DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400247 247 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG (REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA PRAÇA CASTRO PIRES, ALVORADA DE MINAS - MG), CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 918171/2021/MDR/CAIXA. As dotações orçamentárias passaram a ser: Ficha: 882 - Atividade: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - NATUREZA: Obras e Instalações. Sendo que as partes ficam cientes e intimadas, MAIORES INFORMAÇÕES pelo número (31) 3862 1121 ou pelo E-MAIL [email protected], ou pessoalmente na sede do Município localizado na AV. José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas - MG, CEP 39140 000. Alvorada de Minas, 21 de novembro de 2023 - Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L. Nº 060/2023. Torna público que realizará licitação PAL Nº 060/2023, CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 no dia 09/01/2024 às 09h00min. Objeto: 01 (uma) permissão para veículo a motor, para serviços de transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Angelândia. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: [email protected]. Angelândia-MG, 23 de novembro de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.127/2023 Processo 190/2023. O Município torna público aquisição de gases medicinais e oxigênio, destinado ao atendimento de pacientes usuários do SUS através da Secretaria de Saúde, atendimento ao corpo de bombeiros através de convênio com a prefeitura de Araxá e gases industriais para serem utilizados pela Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Pecuária, durante o exercício de 2024. Acolhimento das propostas 27/11/2023 a partir das 17:00 horas até 08/12/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/12/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/11/2023. Setor de Licitações: (34)3691-7082. Em 23 de novembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.128/2023 Processo 191/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de hospedagem de sistema de tecnologia, baseados no modelo nuvem, em um ambiente de datacenter, de modo que possa suportar o ambiente de todos os órgãos integrantes da administração públicas municipais diretas e indiretas, em atendimento ao decreto federal nº 10.540/2020 (SIAFIC - sistema único integrado de execução orçamentária administração financeira e controle). Acolhimento das propostas 27/11/2023 a partir das 17:00 horas até 11/12/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/11/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de novembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.129/2023 Processo 192/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução de reforma e ampliação da sala de raio X da UNINORTE, localizada na Rua Joana Francisca da Costa nº 51, no Bairro Urciano Lemos no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 24/11/2023 a partir das 17:00 horas até 11/12/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/11/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de novembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0214/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0087/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para Departamento de Assistência Social. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 07/12/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/12/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília- DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 23 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 096/2023 - P.E. 056/2023. Obj.: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, NA FORMA DE LOCAÇÃO. Sessão dia 13/12/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 096/2023 - P.E. 056/2023. Obj.: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, NA FORMA DE LOCAÇÃO. Sessão dia 13/12/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG torna público a abertura do Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME / EPP OU EQUIPARADAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA NIVELAMENTO DE SOLO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. Credenciamento, Entrega dos envelopes e Sessão às 07:00hs do dia 08 de dezembro de 2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 99946-4671 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim - MG, 23 de novembro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 50 (Cinquenta) casas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ou o que o suceder. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27-12-2023, às 10h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG, CEP 37.578-000 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. SÍLVIO ANTÔNIO FÉLIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 318/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços Diversos a ser realizado a partir do dia 28/11/2023, das 08h00min. às 12h00min. e de 14h00min. as 18h00min., até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto as Secretarias Municipais do Município de Buritis - MG. Informações (38)3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis, 23 de novembro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição e de cobertura em Tela Solar Escreen, com abertura prevista para o dia 08/12/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 23 de novembro de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 81/2023. Prefeitura Municipal De Cajuri/MG Torna público a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Obra de Complementação da construção do muro de contenção em gabião na Rua José Daibes, Bairro Residencial, Cajuri/MG, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Quantitativa, anexos a este Edital. Abertura dia 07/12/2023, às 08h30min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira, das 13h00min às 16h00min. Sítio: www.cajui.mg.gov.br ou e-mail [email protected] Cajuri-MG, 23 de novembro de 2023 LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO Pregoeira