DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: exercício 2023 1101.081220105.2.016 3.3.90.30.00, Contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. Contratada: Tec Bol Ltda Contrato nº: 20220197. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220196. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material esportivo, expediente, didático e Pedagógico Confecção de Material Gráfico Confecção de Uniformes esportivos, Bem Como Locação de equipamentos e Veículos, destinado a atender as necessidades Para o desenvolvimento do Projeto de esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de assistência Social de aurora do Pará. Conforme Convenio n°911633/2021. Programa de Trabalho: exercício 2023 1101.081220105.2.016 3.3.90.30.00, Contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. Contratada: L.e Comercio Varejista de artigos do Vestuario eireli Contrato nº 20220196. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220416. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 035/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material esportivo, expediente, didático e Pedagógico Confecção de Material Gráfico Confecção de Uniformes esportivos, Bem Como Locação de equipamentos e Veículos, destinado a atender as necessidades Para o desenvolvimento do Projeto de esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de assistência Social de aurora do Pará. Conforme Convenio n°911633/2021. Programa de Trabalho: exercício 2023 1101.081220105.2.016 3.3.90.30.00, Contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. Contratada: L.e Comercio Varejista de artigos do Vestuario eireli Contrato nº 20220416. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220434. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 038/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Lanche Que Será distribuído durante os eventos Sociais e Projeto, Para Beneficiados, Familiares e equipe de Trabalho, Planejados Pela Secretaria Municipal de assistência Social de aurora do Pará. Conforme Convenio n° 911633/2021. Programa de Trabalho: exercício 2023 1101.081220105.2.016 3.3.90.39.00, Contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. Contratada: E K Lima Servisos de Construcao e Locacao Contrato nº: 20220434. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220516. Origem: Dispensa de Licitação 7/2022- 002. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Recursos Humanos Para desenvolver atividades de Coordenador de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Nucleo e auxiliar administrativo, destinado a atender as necessidades Para o desenvolvimento do Projeto de esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de assistencia Social de aurora do Pará. Conforme, Convenio n° 911633/2021. Programa de Trabalho: exercício 2023 1101.082440105.2.043 3.3.90.39.00, Contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. Contratada: F. S. Barbosa Serviços e Locações Ltda Contrato nº: 20220516. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220590. Origem: Dispensa de Licitação 7/2022- 003. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material esportivo, expediente, didático e Pedagógico Confecção de Material Gráfico Confecção de Uniformes esportivos, Bem Como Locação de equipamentos e Veículos, destinado a atender as necessidades Para o desenvolvimento do Projeto de esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de assistência Social de aurora do Pará. Conforme Convenio n° 911633/2021. Programa de Trabalho: exercício 2023 1101.081220105.2.016 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 1101.081220105.1.025 4.4.90.52.00 Contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. Contratada: ABC Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20220590. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220590. Termo de Rescisão de Contrato. Origem: dispensa de Licitação 7/2022-003. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material esportivo, expediente, didático e Pedagógico Confecção de Material Gráfico Confecção de Uniformes esportivos, Bem Como Locação de equipamentos e Veículos, destinado a atender as necessidades Para o desenvolvimento do Projeto de esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de assistência Social de aurora do Pará. Conforme Convenio n° 911633/2021. Programa de Trabalho: exercício 2023 1101.081220105.2.016 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 1101.081220105.1.025 4.4.90.52.00 Contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. Contratada: ABC Comercio e Serviços Ltda Contrato nº: 20220590. Data da Rescição: 27/08/202. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 022/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Licitante Vencedor: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 38.084.429/0001-87. Valor do Vencedor: R$ 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais). Licitante Vencedor: A L F SILVA CIA LTDA - CNPJ N.º 40.949.490/0001-91. Valor do Vencedor: R$ 4.871,73 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais setenta três centavos). Licitante Vencedor: ABSOLUTA IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ N.º 30.082.076/0001-74. Valor do Vencedor: R$ 16.499,95 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais noventa e cinco centavos). Licitante Vencedor: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N.º 03.679.808/0001-35. Valor do Vencedor: R$1.290,00 (mil duzentos e noventa e reais). Licitante Vencedor: CASMED COM DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. - CNPJ N.º 07.332.016/0001-40. Valor do Vencedor: R$ 31.620,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais). Licitante Vencedor: CLARO MED. EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 13.719.523/0001-34. Valor do Vencedor: R$ 242.175,00 (duzentos e quarenta e dois mil cento e setenta e cinco reais). Licitante Vencedor: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Valor do Vencedor: R$ 24.309,60 (vinte e quatro mil trezentos e nove reais sessenta centavos). Licitante Vencedor: FISIOLIFE SOLUÇOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 51.097.433/0001-48. Valor do Vencedor: R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais sessenta centavos). Licitante Vencedor: HORIZONTE IND. E COM. DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP - CNPJ N.º 08.890.798/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 13.400,00 (treze mil quatrocentos reais). Licitante Vencedor: HUBNET E- COMERCE EIRELI - CNPJ N.º 23.217.514/000-07. Valor do Vencedor: R$ 85.999,00 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). Licitante Vencedor: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.º 90.909,631/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 18.666,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais). Licitante Vencedor: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - CNPJ N.º 84.972.926/0001-39. Valor do Vencedor: R$ 2.405,80 (dois mil quatrocentos e cinco reais oitenta centavos). Licitante Vencedor: K S EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ N.º 33.546.315/0001-98. Valor do Vencedor: R$ 14.900 (quatorze mil novecentos reais). Licitante Vencedor: L C B PONTES EIRELI-ME - CNPJ N.º 17.763.550/0001-65. Valor do Vencedor: R$ 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais). Licitante Vencedor: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 04.187.384/0001-54. Valor do Vencedor: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Licitante Vencedor: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ N.º 02.799.882/0001-22. Valor do Vencedor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Licitante Vencedor: LUANNA FREIRE FELIX LTDA - CNPJ N.º 13.200.879/0001-67. Valor do Vencedor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Licitante Vencedor: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N.º 03.155.985/0001-40. Valor do Vencedor: R$ 15.412,10 (quinze mil quatrocentos e doze reais dez centavos). Licitante Vencedor: P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME - CNPJ N.º 07.606.575/0001-00. Valor do Vencedor: R$ 121.916,50 (cento e vinte e um mil novecentos e dezesseis reais cinquenta centavos). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 1.998,24 (mil novecentos e noventa e oito reais trintam e quatro centavos). Licitante Vencedor: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ N.º 31.372.346/0001-44. Valor do Vencedor: R$ 150.620,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e vinte reais). Licitante Vencedor: QUICKBUM ECOMERCE EIRELI - CNPJ N.º 30.323.616/0001-64. Valor do Vencedor: R$ 9.800,00 (nove mil oitocentos reais). Licitante Vencedor: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ N.º 50.867.070/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 59.539,33 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais trintam e ter centavos). Licitante Vencedor: SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 23.524.957/0001-32. Valor do Vencedor: R$ 11.600,00 (onze mil seiscentos reais). Licitante Vencedor: STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - CNPJ N.º 84.859.552/0002-20. Valor do Vencedor: R$ 176.220,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte reais). Licitante Vencedor: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ N.º 30.317.183-34. Valor do Vencedor: R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais trintam e quatro centavos). Licitante Vencedor: TIAGO OLIVEIRA EIRELI - CNPJ N.º 35.425.019/0001-64. Valor do Vencedor: R$ 31.568,20 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e oito mil vinte centavos). Licitante Vencedor: UNOVERSAL MOVEIS LTDA - CNPJ N.º 21.041.143/0001-11. Valor do Vencedor: R$ 84.250,00 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-055 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, abertura dia 06/12/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-074 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propagandas volantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia 06/12/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-093 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializado em serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e fornecimento de toner e cartuchos de tinta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (Semads, Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap, Setur, Seculd e Sinfra), abertura dia 07/12/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-094 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (Semads, Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap, Setur, Seculd e Sinfra), abertura dia 07/12/2023 as 14:00. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA , Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 23 de novembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-086. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-086: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens001, 002, 003, 004 e 005. Valor: R$ 1.665.000,00; CNPJ: 13.823.260/0001-09, itens 006 e 007. Valor: R$ 210.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-086. Data da assinatura: 31/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-086. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20231184. Valor Global: R$ 166.500,00. Contrato nº 20231185. Valor Global: R$ 166.500,00; Contratado: PRL POMPEU LTDA. Contrato nº 20231186. Valor Global: R$ 21.000,00. Contrato nº 20231187. Valor Global: R$ 21.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. Vigência: 21/11/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 21/11/2023. PREGÃO Nº 9/2022-077. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social. Contratado: T. R. O. De Aguiar. Contrato nº 20231188. Valor Global: R$ 65.463,50; Contratado: J. E. Da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20231189. Valor Global: R$ 14.567,25. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Aviamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-Pa. Vigência: 08/11/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 20231174. Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de vias Urbanas, no Município de Bragança/PA. Valor Total: R$ 3.238.269,53 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024.