DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público o Processo Nº. 134/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2023. Tipo Menor Preço por valor Global, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos e materiais de gêneros de farmácia e drogarias, para atendimentos as famílias com algum tipo de vulnerabilidade associadas as famílias assistidas no CRAS do Município de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 12/12/2023 ás 08:00. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/11/2023, FIM REC. PROPOSTA: 12/12/2023 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 12/12/2023 08:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane/MG, 23 de novembro 2023. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público o PROCESSO Nº. 136/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 024/2023. Tipo Maior Lance, cujo objeto; contratação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR OFERTA, tendo por objetivo a contratação de instituição financeira para PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, observadas as exigências deste Edital e especificações contidas no Anexo I. Início Cadastro de Propostas: 25/11/2023 às h:08:00, Término Cadastro de Propostas: 12/12/2023 às 08h 00min, Início do Pregão (Disputa de Lances): 12/12/2023 às 13h00min, Abertura de Propostas Iniciais para Analise: 12/12/2023 às 12: h00min - TIPO DE LANCE: Maior oferta por lance - TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 23 de novembro 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 P. nº 054/23, PP nº 17/23 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e outros para manutenção da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de ponto chique-mg. Sessão: 14/12/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 23 de novembro de 2023 GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público o resultado do Credenciamento nº 09/2023 do Processo Licitatório nº 226/2023 OBJETO: "Credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre - RS, 10 de novembro de 2023 LEANDRO GONÇALVES Superintendente de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0146/2023 - Pregão nº 0053/2023 Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na substituição da pavimentação com piso intertravado com bloquetes no formato 16 faces em concreto maciço e obras complementares na Avenida Haroldo Russano, neste Município de Pouso Alto, recurso financeiro do Ministério das Cidades, conforme contrato de repasse nº 911809/2021 e nº 925063/2021, firmado com a Caixa Econômica Federal. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 12/12/2023. Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 23 de novembro de 2023 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 050/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, em atendimento aos diversos departamentos de pratinha/mg.: Onde se Lê: 5.2 - Os produtos deverão ser entregues, em até 07 (sete) dias úteis, após o recebimento da Ordem de Compra/Serviços, emitida pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Pratinha; Leia se: 5.2 - Os produtos deverão ser entregues, em até 16 (dezesseis) dias úteis, após o recebimento da Ordem de Compra/Serviços, emitida pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Pratinha; Observação: Tendo em vista que a retificação realizada não afeta o conteúdo das propostas, mantenha-se a data de abertura que será realizada no dia 28/11/2023 as 09:00.A presente retificação estará à disposição dos interessados no site da prefeitura www.pratinha.mg.gov.br, no sistema eletrônico através do site www.licitanet.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Órgão concedente: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC e manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento da frota, oriundos da adesão à ata de registro de preços n° 62/2023 do PE n° 53/2023 - PL n° 75/2023, advinda do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM. Contrato n° 158/2023. Valor: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Ass. 22/11/2023. Vig. 22/11/2023 a 21/11/2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA EXTRATO DE CONTRATO contrato nº 107/2023, Processo Licitatório nº 85/2023, Pregão Presencial nº 47/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada agrícola - retroescavadeira, conforme convênio MAPA - Plataforma +Brasil nº 903720/2020. Valor total: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Vigência: 29/02/2024. Data da assinatura: 06/11/2023. Contratado: Empresa Valence Máquinas e Equipamentos LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001- 59. Do aditivo: Reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 60.954,36. Vigência prorrogada de 29/10/2023 até 28/04/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 - SEINFRA. Contratada: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI CNPJ n° 03.691.134/0001-94. Do aditivo: Vigência prorrogada de 25/08/2023 até 24/02/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de São João no Município de Rio Paranaíba/MG, nos termos do Contrato nº 910739/2021 - OP 1077130/30/2021/MC/CAIXA. Contratada: SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI CNPJ n° 23.342.609/0001-44. Do aditivo: Reajuste anual no valor de R$ 9.230,09. Assinatura: 15/09/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 23 de novembro de 2023. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número nº 134/2023. Contratante Município de Rio Pomba. Contratado Face Card Administradora de Cartões Ltda. Objeto O presente contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação, para atender às famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Processo 179/2023, Pregão Eletrônico 024/2023. Prazo 22/11/2023 - 21/11/2024. Valor R$ 509.976,00 (taxa administrativa de -5,56%). Data de assinatura 22 de novembro de 2023. Signatário, Contratante Marileia Reis de Oliveira, Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Signatário: Contratado Anyce Liz Paola Paredez Gonzalez. Sócia/Administradora. Rio Pomba, 22 de novembro de 2023. Maria de Fátima Pereira Quintão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação