DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400252 252 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PP Nº 36/2023 Torna público a Anulação do Processo nº 071/23, PP nº 036/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais de informática e outros. Maiores informações: Prefeitura, através do e-mail [email protected] ou telefone 38-997392556. Ibiaí-MG, 22 de Novembro de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Registro de Preço 045/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por Lote. Objeto - Fornecimento de mobiliário de escritório para atender resolução que visa o fortalecimento da atenção especializada pertencente à secretaria municipal de saúde. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 07 de dezembro de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 23 de novembro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização de Chamamento Público para o Credenciamento nº 12/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 474/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o serviço de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva, para jovens e adultos (18 a 59 anos), com deficiência, em situação de dependência e que não disponha de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. Para tanto, a partir do dia 01 de dezembro de 2023 até o dia 01 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, os envelopes contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 23 de novembro de 2023. CAROLINE SENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo 136/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento, instalação e configuração de câmeras de monitoramento e segurança para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama. Abertura: 06/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 24/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 24 de novembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇO" nº 010/2023, visando a contratação de empresa para execução de serviços de reforma (reparação e adaptação) da Unidade Básica de Saúde Dona Lica - UBS Tipo I do Município de Indianópolis/MG, conforme projeto e disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 23 de novembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Inimutaba - MG, comunica aos interessados que referente ao Processo Licitatório nº 081/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Registro de Preços, para a aquisição de VEÍCULOS NOVOS, MOTOCICLETA NOVA, ZERO QUILÔMETRO E BICICLETAS NOVAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000437/2023/SEE; PROPOSTAS Nº 14156.100000/1230-02 E 14156.100000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E RES O LU ÇÕ ES SES Nº 8.699 E 8.719/2023, CELEBRADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, QUE FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES PARA O DIA 07/12/2023, ÀS 13:30 HS. Motivo: Retificação do edital. O Edital retificado encontra-se disponível nos SITES www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba-MG, 23 de novembro de 2023. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2022 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.17.02.0258-3 no PE Registro de Preços 185/2022 - Mat. de Laboratório (publicado no DOU, seção 3, data 31/03/2023, pág. 292), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 23 de novembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Ao Contrato 002/2022: 10 de Outubro de 2022, Seção 3 Pág. 193 da Publicação No Dou Que Originou Tal Retificação. No Termo Contratual Publicado No Dou Na Seção e Páginas Citadas Acima Onde Se Lê: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Centro Municipal de Eventos do Município de Ipiaçu - Mg, Conforme Memorial Descritivo e Mapas Anexos. N. Siconv N. 841541/2019 - Operação de N° 1067906-99 / Ministério do Turismo / Caixa. Leia-Se: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Centro Municipal de Eventos do Município de Ipiaçu - Mg, Conforme Memorial Descritivo e Mapas Anexos. N. Siconv N. 891541/2019 - Operação de N° 1067906-88 / Ministério do Turismo / Caixa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 051/2022. Aditivo de contrato nº 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPAS ANEXOS. N. SINCOV N. 841541/2019 - OPERAÇÃO DE Nº 1067906-99 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA. Sendo reajustado o prazo fatal para 90 (noventa) dias com novo prazo fatal em 12/12/2023. CONTRATADA: SF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.507.229/0001-39. Assinatura: 11/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 071/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de Casas Sociais/Populares, nos Bairros Fênix e Pedras do Vale, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.899.999,13 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos), vinculados ao prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Itabira, 23 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 340/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma na capela do velório no Distrito de Senhora do Carmo e instalação de guarda-corpo no Distrito de Ipoema, no Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 06/12/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 23 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 179/2023 PL 352/2023 - RP 102/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 14/12/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP Republicação Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 082/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços 35/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e demais acessórios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Itacambira MG, conforme quantidades e especificações no Anexo I. Sessão: Nova Data 07/12/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP Republicação Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 083/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, banheiros, seguranças e outras estruturas e serviços complementares a serem utilizados nos eventos do Município de Itacambira-MG, conforme especificações do anexo I. Sessão: Nova Data 08/12/2023 às 09:00 hs. Edital Retificado disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected]