DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSINALVA BARBOSA DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 49/2023 PROCESSO Nº 118/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 49/2023 - Proc. 118/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 28/11/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 07/12/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 07/12/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 23 de novembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 48/2023 - Proc. 117/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 28/11/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 07/12/2023 às 14h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h15min do dia 07/12/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.Itacarambi-MG, 23 de novembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 Torna-se público o extrato do Contrato N° 072/2023, oriundo do Processo nº 080/2023, Concorrência Eletrônica nº 002/2023 e Edital n° 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor: TR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 50.212.587/0001-70, Lote 1 no valor total de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais), Lote 2 no valor total de R$ 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais), Lote 3 no valor total de R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais), Lote 4 no valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) e Lote 5 no valor total de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Valor total de R$ 520.700,00 (quinhentos e vinte mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 10/11/2023 a 09/11/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 Torna-se público o extrato do Contrato N° 076/2023, oriundo do Processo nº 082/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023 e Edital n° 036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana e rural no município Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Valor total de R$ 2.733.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 22/11/2023 a 13/02/2025. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municípal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Torna-se público o 1º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda do Processo nº 021/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Nutrilar Express Ltda, CNPJ 46.653.513/0001-00. Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 022/2023, adequação do preço contratual às variações de preços dos insumos, itens 02, 04, 07, 08, 09, 12, 13, 16, 20, 21, 23, 24 e 29, decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima e no art. 65, II, "d" da Lei Federal nº 8.666/1993. Os valores do dos itens passará a ter o seguinte valor: Item 04: R$ 21,09; item 07: R$ 4,93; item 08: R$ 4,69; item 09: R$ 13,18; item 12: R$ 2,12; item 13: R$ 4,94; item 16: R$ 5,34; item 20: R$ 3,40; item 23: R$ 3,41; item 24: R$ 3,15 e item 29: R$ 1,75. Data: 22/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Torna-se público a Homologação do Processo nº 082/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023 e Edital n° 036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana e rural no município Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Valor total de R$ 2.733.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil reais). Homologação 21/11/2023. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 0105/23 - PREG. ELET. 059/23 - Edital 069/23- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de resfriamento Chiller E Climatização de precisão para as salas de exame e técnica do tipo "facoil" para aparelho de ressonância magnética da marca Siemens Sempra de 1.5T. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 07/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 07/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 0108/23 - PREG. ELET. 061/23 - SRP 057/23-Edital 071/23- Objeto: futura e eventual aquisição de material médico hospitalar - cânulas, sondas e tubos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 0109/23 - PREG. ELET. 062/23 - SRP 058/23-Edital 072/23- Objeto: futura e eventual aquisição de aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 07/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 07/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 EDITAL Nº 123/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2023, do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29 - Centro, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos projetos da CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, conforme documentos técnicos". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 23 de novembro de 2023. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Contratação de plataforma interativa de comunicação, dotada de sistema de telefonia para telefones fixos e móveis, operacionalizada através de robôs com inteligência cognitiva, para prestação de serviços de monitoramento da qualidade de serviços públicos. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: IMOB.BOT MARKETING E MOBILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Jequeri, 22 de novembro de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PRC LICITATÓRIO Nº. 058/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, torna público a todos a retificação do PRC Licitatório nº. 058/2023, Pregão Eletrônico 015/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR E 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, na qual, após impugnações apresentadas, o secretário demandante analisou os casos e concluiu que em atendimento aos princípios legais vigentes em especial ao da legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia, publicidade, vinculação ao instrumento convocatório, preço justo e julgamento OBJETIVO, SEJA NECESSÁRIO A ALTERAÇÃO NAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS A SEREM LICITADOS. DESTA FORMA, APÓS ALTERAÇÕES, FICA ESTABELECIDA NOVA DATA, SENDO O INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 24/11/2023, às 08:59h do dia 06/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 06/12/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAI O R ES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 3744-1409 / 99942-0515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai-MG, 23 de novembro de 2023. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira