGETRAN REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=230 Campo Grande - MS, 23 de novembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 81/2023 Extrato da Carta Contrato nº 081/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTAS. Processo: 33.666/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e S.H. INFORMÁTICA LTDA Cláusula Primeira: contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. VALOR: R$ 295.805,66 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE - PNATE 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/11/2023 Vigência : 12 (doze) meses