DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021/169, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em locação de Equipamentos de Bioquímica e Hematologia, Com Fornecimento de Reagentes e Com Manutenção Corretiva e Preventiva, Para Realização dos Procedimentos Laboratoriais no Laboratório Central, Em Regime de Comodato, Para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/169. Contratado: Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.229.621/0001-56. 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de outubro de 2023 à 07de outubro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00002 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Tomada de Preço nº 2.2023-00002, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura será no dia 13/12/2023 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min e no e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 52/2023-000035 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de 2024. DATA DA ABERTURA: 07 de dezembro de 2023, às 09h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 53/2023-000036 TIPO: Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. DATA DA ABERTURA: 07 de dezembro de 2023, às 13 h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA. PROCESSO Nº 7216/2023.SESAN.PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO PASSAGEM EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 217, PÁG. 304, no dia 16/11/2023, a qual declarou: EMPRESA HABILITADA: FÊNIX CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 39.400.888/0001-95. EMPRESA INABILITADA: SARAIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.348.056/0001-34. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 09h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 23 de Novembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 23 de Novembro de 2023 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RME DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024. Data da Abertura: 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 23 de Novembro de 2023 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA NO ANO LETIVO DE 2023/2024. Data da Abertura: 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 23 de Novembro de 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023-PMA Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: MTC Producoes Ltda inscrita no CNPJ 22.530.011/0001-16, com o valor total R$ 1.637.930,17(Um milhão seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais, dezessete centavos), R. Rocha do Nascimento Ltda inscrita no CNPJ 18.912.003/0001- 67,com o valor total R$3.046.494,65 (três milhão quarenta e seis, mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, sessenta e cinco centavos), VHT Serviços E Eventos Ltda inscrita no CNPJ ° 34.307.994/00105/,com o valor total R$ 438.525,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil,quinhentos e vinte e cinco reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 23 de novembro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 19/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/PA, 23 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230775, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023. Empresa: 29.627.595 Maira Batista do Nascimento. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 10,00; Item 2-R$ 8,50; item 6-R$ 4,80; Item 7-R$ 32,00; Item 10-R$ 7,50; Item 15-R$ 11,50; item 16-R$ 8,80; Item 24-R$ 8,80; Item 25-R$ 9,80; Item 27-R$ 3,30; item 28-R$ 5,50; Item 29-R$ 11,00; Item 30-R$ 1,13; Item 31-R$ 1,48; item 32-R$ 5,65; Item 35-R$ 12,10; Item 36-R$ 47,00; Item 37-R$ 11,40; Item 44-R$ 5,10; Item 45-R$ 6,80; Item 50-R$ 6,90; Item 51-R$ 1,57; Item 55-R$ 6,58; Item 56-R$ 8,90; Item 58-R$ 4,80; Item 59-R$ 13,10; Item 66-R$ 25,00; Item 70-R$ 5,70; Item 71-R$ 11,70; Item 72-R$ 10,20; Item 76-R$ 35,00; Item 82-R$ 7,50; Item 86-R$ 4,90; Item 87-R$ 5,40; Item 88-R$ 9,20; Item 89-R$ 18,00; Item 90-R$ 5,25; Empresa: Fabricio Jose Matos da Cunha. Vencedora dos seguintes itens: Item 4-R$ 5,10; Item 8-R$ 235,00; Item 12-R$ 61,00; Item 21-R$ 120,00; Item 23-R$ 9,30; Item 26-R$ 45,00; Item 33- R$ 140,00; Item 34-R$ 121,00; Item 41-R$ 8,99; Item 43-R$ 13,00; Item 48-R$ 9,00; Item 52-R$ 48,00; Item 57-R$ 102,00; Item 60-R$ 8,00; Item 61-R$ 138,00; Item 62-R$ 116,00; Item 63-R$ 6,80; Item 64-R$ 105,00; Item 65-R$ 171,00; Item 67-R$ 1,00; Item 68-R$ 1,00; Item 69-R$ 12,15; Item 73-R$ 15,15; Item 74-R$ 15,50; Item 77-R$ 25,00; Item 79-R$ 18,80; Item 81-R$ 52,00; Item 83-R$ 1,95; Item 84-R$ 116,00; Item 85-R$ 72,50; Item 91- R$ 26,30. Empresa: C L Martins. Vencedora dos seguintes itens: Item 3-R$ 5,43; Item 5-R$ 6,55; Item 9-R$ 5,90; Item 11-R$ 35,50; Item 13-R$ 22,90; Item 14-R$ 20,30; Item 17-R$ 21,34; Item 18-R$ 116,00; Item 19-R$ 67,50; Item 20-R$ 82,00; Item 22-R$ 9,00; Item 38- R$ 7,93; Item 39-R$ 7,33; Item 40-R$ 8,95; Item 42-R$ 20,30; Item 46-R$ 243,15; Item 47- R$ 61,25; Item 49-R$ 363,00; Item 53-R$ 75,00; Item 54-R$ 75,00; Item 75-R$ 11,40; Item 78-R$ 11,40; Item 80-R$ 36,20.