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Diário Oficial da União · 24/11/2023 · pág. 251

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400251 251 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 132, 136, 137, 138, 139, 144, 147, 149, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 178, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 196, 197, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 212, 213, 214, 227, 232, 236, 239, 244, 246, 247 e 248 no valor total de R$ 49.697,32, DENTAL MARIA LTDA nos lotes 5, 9, 15, 52, 72, 73, 75, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 101, 102, 153, 154, 161, 162, 163, 193 e 245 no valor total de R$ 23.457,84, DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA nos lotes 6, 7, 10, 12, 13, 20, 54, 82, 97, 107, 108, 118, 128, 129, 130, 131, 133, 135, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 181, 195, 206, 209, 210, 220, 223, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 234 e 249 no valor total de R$ 73.986,30, DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no lote 116 no valor total de R$ 370,80, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA no lote 145 no valor total de R$ 755,00, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA nos lotes 148 e 240 no valor total de R$ 1.201,20, DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA nos lotes 1, 17, 121, 123, 141, 142, 143 e 243 no valor total de R$ 18.518,05, DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 24, 124 e 146 no valor total de R$ 21.506,00, EMENALI MEDICAL LTDA EPP no lote 25 no valor total de R$ 34.348,50, MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA nos lotes 8, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 126, 127, 241 e 242 no valor total de R$ 24.833,70e PROGRAD COMERCIAL MÉDICA LTDA no lote 150 no valor total de R$ 10.000,00) Valor Total da licitação R$ 258.674,71 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Publique-se. Governador Valadares, 23 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000136/2023 - PAC 000586/2023 - Registro de preços para aquisição de pão de sal e doce, leites, carnes e água mineral de 20 litros para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND), com intuito de atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (CARVALHO COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA no lote 18 no valor total de R$ 20.450,00, DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 7, 16, 21, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 468.505,60, PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO EIRELI nos lotes 2, 3, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 22 e 27 no valor total de R$ 961.463,66, STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 10, 17, 20, 26 e 28 no valor total de R$ 101.225,00 e VIEIRA CARVALHO ALIMENTOS LTDA nos lotes 1 e 4 no valor total de R$ 127.172,40) Valor Total da licitação R$ 1.678.816,66 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Publique-se. Governador Valadares, 23 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000163/2023 - PAC 000707/2023 - Contratação de empresa de gerenciamento de viagens, prestação de serviço continuado de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem rodoviárias intermunicipal e interestadual em transporte regulares e não regulares e outros serviços correlatos para prestação de serviços de viagens executados por meio de passagens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (I N OV V E TURISMO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 100.000,00) Valor Total da licitação R$ 100.000,00 (cem mil reais). Publique-se. Governador Valadares, 23 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 583/2023, para a Contratação da empresa LIFETEC HOSPITALAR LTDA para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, teste de segurança elétrica em monitores multiárametros de sinais vitais e eletrocardiógrafo, marca ALFAMED, com fornecimento de aquisição de peças e/ou acessórios por demanda., com a empresa LIFETEC HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Patos de Minas/MG, na Rua Brauna, 190 - Alto Boa Vista, CEP: 38703-800, inscrita no CNPJ: 13.704.844/0001-65, neste ato representada por MURILO SOARES MOTA, residente e domiciliada em Patos de Minas, na Rua Lazaro Barbosa da Silva, nº 140 - Alto Caiçaras, CEP: 38702-250, portador do CPF: 082.090.676-05, e do RG: MG 14042922, pelo valor total de R$ 721.880,00 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais) valor este suportado pela seguinte dotação: 02.010.001.10302.2703.2901.3.90.30.0000 1130 1600 0000. Vigente no exercício de 2023. Governador Valadares, 22 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 0161/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 08 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 08 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 Extrato do Contrato 189/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ: 01.565.706/0001-63, proveniente do Pregão Presencial 127/2022 Processo Administrativo de Compras 763/2022 o qual rege a Contratação de empresa para serviços de implantação e fornecimento de sinalização semafórica, com manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para o Departamento de Transporte, Trânsito e Sistema Viário, cujo objetivo é atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Início em 24/08/2023 e término em 24/08/2023, valor total estimado de R$ 19.142.155,06 (dezenove milhões, cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 Extrato do contrato 200/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a LIFETEC HOSPITALAR LTDA, o qual rege a contratação de empresa LIFETEC HOSPITALAR LTDA para prestação de manutenção preventiva e corretiva, calibração, teste de segurança elétrica em monitores multiárametros de sinais vitais e eletrocardiógrafo, marca ALFAMED, com fornecimento de aquisição de peças e/ou acessórios por demanda., o presente contrato comporta a vigência, com início em 24/10/2023 e término em 23/10/2024, com valor estimado de R$ 721.880,00 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais), com data de assinatura no dia 24/10/2023. Publique-se. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2023 Extrato da Ata 351/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa 123 MOVEIS DO BRASIL LTDA CNPJ: 18.335.676/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 73/2023 Processo Administrativo de Compras 400/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais de Governador Valadares referente ao convênio N°. 1261002160/2022 que foram fracassados no Pregão Eletrônico 158/2022. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 21/11/2023 e término em 20/11/2024, valor total estimado de R$ 56.118,56 (cinquenta e seis mil e cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Publique-se. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2023 Extrato da Ata 352/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BURANO MOVEIS LTDA CNPJ: 40.729.290/0001-23, proveniente do Pregão Eletrônico 73/2023 Processo Administrativo de Compras 400/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais de Governador Valadares referente ao convênio N°. 1261002160/2022 que foram fracassados no Pregão Eletrônico 158/2022. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 21/11/2023 e término em 20/11/2024, valor total estimado de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil e cento e cinquenta reais). Publique-se. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023 Extrato da Ata 353/2023, Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, proveniente do Pregão Eletrônico 73/2023 Processo Administrativo de Compras 400/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais de Governador Valadares referente ao convênio N°. 1261002160/2022 que foram fracassados no Pregão Eletrônico 158/2022. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 21/11/2023 e término em 20/11/2024, valor total estimado de R$ 12.048,08 (doze mil e quarenta e oito reais e oito centavos). Publique-se. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2023 Extrato da Ata 439/2023, PAC 408/2023 Pregão Eletrônico 80/2023 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSULTÓRIO DE NEUROLOGIA E REUMATOLOGIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.082.047/0001-84, o qual rege Registro de preços para a contratação especializada em serviço de exame de Eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 30/10/2023 e término em 30/10/2024, valor total estimado de R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Governador Valadares, 20 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação Torna público que realizar o processo licitatório nº 112/2023, modalidade Tomada de Preço 11/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de rede de água e esgoto no Bairro Aroeira Do Município De Guarda Mor-MG, conforme recursos de operação de crédito com garantia da união contraídos junto à Caixa Econômica Federal - FINISA. Tipo menor preço por lote. Julgamento 11/12/2023 as 08:00 hs. Informações setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal. Rua Goias, 166 Bairro Centro CEP 38570-000 FONE(38) 3673-1166 Site: www.guardamor.mg.gov.br Email: [email protected]. Guarda Mor/MG, 23 de Novembro 2023 MARCELO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 37/23 SRP Torna público a alteração do P. nº 073/23, PP nº 37/23 SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. NOVA DATA DA SESSÃO: 13/12/2023 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 22 de Novembro de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro