DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Romaria - MG, 21 de novembro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 151/2023 - Paulo Cesar Agostinho Leiloeiro, faz saber que será levado a leilão os bens móveis inservíveis ao Município de Rubelita/MG. Leilão 001/2023 - Processo Licitatório 151/2023, dia 15/12/2023 às 10hs no Prédio da antiga Creche Cantinho do Céu, Rua Professora Cida Almeida, nº 857, Bairro de Liberdade, Rubelita/MG. Os bens poderão ser visitados pelos interessados no Pátio da Prefeitura, Avenida Miguel de Almeida, s/n, Centro, Rubelita/MG, de 05/12/2023 a 14/12/2023. (Segunda a sexta-feira) de 07:00às 17 horas. Iniciando o leilão encerra-se a visitação. Realização: Paulo Cesar Agostinho. Leiloeiro Público Oficial. JUCEMG 955. Inf: (31) 2555 0211 e no site www.agostinholeiloes.com.br. HELENA FERREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento de Leilão PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA Nº 623310-42 - Celebrado entre Prefeitura Municipal de Sabará e Caixa Econômica Federal. Objeto: Finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital, discriminadas no Anexo I. Nos termos da Lei Municipal Nº 2.757, de 07 de dezembro de 2022. Valor: R$40.000.000,00. Prazo Contratual de 120 meses. Data: 17/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 PROCESSO Nº 191/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 191/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2023, objetivando a contratação de empresas especializadas para confecção de materiais gráficos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 07/12/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2023, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 004/2023 do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, autuando o Processo n° 192/2023, objetivando a aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar. Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 25.109.467/0001-03. Valor: R$ 695.200,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Ata de Registro de Preços nº 19A/2023, referente ao Processo Licitatório nº 05/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001-70.Este contrato tem como objetivo a aquisição de veículos automotores, cujas características e especificações do item deverão corresponder às descrições contidas no processo licitatório deflagrado pela entidade ou órgão promovente do certame. CONTRATADO: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.036.612/0001-10, com sede na Av. Prefeito Li Guerra, nº 2351, Bairro Praia, município de Itabira/MG, CEP 35.900- 279.OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, marca FIAT, modelo ARGO FLEX 1.0, para compor a frota do Município de Santa Margarida/MG, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 27/06/2024.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:VigilânciaSanitária-Resoluções6962/19- 8028/22-Cc16696 002.07.02.10.304.0053.1068.44905200. F i c h a 1 0 9 7 . Fo n t e 2 6 2 1 . V i g i l â n c i a S a n i t á r i a - R e s o l u ç õ e s 6 2 8 6 / 1 8 - 8 2 9 9 / 2 2-Cc11999-7; 02.07.02.10.304.0053.1068.44905200. Ficha 1097. Fonte 2621. Investimentos e Equipamentos - proposta nº 12.267.573000/1220-02 e 1230 -01; 02.07.02.10.301.0052.1063.44905200. Ficha 986. Fonte 1601. Alienação Saúde Leilão - Cc 16204 - 3.; 02.07.02.10.301.0052.1063.44905200. Ficha 986. Fonte 1755. Santa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Chamamento Público Nº 003/2023, cujo objeto é a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - audiovisual no período de 27/11/2023 à 04/12/2022, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato: Tel:(33)99973-4434, das 08h00min às 11h00min e 12h30min às 16h00min.. Santa Rita do Itueto - MG, 23 de novembro de 2023 HÉFREM WASHINGTON CORRÊA SOARES Secrétario de Turismo Cultura Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público para ciência dos interessados, que dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 086/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023, na forma Presencial, cujo objeto é a Prestação de serviços de instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede) compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os bens, equipamentos e materiais necessários à instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, conforme planilha, descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Será realizada sessão pública de abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, dia 30 de novembro às 09h:00min, no Setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de novembro de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n. º 109/2023, na modalidade Pregão n. º 034/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 07/12/2023, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n. º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de novembro de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 110/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, na forma Presencial, regido pela Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação de estradas rurais do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santana do Manhuaçu, objetivando a execução de Ações Relativas ao Agropecuária Sustentável, conforme projetos, planilhas e memoriais, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Abertura marcada para dia 12/12/2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1159. e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de novembro de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/23 PROC. ADMINISTRATIVO 193/23 Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, para Contratação de empresa para execução de serviços técnicos com fins de realização de regularização fundiária urbana de imóveis irregulares (núcleos urbanos informais consolidados), a incorporação destes ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 2017 e Decreto Federal nº 9.310 de–2018, nos locais definidos pelo Município. Data de abertura: 10h00min do dia 13/12/2023. Local: Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba - MG, 23 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete