DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de micro empresa -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de pipoqueiro/algodão doce e locação de brinquedos infantis e trenzinho da alegria, para atender as demandas de eventos infantis, campanhas e datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Onde-se lê: Dia da Licitação: 24/11/2023, às 09:00 horas. Lê-se: Dia da Licitação: 06/12/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 076/2022 - Partes: Município de Machado/Consórcio Pitágoras Projetos - Processo Licitatório n.º: 179/2022 - Objeto: Prorrogação Contratual - Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - Mg, Comunica Que Abrirá O Pregão Eletrônico Para Srp nº. 013/2023, Para Aquisição de Pacotes de Turismo Para Atender O Programa Fortalecimento de Vínculos (Idosos), Para Atender As Necessidades da Secretaria Assistência Social - Mg. O Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação Ocorrerão No Dia: 07/12/2023, às 07h00m, Através da Plataforma "Licitardigital" Pelo Link: Www.Licitardigital.Com.Br. Informações No Tel: (33) 3284-1488 Ou [email protected] Mathias Lobato-MG, 23 de novembro de 2023. JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATOS DE CONTRATOS Republicação. Processo Licitatório nº 059/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Tipo: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras de Reconstrução da Rua Adolfo Terra com 24 metros de extensão com a construção de muro de contenção de Gabião (24,00m de comprimento x 6,00m de altura), conforme Processo nº 59053.009431/2023-63 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local: Rua Adolfo Terra, Bairro Carangola, 21º 10' 40" S 43º 20' 17" O. Contratante: Município de Mercês/MG, CNPJ Nº 17.744.442/0001-45. Contrato nº 0103/2023. Contratada: Urbanização e Serviços Bucéfalo Ltda, CNPJ: 21.918.080/0001-39. Valor Total: R$ 132.000,66 (cento e trinta e dois mil reais e sessenta e seis centavos), Meta 1, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 12 meses (31/08/23 a 31/08/2024). Data da Assinatura: 31/08/2023. Processo Licitatório nº 059/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. Tipo: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras de Reconstrução de ponte de concreto com as medidas de 12 m de comprimento e 4,00 de largura sobre o Córrego Espírito Santo localizada na localidade Espírito Santo, conforme Processo nº 59053.009431/2023-63 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local: Sobre o Córrego Espírito Santo 21º 09' 13" S 43º 16' 50" O. Contrato nº 0102/2023. Contratada: Qualis Construcões e Serviços Ltda, CNPJ: 38.293.121/0001-41. Valor Total: R$ 240.518,32 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), Meta 3, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 12 meses (31/08/23 a 31/08/2024). Data da Assinatura: 31/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento N.º 0624113-72/2023 Que, Entre Si, Fazem A Caixa Ec o n ô m i c a Federal e A Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo/Mg Destinado Ao Apoio Financeiro Para O Financiamento de Despesas de Capital, Conforme Plano de Investimento - Com Recursos do Finisa: Programa de Financiamento à Infraestrutura e Ao Saneamento. Natureza: Operação de Crédito. Contratante: Município de Monsenhor Paulo. Contratado: Caixa ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Destinado ao financiamento de despesas de capital, para aquisição de equipamento para manutenção de estradas municipais e obras em estradas municipais - pavimentação com bloquetes, conforme Lei Municipal nº 1.794/2023 VALOR: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 72 meses, compostos por um período de carência de 12 meses e um período de amortização de 60 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 31/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 54/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo Diversos, para atender os Diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Empresas: M Campos Distribuidora Ltda - EPP, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 27.230,00. Contrato n° 207/2023. Arcepatos Distribuidora Ltda - ME, CNPJ: 12.461.122/0001-64. Valor: R$ 37.875,00. Contrato n° 208/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 16/11/2023. AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 136/2023, modalidade Chamada Pública nº 03/2023. Habilitados: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Fabiana Soares de Oliveira; Itamiran Camargo Silva; Itamiran Camargo Silva Junior; José Pereira Damasceno; Korina Maria Teixeira Cardoso; Leandro Borges Costa; Maria de Fátima de Oliveira Souza; Patrícia dos Santos Pires; Reny Resende de Souza. Inabilitado: Jales Clemente de Oliveira. Data: 22/11/2023. Monte Carmelo, 22 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 12/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Nicota Cardoso, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 22/11/2023. Monte Carmelo, 23 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 Processo Nº. 583/2023 Objeto: Aquisição de caminhões com compactadores de lixo, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de novembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Extrato nº 195/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 103/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 189/2023 Pregão Eletrônico 103/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio oftalmológico, atendendo a demanda da Secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 07/11/2023. Detentora das atas: Global Hospitalar Importacao e Comercio S.A, inscrito no CNPJ: 12.047.164/0001-53 Valor global R$ 18.885,00 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02 Valor global R$ 123.150,00 - Assinatura da ata em 16/11/2023. Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 75.014.167/0001-00, Valor global R$ 60.000,00 - Assinatura da ata em 17/11/2023. MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor global R$ 82.409,00 - Assinatura da ata em 20/11/2023. Alfalagos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.194.502/0001-14, Valor global R$ 133.562,40 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Drogafonte Ltda, inscrito no CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor global R$ 95.625,00 - Assinatura da ata em 16/11/2023. Cirurgica Paranavai Ltda, inscrito no CNPJ: 30.766.874/0001-15, Valor global R$ 269.548,50 - Assinatura da ata em 14/11/2023. BH Farma Comercio Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor global R$ 370.000,00 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor global R$ 110.523,00 - Assinatura da ata em 22/11/2023. Sirio Pharma Eireli, inscrito no CNPJ: 31.495.759/0001-16, Valor global R$ 21.540,00 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 73.856.593/0001-66, Valor global R$ 566.100,00 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Três Pharma Distribuidora E Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 26.401.571/0001-21, Valor global R$ 16.000,00 - Assinatura da ata em 17/11/2023. Med Center Comercial Lt d a , inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40, Valor global R$ 529.456,00 - Assinatura da ata em 16/11/2023. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, inscrito no CNPJ: 76.386.283/0001- 13, Valor global R$ 85.932,00 - Assinatura da ata em 16/11/2023. Sameh - Soluçoes Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor global R$ 7.700,00 - Assinatura da ata em 20/11/2023. Acácia Comércio De Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor global R$ 30.060,00 - Assinatura da ata em 16/11/2023. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor global R$ 108.000,00 - Assinatura da ata em 16/11/2023. MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 47.893.919/0001-15, Valor global R$ 4.680,00 - Assinatura da ata em 20/11/2023. Espirito Santo Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli, inscrito no CNPJ: 28.911.309/0001-52 Valor global R$ 42.091,00 - Assinatura da ata em 23/11/2023. Inpharma Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 43.607.262/0001-21 Valor global R$ 73.249,50 - Assinatura da ata em 22/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 23 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 857 / 2023 Processo: 150/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico para requalificação viária, Rua Correa Machado, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Contratado: TECNOPAV Engenharia Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato original por 60(sessenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 12.10.2023 e termo final em 10.12.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93, parágrafo Único do art. 61 c/c art. 57. Assinado por meio físico em 11 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 5/2023 Melhorias no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Julgamento: 11/12/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 23 de novembro de 2023. FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL