DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto a seleção de Projetos Culturais a serem desenvolvidos por Agentes Culturais no Município de Morro do Pilar, considerando-se a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC), nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como "Lei Paulo Gustavo". Data de abertura 14/12/2023 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 23 de novembro de 2023. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 244022023 - Pregão Eletrônico nº 171/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DE MURIAÉ.- VALOR: R$ 5.299.877,10 - VIGÊNCIA: 20/11/2023 A 19/11/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.03-3390.39.00-12.361.0027-2.704;02.05.03-3390.39.00- 12.365.0027-2.145.Informações através do telefone (32) 3696.3317. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do Teatro Municipal Zaccaria Marques em Muriaé - MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 13/12/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de novembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO AO EDITAL. Processo Licitatório 184/2023, Pregão Eletrônico nº 058/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e produção de eventos para as comemorações Natalina e Réveillon 2023/2024, compreendendo a locação dos materiais necessários, mão de obra e execução, por intermédio das Secretarias Municipais de Cultura e Desenvolvimento Social e do Trabalho, através do projeto "Diante do Presépio". A sessão está remarcada para o dia 06 de dezembro de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 - Objeto: Construção de Creche do Tipo 2 FNDE no bairro São Sebastião, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 198 de 18/10/2023, página 331. Alteração do prazo para encaminhamento da proposta e documentação atualizadas no Portal de Compras Públicas. Permanece a data de abertura no dia 29/11/2023, às 13h30min. O Edital e a íntegra da Errata estão disponíveis em www.oliveira.atende.net. Oliveira - MG, 22 de novembro de 2023. PRISCILA PORTO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público, que fará realizar o Processo Licitatório n.º 163/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento com blocos hexagonais de concreto de uma área total de 4.805,08m², localizados em dois trechos: TRECHO 01 - Acesso principal ao Distrito de Costas vindo do município de Gonçalves, compreendendo 4.061,54m² e TRECHO 02 - Acesso ao Distrito de Costas pela Avenida Luiz Resende sentido Cambuí, compreendendo 743,54m², localizado na zona rural do município de Paraisópolis, conforme as especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência da Licitação. Contrato de Repasse OGU n.º 925465/2021 - Operação 1082215-18 - Programa Agropecuária Sustentável - Adequação de Estradas Vicinais, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Visita Técnica nos dias 28/11 e 30/11/2023, às 10h00min. Recebimento das propostas, abertura e início da sessão pública: Dia 11/12/2022 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça do Centenário, n.º 103, Centro. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis/MG, 23 de novembro de 2023. Jean Pierre Almeida Paula - Presidente da CPL. Em 23 de novembro de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 221, seção 03, pagina 292 no dia 22/11/2023, conforme segue: Adendo ao Edital. Fica mantida a data da sessão para o dia 19/12/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 221, seção 03, pagina 292 no dia 22/11/2023, conforme segue: Adendo ao Edital. Fica mantida a data da sessão para o dia 19/12/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina Caetano - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos do quadro de servidores do Município de Passa-Quatro. Inicio do certame dia 12/12/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 055/2023 - Dispensa de Licitação 011/2023. Fund. Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Obj.: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ATUALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS. Fornecedor: 51.252.974 GLEDIS MARTINS DE SOUZA - CNPJ: 51.252.974/0001-01. Valor Global: R$24.228,00. Patis-MG, 23 de novembro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 CONTRATO N° 093/2023 - PROCESSO Nº 144/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Orvila Pereira Santiago e na Rua Osvaldo Pacheco do bairro Irmãos Pacheco, conforme Contrato de Repasse n° 939865/2022/MDR/CAIXA. Contratada: MS PAVIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Vigência: 22/11/2023 à 21/02/2024. Valor Global: R$359.053,17 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e três reais e dezessete centavos). Pedra do Anta, 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 074/2023, Pregão Eletrônico nº 054/2023, cujo Objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Motocicletas 0 km, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unidade de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "542023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo telefone: (31) 3871-5200 e e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova-MG, 23 de novembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PL 66/23 Objeto: Agência de Publicidade. Encerrada a fase de proposta técnica, convocamos o(s) licitante(s) e interessado(s) para sessão pública de prosseguimento dos trabalhos a realizar- se em 04/12/23, às 13h00min. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 23 de novembro de 2023 ALLYSSON J. R. DE OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PRC n.º 115/2023 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio 05 lugares, 0km, fabricado no máximo há 06 meses, cor sólida branca com recursos referentes a resolução SES/MG nº 8.096 de abril de 2022, SES/MG 7.751 de 01 de outubro de 2021 e SES/MG 8.686 de 02 de maio de 2023 referentes a Emenda Parlamentar, estes investimentos tem o objetivo de atender a política de estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A simples remoção - Furgão original de fábrica, 0km, com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 24/11/2023 até as 13h10min do dia 07/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 07/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 07/12/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 24/11/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 23 de Novembro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira