DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 26/12/2023 às 16:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 148/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 036/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 22.807,96m², localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 240/2011 alterada pelas Leis Complementares nºs. 278/2012, 545/2022, 604/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 27/12/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 149/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 037/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.250m², localizados no Distrito Industrial do Município, de acordo com a Lei Complementar nº. 603/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 27/12/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 142/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 033/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Francisco Lourenço Borges e para reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Ferreira Borges Sobrinho, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº. 1261002646/2022, firmado entre o Município de Tupaciguara e Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 02/01/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 146/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 034/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 500m², objeto da matrícula nº. 11.576, localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 565/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 26/12/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000086/2023 Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades dos caminhões e máquinas pertencentes à frota municipal. Termo: nº 000349/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lincetractor comércio, importação e exportação eireli. Valor: r$ 84.991,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000350/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda. Valor: r$ 50.792,00 (cinquenta mil e setecentos e noventa e dois reais). Termo: nº 000351/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x suprema máquinas peças e manutenção ltda. Valor: r$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/11/2023. Três corações, 10 de novembro de 2023. Marcio henrique de oliveira pereira e Nelson delú filho secretaria municipal de obras e serviços públicos e Secretaria municipal de agricultura e pecuária PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço (menor preço) n°. 13/2023, Processo Licitatório nº 149/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, através de contrato de repasse nº 918211/2021/MDR/CAIXA e o município de Tumiritinga-MG, Data de Abertura: Dia 12/12/2023, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep: 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected]. Prefeito Nilson Guimaraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . NILSON GUIMARÃES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de contrato nº 053/2022 Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Da-Do Armarinhos e confecções LTDA. CNPJ nº 03.640.260/0001-10. Dispensa 30/2022 - PL 077/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de tecidos e materiais de aviamentos para confecção de fantasias, faixas e cartazes do desfile de 7 de setembro e festa da primavera realizados pela secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 2.813,00. Tumiritinga-MG, 23 agosto de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 050/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Extintores União Eireli-EPP. CNPJ nº 41.756.321/0001-06. Dispensa 28/2022 - PL 075/2022 - Aquisição de equipamentos de combate a incêndio para serem utilizados nas dependências do novo prédio do Centro Municipal Educacional Pato Donald, no município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 3.990,00. Tumiritinga-MG, 11 agosto de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 046/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Deusdete Gonçalves Pereira. CPF nº 548.428.326-49. Dispensa 26/2022 - PL 070/2022 - Locação de terreno para funcionamento de destinação de materiais e entulhos recolhidos pela secretaria de obras de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 3.990,00. Tumiritinga-MG, 27 junho de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 129/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 029/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 500m², objeto da matrícula nº. 11.575 no CRI local, localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 565/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 26/12/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo n.° 857/2023 contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no estado de minas gerais de todos os atos relacionados aos procedimentos licitatórios. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 22 de novembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira