DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 16 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231578 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 195-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CONSTRUTORA BELMONTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VS-03 trecho entre o Rio Grotão e o Rio Plaque na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.909.998,61 (nove milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231579 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 191-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): A & L ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA-ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP-80 (vila ouro verde) na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.362.252,00 (nove milhões trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216677, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e T C DE LIMA CEZAR AUGUSTO MEDICINA EIRELI (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 175.940,34 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 23/2023 No dia 23 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 186/2023/PMCC, modalidade Concorrência N° 023/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na vila Jerusalém (trecho 01) sentido as cachoeiras na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, no valor de R$ 4.873.129,27. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 26/2023 No dia 23 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 190/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 026/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem de 6,5km da VS-45 (até o encontro com a VP-12), no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 13.909.687,50. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 25/2023 No dia 23 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 189/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 025/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na vila Jerusalém (trecho 02) sentido as cachoeiras na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 8.031.975,75. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 28/2023 No dia 23 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 192/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 028/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial de 3,32 km da VP-13 e VS-76 (NOVA ESPERANÇA) no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 7.500.447,15. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 22/2023 No dia 23 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 185/2023/PMCC, modalidade: Concorrência N° 022/2023/CPL, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP-20 (trecho da vila Feitosa) na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: CONSTRUTORA MILAO LTDA, no valor total de: R$ 7.048.968,09. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 29/2023 No dia 23 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 193/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 029/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VS-40 (sentido ao parque de vaquejada) na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 13.909.940,34. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 34/2023 No dia 23 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 198/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 034/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP-80 estrada de acesso entre VILA OURO VERDE e a estrada da TRANSCANADA na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: EMBRACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES LTDA, no valor de R$ 5.800.859,56. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br o Processo Licitatório nº 165/2023/FME- Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°018/2023/SRP, no modo de DISPUTA AB E R T O, com regime de execução de contratação integrada, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Construção de escolas de ensino fundamental e infantil, utilizando metodologia inovadora de construção modular, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt- br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 167/2023/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 098/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dos seus respectivos órgãos. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 12 de dezembro de 2023, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. Canaã dos Carajás-PA, 23 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO PATROCÍNIO Nº 0811001-2023. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Liga Paraense de Muaythai - LPMT com CNPJ nº 48.553.257/0001-05. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro por meio de Patrocínio à Proponente, com objetivo de incentivar os atletas a difundir o esporte, bem como fomentar a competitividade da prática de Muaythai, bem como comprometendo-se a reverter toda a arrecadação da bilheteria do evento em cestas básicas, que terão como destino as comunidades carentes do município de Capanema-PA.Fundamento Legal: Normativa nº 02, de 03 de dezembro de 2019, da Presidência da República. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$4.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 1204002/2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 16, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 54, 64, 90, 91, 107, 108, 109, 116, 139, 143, 147, 155, 156, 157, 158, 159, 184, 211, 240 e 293, constantes no contrato nº 1204004-2022, cujo o objeto é a aquisição de Material Técnico Hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde, visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro no preço contratado. Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. Termo Aditivo ao Contrato nº 1204004/2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 20, 32, 58 e 138, constantes no contrato nº 1204004- 2022, cujo o objeto é a aquisição de Material Técnico Hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde, visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro no preço contratado. Empresa: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PMCP Tipo Menor preço global; Abertura da habilitação e Proposta: dia 11/12/2023 às 10:00h. Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, nos termos da Lei. A realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se disponível G- Obras - TCM-PA, sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA. Capitão Poço/Pa, 23 de novembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira