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Diário Oficial da União · 24/11/2023 · pág. 259

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400259 259 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO N° 72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 SRP Menor Preço Por ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 72/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 56/2023, menor preço por item, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL COMUM), visando a manutenção da frota do Município de São Félix de Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 06/12/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 24/11/2023 à 06/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 23 de novembro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 202/2022 do Pregão Eletrônico nº 029/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com Treinamento e Suporte Técnico contínuo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. Conteúdo: "Fica a Cláusula Terceira do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de MAIO de 2024", atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que este serviço é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: Info SUS-Soluções em Tecnologia da Informação para o SUS Ltda. São Francisco/MG, 23 de Novembro de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Processo de Licitação nº 289/2023 Abertura do Processo de Licitação n° 289/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Reforma da Praça Santa Terezinha, município de São João del- Rei/MG. Abertura dia 13/12/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 - Centro. Informações. Tel. (32) 3379-2923/2925, ou no site. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - PAD 003/2023 - Rescisão Unilateral Contrato nº 0044/2022 - CONSTRUTORA PAVIBELO - EIRELI, CNPJ Nº 42.589.348/0001-06 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em CBUQ, em Vias Públicas do Bairro Sabará no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). Termo de Rescisão de 23 de novembro de 2023. Processo Licitatório nº 00228/2022, Tomada de Preço nº. 00004/2022 em razão do abandono da execução das obras, sem justificativas. Fica declarada a suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer ente da administração direta ou indireta no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), Pelo Prazo Desde Já Fixado De 24 Meses. Em 23 de novembro de 2.023. RONALDO LAURINDO BUENO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PAL 072/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG torna público, que realizará no dia 14/12/2023, às 09:00 horas, Tomada de Preços Nº 003/2023, Processo 072/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE MURO DE ARRIMO NA CRECHE CASULO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Maiores informações serão prestadas de segunda a sexta- feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Av. Geraldo Gomes de Brito, n° 94 - Centro - Serra Azul de Minas - MG OU PELO TEL.: (38) 3547-1222 ou E-MAIL: [email protected]. O Edital do Processo supracitado estará disponível no SITE http://serraazuldeminas.mg.gov.br/ Serra Azul de Minas - MG, 23 de novembro de 2023 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 93/2023 Município de Serra do Salitre - MG, Republicação de Edital e Alterações - Processo Licitatório: Nº 93/2023 - Tomada de Preços: Nº 06/2023. OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM NOVAS ALTERAÇÕES, APÓS PERÍODO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG, consoante condições estabelecidas em EDITAL E PLANOS DE TRABALHO ESTADUAL E FEDERAL. DATA DE JULGAMENTO: 12 de Dezembro de 2023 às 08h10min. Serra do Salitre - MG, 23 de novembro de 2023 MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O município de Serranópolis de Minas AVISA que fara licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 020/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'AGUA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 07/12/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e-mail: licitaçã[email protected] Serranópolis de Minas/MG, 23 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 112/2023, à empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ:12.253.900/0001-20-no valor de R$485.750,00 Serranópolis de Minas/MG, 23 de Novembro de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Repetição Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 03/01/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 23 de novembro de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/23 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 125/23-PE 24/23 - registro de preços para aquisição de um veículo zero km. Data: 05/12/2023. Abertura: 10h - (35) 3236-1213-e-mail: [email protected]. Em 21 de novembro de 2023 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/23 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 161/23-PE 38/23 -aquisição gêneros alimentícios. Data: 14/11/23: 8h- (35) 3236- 1213-e-mail: [email protected] Em 27 de outubro de 2023 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito