DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cambuquira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PAL 348.2023 Contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia, para construção do muro de divisa do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Na Travessa Toninho Gato nº 27 no bairro Figueira no município de Cambuquira Minas Gerais. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 12.12.2023 às 14h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira Em 22 de novembro de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Dispensa de Licitação no 37/2023, Processo no 0013746/2023 Contratação de psicólogo especializado no método ABA para prestação de serviço de Psicoterapia Comportamental ABA - 2 vezes por semana em caráter emergencial por ordem judicial com fornecimento de pedido medico bimestral atualizada para continuação do tratamento, conforme auto do processo n 5001771-43.2023.8.13.0111. Empresa: Nunes & Silva Saúde Ltda, CNPJ: 42.775.073/0001-03 Valor Total do Contrato R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal Art. 24 DA LEI 8666/93. Campina Verde/MG., 22 de Novembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo licitatório nº 0013626/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 26/2023 - Registro de preços para possível aquisição de lanches, café da manhã, refrigerantes, sucos, salgados, bolos, bolachas, frutas entre outros, visando suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Campina Verde/MG por um período de 12 meses, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) Irmãos Auricchio E Cia LTDA, CNPJ 18.151.092/0001-76, valor total do contrato - R$ 267.309,55 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Dispensa de Licitação no 38/2023, Processo no 0013748/2023 Contratação de fonoaudiólogo especializado para prestação de serviços de neuroestimulação auditiva (sena) processo nº 500183031.2023.8,13.0111, para prestação de serviços de fonoaudiólogo método ABA processo 5001643-57.2022.8.13.0111 e serviços de fonoaudiólogo método ABA processo 5001771-43.2023.8.13.0111. Empresa: Daniela Cristina Silva -ME, CNPJ: 33.164.706/0001-48, Valor Total do Contrato R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais ). Fundamentação legal Art. 24 da lei 8666/93. Campina Verde/MG, 22 de novembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 012/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO (09032023-035905). Os envelopes deverão ser entregues no dia 28/12/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 23 de Novembro de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG, Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 88/2023, Registro de Preços nº 33/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de COMBUSTIVEIS para abastecimento dos veículos da Frota Municipal. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 11/12/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 11/12/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 23 de novembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 004/2020. Tomada de Preços nº 001/2020. 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para Ampliação Tipo B - Projeto Padrão FNDE do PROINFÂNCIA (CEMEI Monsenhor Nelson Leite Lemes). Prazo: 23/11/2023 à 23/02/2024. Valor: R$ 332.359,10. Data: 23/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 098/2023. Tipo Menor Preço por LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE "CESTA DE NATAL" PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA , PREVIAMENTE CADASTRADAS, DE CONFIRMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 0688/2007, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE. Entrega das propostas a partir do dia 27 de novembro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 07 de dezembro de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, 23 de novembro de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/22 PL nº 260/22 Tomada de preço nº 14/22 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de Carmo do Cajuru, que será custeado com recursos de transferências especial federal. Empresa Contratada: CONSTRUTORA SANTA ROSA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.499.257/0001-23, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. PRORROGAÇÃO 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Pregão Presencial nº 6/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, sediada à Praça Misael Luiz de Carvalho nº 84, bairro Centro, anuncia a abertura da Consulta Pública referente à contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para os serviços de EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, em observância ao art. 10, VI, da Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A minuta do Edital e Anexos encontram- se disponíveis neste sítio eletrônico: https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/parcerias- publico-privadas-ppp/. Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço eletrônico [email protected], até o dia 23 de dezembro de 2023. O período de Consulta Pública permitirá que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Carmo do Paranaíba, 21 de novembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de lixeiras fabricadas em polietileno de alta densidade (PEAD) de volume igual a 1.000 litros em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/12/2023 às 09h Valor estimado: R$ 612.290,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940- 5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 21 de novembro de 2023 José Henriques/ Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 18 de dezembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 255/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 026/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para obra de rede pluvial e pavimentação asfáltica nas ruas Alberto Peres e Benjamin Peres no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 531.496,53 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 22 de novembro de 2023. José Henriques/ Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇO N° 133/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 15 de janeiro de 2024 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 256/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 006/2023, Registro de Preços n° 133/2023, Tipo menor preço global, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em obra de pavimentação em CBUQ em diversas ruas do município de Cataguases de acordo com a demanda e o memorial descritivo realizado pela Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado: R$ 1.369.084,42 Os interessados poderão adquirir o edital a partir do dia 01/12/2023 através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940- 5331 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases, 22 de novembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito