DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7497/2023 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de iluminação pública em vias urbanas no município de LADÁRIO-MS oriundo do CONVÊNIO N° 937798/2022 CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICIPIO DE LADÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Data da Sessão: 13 de dezembro de 2023. Local: Rua Corumbá Nº 500 centro - Ladário. Horário: 08h30min. Retirada do Edital: Encontra-se a disposição dos interessados, no setor de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência do Município ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected] Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202 [email protected] RUBENS ROJAS GIMENES Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 3387/2023; b) Nr. Licitação: 19/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 26/10/2023; e) Data da Adjudicação 26/10/2023; f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para ampliação do centro de convivência do Idoso e construção da quadra com cobertura. Participante: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 1.037.825,21 Total Geral: R$ 1.037.825,21 Nova Andradina-MS, 22 de novembro de 2023. DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 5958/2023; b) Nr. Licitação:27/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 06/11/2023 e) Data da adjudicação: 06/11/2023; f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para infraestrutura Urbana, pavimentação asfáltica, em Distrito de Nova Casa Verde. Participante: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA: Total do Participante: R$ 371.221,79 Total Geral: R$ 371.221,79 Nova Andradina-MS, 16 de novembro de 2023. JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 135/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/0871, tipo menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/ESFS E SUAS RAMIFICAÇÕES, conforme solicitação 234/2023, conforme CI 3262/2023, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 12/12/2023 às 07H30M (horário local). Nova Andradina-MS, 23 de novembro de 2023. KATIUSCIA DE S LIMA p/ Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 117/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/06903, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos (anestésico) e materiais básicos necessários para a rotina no departamento de veterinária do CCZ, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia:11/12/2023 às 07:30h (sete horas e trinta minutos), horário Local. Nova Andradina-MS, 22 de novembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Pick up (utilitário) com carroceria, zero quilometro; na cor: branca; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2023/2023, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 23 de novembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Calçamento de via com blocos sextavado de concreto na Rua Principal no Distrito de Catequeses, município de Água Boa, sob convênio nº 925119/2021. Data de abertura 13/12/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14, Centro - Água Boa e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br. ELISA ROMANA GODINHO BARREIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 011/2023 Processo nº 148/2023. Extrato de Contrato nº 128/2023. Contratado: Paulo Henrique Vianini - ME, CNPJ nº 18.758.048/0001-29. Objeto fornecimento de materiais e mão de obra para construção de construção de muro de contenção de encosta, com recursos de transferência especial, do Plano de ação 09032022-017945, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico. Valor Total R$ 238.284,19 (Duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 71/2023 A Pregoeira, comunica o ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Presencial N°071/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado para remoção dentro e fora do Município de Alfenas-MG. Justificativa: após o recebimento de impugnação e esclarecimento faz-se necessário alteração no edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 22 de novembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2022, fornecedor: Cristiane Assis Motta - ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 002/2022. Publica-se, Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2022, fornecedor: Dinah Ferraz Veloso, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022 CONTRATO: Nº 001/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSTRUALTOVALE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Fica suprimido/decrescido ao valor original do contrato a importância de R$ 68.970,73 (sessenta e oito mil novecentos e setenta reais e setenta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG (REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA PRAÇA CASTRO PIRES, ALVORADA DE MINAS - MG), CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 918171/2021/MDR/CAIXA. Alvorada de Minas, 21 de novembro de 2023 - Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 125/2022 TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 CONTRATO N° 001/2023 O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, com sede na Av. José Madureira Horta, nº. 190, CENTRO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 18.303.164/0001-53, representado neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. Valter Antônio Costa, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 803.389.176-91, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUALTOVALE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, com sede na RUA SEBASTIAO FRANCISCO MOTA nº 52, Centro em COUTO DE MAGALHAES DE MINAS/MG. CEP: 39188-000, registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - CREA/MG sob o n° 2965956/2022. Resolve unilateralmente corrigir a dotação orçamentaria do CONTRATO Nº 001/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária que antes seria via convênio caixa para fazer frente a despesa do Contrato 001/2023 e será via recurso próprio, originário do Processo Licitatório nº 125/2022, sob a modalidade Tomada de Preço 005/2022 que versa sobre contratação de empresa especializada para "EXECUÇÃO DE OBRAS DE