DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400250 250 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL O município de Divino torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL; com inscrições abertas no período de 22 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. A cópia do edital está disponibilizada no link https://acesse.one/Fpt87 e/ou no site https://divino.mg.gov.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos.html#18-60-editais- de-chamamento-publico-lei-paulo-gustavo podendo ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Divino, situada na Rua Luís Lourenço de Lima, n.° 580 - Centro; CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0620. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL O município de Divino torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; com inscrições abertas no período de 22 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. A cópia do edital está disponibilizada no link https://acesse.one/Fpt87 e/ou no site https://divino.mg.gov.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos.html#18-60-editais- de-chamamento-publico-lei-paulo-gustavo podendo ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Divino, situada na Rua Luís Lourenço de Lima, n.° 580 - Centro; CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0620. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 287/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de licitação. Tomada de Preços nº. 31/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 287/2023. Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no município de Divinópolis/MG. A Comissão fazendo uso de suas atribuições (art. 43 § 3º da Lei 8.666/93), resolve a título de diligência, conceder à empresa Engetela Comércio e Serviços Ltda, o prazo de 48 (quarenta e oito horas), para apresentação da documentação solicitada. Divinópolis, 23 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 010/2023 - Pl 067/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 010/2023 - Pl 067/2023. Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária com o acréscimo de quantitativos da planilha, à inclusão de novos serviços, e supressão de itens da planilha orçamentária; Acréscimo de R$ 219.557,04 aproximadamente 10,35%, supressão de R$ 31.656,91 aproximadamente 1,49% passando o valor do contrato para R$ 2.308.767,99. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 016/2023 - Pl 174/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 016/2023 - Pl 174/2023. Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimos e decréscimos de quantitativos de projetos à realidade da obra; Acréscimo lote 01 de R$ 28.373,01, e supressão de R$ 26.945,31; lote 02 acréscimo de R$ 27.241,24, e supressão de R$ 22.774,87, soma dos acréscimos totalizando R$ 55.614,25 com percentual de 37,39667%, e supressões totalizando R$ 49.720,18 com percentual de 33,433326%, passando o valor do contrato para R$ 154.608,50. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 003/2023 - Ct 001/2019 - Pl 197/2018 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 001/2019 - Pl 197/2018. Contratada: Emconbrás - Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Objeto: Reprogramação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra; Acréscimo de R$ 43.065,96 aproximadamente 0,52075%, passando o valor do contrato para R$ 8.313.083,45; Prorrogação do prazo até 31/12/2023. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 24/2023, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico de consumo, equipamentos, instrumentais e afins para manutenção/execução de serviços das unidades de saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 11/12/2023 às 09h. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br Dom Silvério, 23 de novembro de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 042/2023 - Processo 264/2023. Registro de preço para futuras aquisições de mobiliário e eletrodomésticos para atender as unidades administrativas, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG. Data da Sessão: 06/12/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 23 de Novembro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2019 PL N. º 008/2019 - TP Nº 001/2019 - CNT Nº 097/2019 - SEXTO TERMO ADITIVO. OBJETO: "ADITIVO AO CONTRATO - RENOVAÇÃO" Fornecedor: TARCIZIO EVERTON CAMPOS E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.492.048/0001-60. O PRESENTE TERMO ADITIVO RENOVA O CONTRATO SUPRACITADO pelo período de 11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024. As demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 097/2019 e Tomada de Preços nº 001/2019 permanecem inalteradas e em vigor, produzindo seus efeitos jurídicos e legais. Rojas William da Silva Rodrigues - Presidente da CPL - Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 REGISTRO DE PREÇOS 087/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 101/2023 - RP 087/2023. "Menor Preço" O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08hrs20min do dia 08 de dezembro de 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇ ÃO, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG; 23 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - SRP Processo de Licitação nº 241/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 88/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço para a aquisição com instalação de materiais publicitários e de comunicação visual, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frutal/MG, cujas especificações obedecem ao termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 07 de dezembro 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 23 de novembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 11/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - P.A.C. N° 078/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto ao seguinte licitante: GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Publique-se. Governador Valadares, 23 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, Menor Preço por lote - Pregão, referente locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 22 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000107/2023 - PAC 000451/2023 - Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos lotes 2, 3, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 53, 74, 91, 92, 93, 96, 98, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 119, 120,