DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal, 23 de novembro de 2023 BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia - PA. Abertura no dia 11/12/2023 ás 08:15h. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e na sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, 23 de novembro de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Floresta do Araguaia torna públicas a Homologação e Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. Data: 23/11/2023 Adjudicatária: Terra Vermelha Construtora E Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.262.722/0001-48, com o valor de R$ 426.713,45 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). KLEBER MARTINS DOS SANTOS Sec. Mun. de Saúde TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de Floresta do Araguaia torna públicas a Homologação e Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do muro da EMEF - Professora Valdirene Alves dos Santos, localizada na Vila Tabuleiro no Município de Floresta do Araguaia/PA. Data: 23/11/2023. Adjudicatária: CTHT Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08, com o valor de R$ 136.720,10 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte reais e dez centavos). Floresta do Araguaia/Pa, 23 de novembro de 2023 MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº TP - 01/2023-PMGP. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da EMEF Santa Luzia, no Município de Goianésia do Pará/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: F DE ASSIS DA CONCEICAO LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, contrato nº 20230541, valor de R$ 424.435,76. Data de assinatura: 23/11/2023. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município Igarapé-Açu vem por meio deste informar a revogação do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 para Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com Fornecimento de Motorista, Combustivel, Quilometragem Livre e Manutenção do Veiculo Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Igarapé-Açu, 23 de novembro de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 30 de outubro de 2023 e termino em 28 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. Contratada: G. L. Construtora Ltda, CNPJ nº 05.214.984/0001-27. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230601; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 57.980,30 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 20 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230599; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 53.457,60 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230602; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 35.001,00 (trinta e cinco mil, um reais); VIGÊNCIA: 20 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230605; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 282.982,75 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230606; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230607; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): GONCALVES & SILVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230608; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 025-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230603; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00014; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 512.206,56 (quinhentos e doze mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 22 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230604; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 416.402,74 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 22 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE VOLEY E DO CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.. Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor total de R$ 512.206,56(Quinhentos e Doze Mil, Duzentos e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - . 21 de Novembro de 2023. Ipixuna do Pará - PA, 21 de Novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-054-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA através do fundo municipal de Assistência Social, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 08/12/2023, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ADNA GOMES MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 08/12/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA S I LV A Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GAS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 11/12/2023, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-055-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS. A abertura será no dia 12/12/2023, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito