DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400249 249 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2023 Contratação de empresa para serviços de engenharia elétrica para reforma elétrica na Chácara Catarina no município de Cataguases em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 20/11/2023 EMPRESA: VOLT EFICIENCIA ENERGETICA E ENGENHARIA LTDA Valor homologado: R$ 26.375,46 José Henriques/Prefeito de Cataguases TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2023 Contratação de empresa para serviços de engenharia para execução da obra de construção guarda corpo com gradil e corrimão na praça do Distrito de Sereno em atendimento à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMO LO G AÇ ÃO : 21/11/2023 EMPRESA: NR CONSTRUÇÃO LTDA Valor homologado: R$ 57.220,74 José Henriques/ Prefeito de Cataguases TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023 SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO FUNDO E LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DO BAIRRO VILA REIS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO TODOS OS LADOS NO BAIRRO DICO LEITE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2023 EMPRESA: SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Valor homologado: R$ 229.877,12 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2023 Atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 146.917,42 para contratação da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A CNPJ 82.845.322/0001-04 para disponibilização de licenças de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos para Procuradorias, para a informatização da Procuradoria do Município de Cataguases, no âmbito da execução fiscal, do contencioso judicial, apoio à gestão (SAJ Insights Lite) bem como contemplando integração ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e sistema de dívida ativa deste Município. Justificativa: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Cataguases (MG), 22 de novembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao Contrato nº 047/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 010/2023, Processo Licitatório n° 092/2023, Tomada de Preços n° 007/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA OBRA DE DRENAGEM RUA FORTUNATO RIBEIRO - BANDEIRAN T ES E RUA DOMINGOS VASSALO - SÃO PEDRO, NA CIDADE DE CATAGUASES - MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 138.081,57. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 16 de novembro de 2023 e término em 03 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI Data da assinatura: 16/11/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 084/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2023, Processo Licitatório n° 182/2023, Tomada de Preços n° 014/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.754.676/0001-67 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA ELÉTRICA NA CHÁCARA CATARINA NA PRAÇA CATARINA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 21 de novembro de 2023 e término em 20 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 26.375,46. Data da assinatura: 21/11/2023. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Contrato nº 085/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2023, Processo Licitatório n° 191/2023, Tomada de Preços n° 016/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO COM GRADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 22 de novembro de 2023 e término em 21 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 57.220,74. Data da assinatura: 22/11/2023. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Contrato nº 086/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 024/2023, Processo Licitatório n° 202/2023, Tomada de Preços n° 018/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.553.849/0001-53 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO FUNDO E LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DO BAIRRO VILA REIS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO TODOS OS LADOS NO BAIRRO DICO LEITE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 07 (sete) meses, a partir de 22 de novembro de 2023 e término em 21 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 229.877,12. Data da assinatura: 22/11/2023. José Henriques, Vivian de Oliveira Soares Ribeiro, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 34/2023, no dia 07/12/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti - MG, LOCALIZADA NA Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATUTI - MG. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 23 de novembro de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 PROCESSO DE COMPRA N.º 268/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 Contratação da empresa MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, para fornecimento de 3.460 (três mil quatrocentos e sessenta) fardos de papel higiênico com 08 rolos, comprimento 300M, largura 10CM, tendo em vista que o item foi fracassado no Pregão Eletrônico nº 006/2023, em atendimento a diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, ao valor global de R$ 143.901,40 (cento e quarenta e três mil, novecentos e um reais e quarenta centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência do Salário-Educação e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 22 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 047/2023. Processo Licitatório nº 261/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 395.381,18 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeita do Município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao Art. 38, Inc. VII e ao Art. 43, Inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolve: Adjudicar e Homologar o objeto da Tomada de Preços nº 005/2023, Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em asfalto CBUQ em trecho da estrada rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras constantes nos anexos do Edital, em favor da Empresa Lefon Construtora e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.648.442/0001-60, no Valor Global de R$ 395.381,18 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). Córrego do Bom Jesus-MG, 22 de novembro de 2023 ELIANA DE FÁTIMA ALVES E SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proced. Licitatório nº 0104/2023. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a data de abertura da Sessão para o dia 26/12/2023 às 12h30min. Objeto: Serviços de publicidade para o Município de Córrego Fundo/MG a ser prestado por intermédio de agência de publicidade, na forma da Lei Federal 12.232/10. Informações e editais: (37) 3322-9202 ou pelo e-mail [email protected] e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 23 de novembro de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Procedimento Licitatório nº 106/23. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a hora e data para cadastramento das propostas e habilitação: até 11/12/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 11/12/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual contratação de empresa especializada em regime de Outsourcing de impressões sem franquia, com fornecimento de todas as peças e suprimentos necessários (exceto papel) para impressão e cópia impressa de documentos no Atendimento à demanda das diversas secretárias do Município de Córrego Fundo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações e editais: (37) 3322-9202 ou pelo e-mail [email protected] e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 23 de novembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - torna pública a abertura de PAL nº133/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Data da abertura: 14/12/2023 as 10:30 horas. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no trecho de acesso ao Centro Unificado de Saúde, com execução de limpeza do local, imprimação, pintura de ligação, aplicação do asfalto, obedecendo às normas da ABNT e ainda respeitando às características do local, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante do Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito