DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bragança/Pa, 23 de novembro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 07/12/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-5/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 11/12/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma da praça do bairro Felicidade no município de Breu Branco-PA, de acordo com informações técnicas constantes no Edital e conforme especificações apresentadas junto aos Projetos Básicos e anexos. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 23 de NOVEMBRO de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato. Dispensa de Licitação nº 7/2021-220602; Contrato nº 20213312; Contratante: FMAS; Contratada: Max Cardoso Martins; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço n 2/2022-052502; Contrato nº 20220230. Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de fevereiro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 16/09/2023 a 13/02/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-020901; Contrato nº 20220329; Contratante: PMB; Contratada: R. C. de Pais Construções Eirelii; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 08/11/2023 à 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022-TP Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PATRICK ROBERTO GUERREIRO DA FONSECA EIRELI inscrito sob CNPJ nº 07.234.572/0001-84. Referente a Tomada de Preço Nº 03/2021.Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais de acesso aos Projetos de Assentamento, localizados no Município de Bujaru/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de novembro de 2023 a 25 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-TP PARTES: Fundo Municipal de Educação e a Empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.883.618/0001-61.Referente a Tomada de Preço nº 06/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2022-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 14 de outubro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 05 de outubro de 2023. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 06 de Dezembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede municipal e creches do município de Cachoeira do Piriá - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 23 de Novembro de 2023 ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 5.PE.045/2022- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 180.315,00. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231522 ORIGEM: PREGÃO Nº 146.2023. FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA. OBJETO: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. VALR TOTAL: R$143.487,34(cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231525 ORIGEM: PREGÃO Nº 146.2023. FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. VALR TOTAL: R$136.154,89 (cento e trinta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20234744 ORIGEM: PREGÃO Nº 146.2023. FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI. OBJETO: Aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. VALR TOTAL: R$20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231508 ORIGEM: PREGÃO Nº 155/2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 77.133,00 (setenta e sete mil cento e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231509 ORIGEM: PREGÃO Nº 155/2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CA BA N A S RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 17.085,00 (dezessete mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231510 ORIGEM: PREGÃO Nº 155/2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): E V SILVA RESTAURANTE EIRELI LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231523 ORIGEM: PREGÃO Nº 155/2023-FMDRS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231524 ORIGEM: PREGÃO Nº 155/2023-FMDRS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CABANAS RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de lanches e refeições prontas, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$3.015,00 (três mil e quinze reais). VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231536 ORIGEM: CONVITE Nº 220-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): J H BORGES FILHO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas unidades vinculadas à secretaria municipal de administração de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 327.891,00 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 09 de Setembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023.