DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo Licitatório n° 192/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 07 de dezembro de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete cabine dupla, zero km, cor branca, 04 portas, fabricação Nacional, destinados a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2023/2024, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 23 de novembro de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 029/2023 Processo Licitatório n. 081/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de Materiais Hospitalares, para atendar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juramento/MG. Data de realização: 06.12.2023 as 08:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.010/2023 Processo Licitatório n.080/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da estrutura metálica (base de pilares, terças, travamento) e fechamentos de alambrado (laterais, entrada e fundo) da quadra poliesportiva Olímpio dias Maia, com fornecimento de materiais e mão de obra, neste Município de Juramento/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 08.12.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato do Ata de Registro de Preços nº 036/2023, Contratada PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 25.372.472/0001-04- Objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra, - Valor Global R$ 368.407,50 e mais Ata de Registro de Preço nº 037/2023, Contratada RODINEY VILAS BOAS BAHIA NETO - ME - CNPJ 27.859.277/0001-20 - Objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra, - Valor Global R$ 589.070,00, e mais Ata de Registro de Preço nº 038/2023, Contratada JOSÉ ANTONIO MOURA CASTRO EIRELI - CNPJ 34.422.967/0001-83 - Objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra, - Valor Global R$ 137.912,50- Vigência 01.09.2023 a 01.09.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato do Ata de Registro de Preços nº 039/2023, Contratada ISAQUE NEWTON TEIXEIRA DA SILVEIRA 07415910656, CNPJ: 28.003.632/0001-28- Objeto a contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo pertinente, para a prestação de serviços de locação de geradores de energia e prestação de serviços diversos, - Valor Global R$ 128.184,00 e mais Ata de Registro de Preço nº 040/2023, Contratada FÁBIO DE JESUS SANTOS 05755873690 - CNPJ 14.265.949/0001-28- Objeto a contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo pertinente, para a prestação de serviços de locação de geradores de energia e prestação de serviços diversos, - Valor Global R$ 45.936,00, e mais Ata de Registro de Preço nº 041/2023, Contratada PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 25.372.472/0001-04- Objeto a contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo pertinente, para a prestação de serviços de locação de geradores de energia e prestação de serviços diversos, - Valor Global R$ 111.200,00- Vigência 15.09.2023 a 15.09.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato do Ata de Registro de Preços nº 042/2023, Contratada GRAFICA INORTE LTDA, CNPJ: 43.930.757/0001-97- Objeto a aquisição de suprimentos de informática, - Valor Global R$ 56.513,50 e mais Ata de Registro de Preço nº 043/2023, Contratada Polo Informática e Equipamentos Ltda - CNPJ 31.560.722/0001-24- Objeto a aquisição de suprimentos de informática, - Valor Global R$ 94.454,00, Vigência 18.09.2023 a 18.09.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público a anulação do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Eletrônico 028/2023. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e veículos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagamar-MG de acordo com a proposta nº 131992070000123007. Motivo: Anulação de Procedimento Licitatório em razão de ausência de cotações prévias, fundamento o art.49 da Lei Federal nº 8.666/93. Luana Cristina Braga, Pregoeira Municipal, Lagamar-MG, 16/11/2023. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público a anulação do Processo Licitatório nº 079/2023 - Pregão Eletrônico 023/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário escolar do programa de fortalecimento das escolas municipais do Município de Lagamar-MG de acordo com a proposta nº 1261002033/2022 e 1261001937/2022 e transferência especial indicação 119811. Motivo: Anulação de Procedimento Licitatório em razão de ausência de cotações prévias, fundamento o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Luana Cristina Braga, Pregoeira Municipal, Lagamar-MG, 16/11/2023. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2020 O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2020, firmado em 09/02/2021, em virtude de erro material/digitação constante no quadro da Cláusula Segunda, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/7573-2020-contrato-103-2020. Lagoa Santa, 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2021 O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2021, firmado em 19/09/2022, em virtude de erro material/digitação constante na cláusula primeira, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/8256-2021-contrato-087-2021. Lagoa Santa, 07 de outubro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 8,17624% valor do contrato e inclusão da Cláusula Vigésima Sexta, nos termos do artigo 65, I, alíneas "a" e "b" e § 1º, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 7.1.2.2., 7.1.2.3, 7.2.1.2. 7.2.2.2, 8.1.2.2, 8.1.2.6., 8.2.1.4, 8.2.3.3 e 8.2.4.4 presentes na planilha orçamentária do referido processo, conforme Processo Administrativo Externo n° 05774/2022, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 07 (sete) e 09 (nove) meses, respectivamente, com acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 10,58725%, nos termos do art. 57, §1°, inciso II e IV, e art. 65, I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 0,39729%, nos termos do art. 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 7,40306% e rerratificação dos percentuais e valores acrescidos no 3º e 4º Termos Aditivos, nos termos do art. 65, I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 118/2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 118/2023, as seguintes empresas: Ferraz Comercio de Brinquedos Educativos CNPJ: 35940241/0001-03 - Valor total: R$ 6.984,65 Oneline Distribuidora e Comercio Ltda CNPJ: 47.252.266/0001-95 - valor total: R$184.154,74. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais terapêuticos para reabilitação nas áreas de psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia da rede municipal de saúde do Município. Lagoa Santa- MG, 22 de novembro de 2023. GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: reajuste de valor, calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA referente ao período acumulado de 11/2021 a 10/2022, de acordo com a Cláusula Sexta do referido Contrato, passando o valor total a ser R$ 9.529.066,79 (nove milhões quinhentos e vinte nove mil sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). retroagindo seus efeitos a 03/11/2022.