DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vespasiano - MG, 23 de novembro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 26/11/2023.Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 10 horas do dia 10/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11 horas do dia 10/12/2023. Valor estimado da licitação - R$ 506.800,30. Fonte de recurso: próprio. Data-base do orçamento definitivo: 15/09/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 123/2023 estará disponível a partir das 10 horas do dia 26/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelolink: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no portal do cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 23 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 662/2023 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, fará realizar a Dispensa Eletrônica supramencionada - Objeto: Aquisição de arame para solda MIG 0,8mm, para fabricação de móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação. A Diretoria de Compras torna público que a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará disponível a partir do dia 29/11/2023-08h até 04/12/2023-18h, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda que o Aviso de Dispensa Eletrônica estará divulgado também no endereço www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 577/2023 Objeto: Futura e eventual locação de veículos tipo sedan, pick-up cabine dupla e cabine simples em atendimento aos diversos programas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 577/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA , sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922 Uberlândia - MG, 23 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 678/2023 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, fará realizar a Dispensa Eletrônica supramencionada - Objeto: Aquisição de corrediça telescópica 45cm, para fabricação de móveis escolares, em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação. A Diretoria de Compras torna público que a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará disponível a partir do dia 01/12/2023-08h até 05/12/2023-18h , no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda que o Aviso de Dispensa Eletrônica estará divulgado também no endereço www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Objeto: a contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para conclusão da construção da unidade de saúde tita rezende, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 24/11/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 11/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 11/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 983.041,26. Fonte de recursos: VINCULADO. Data Base do Orçamento: 10/2023. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 23/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 24/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações da AMM Licita: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3.768/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de produtos de floricultura, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 08/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 08/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 31.253,16. Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 112/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 23/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 22 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 150/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 038/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 3.000m², localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 335/2014 alterada pela Lei Complementar nº. 344/2014 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 27/12/2023 às 16:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 025/2023, Processo Licitatório Nº 031/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços 006/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados ao Extrato 2º termo aditivo referente ao contrato 025/2023 , Processo Licitatório nº 031/2023 , Adesão a ata PRP 006/2023 Objeto,:" registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS"; Contratada; Ubaí Transportes Ltda. Vigência 02/10/2023 a 31/12/2023. Aditivo de R$ 128.589,64 correspondente a 3,19% do valor total contratado. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 A Secretária de Administração do Município de Uberaba/MG torna pública a abertura da Concorrência n° 008/2023, na forma presencial, do tipo MELHOR TÉCNICA , objetivando a Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, visando atender a Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria de Educação -SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Data limite para entrega dos envelopes contendo propostas técnicas e de preços: Até às 09h do dia 16/01/2024. Horário de abertura dos envelopes: Às 09h10min do dia 16/01/2024, no local acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL, RETIRADAS DOS INVÓLUCROS E ENTREGA DOS MESMOS DEVIDAMENTE LACRADOS CONTENDO AS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS: Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, situada no Centro Administrativo desta Prefeitura, localizada no endereço Av. Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, Uberaba/MG, CEP 38061-080, no horário de atendimento ao público das 12h às 18h. O edital estará disponível aos licitantes a partir das 14h do dia 23/11/2023, através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração