DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 Aquisição de aparelhos de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental de Itaituba-PA, conforme Emenda parlamentar N° 39330009/2021. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 544/2023 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.025-FMS PA. Base legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei nº10.520, de 17 de Julho de 2002. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA ROCHA QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ/MF sob nº 26.432.572/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA. Valor do Contrato: R$5.116.607,00 (cinco milhões cento e dezesseis mil seiscentos e sete reais). Vigência de 01 ano a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 10 de Novembro de 2023. Responsável: ALAN MARCELO SIMON PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO Nas matérias publicadas em: 23/11/2023 | Edição: 222 | Seção: 3 | Página: 245 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43.2023-PMJ Onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043.2023-PMJ" Leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044.2023-PMJ" EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230537 Onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043.2023-PMJ" Leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044.2023-PMJ" EXTRATO DE CONTRATOS Onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043.2023-PMJ" Leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044.2023-PMJ" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, na forma eletrônica, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de bomba submersa em atendimento a secretaria municipal de integração comunitária de Juruti/PA. abertura: 07/12/2023 às 10:00hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti-PA, 23 de novembro de 2023. BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00018 - SEMED Objeto: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - Para, para o ano letivo de 2024. Abertura: 18/12/2023. Às 08h30min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 96/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 31.927/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 23 de novembro de 2023 ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VILA DO PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM Convênio 937907/2022, ATRAVÉS DA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Abertura: 11/12/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: [email protected], e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/09.22.001-SEPLAN/PMM. O Prefeito Municipal de Mocajuba/Pa, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 010.2023.PMM.SEPLAN, do Tipo Menor Por item, cujo objeto é a Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, em cumprimento ao artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e Art. 13, VI do Decreto nº 10.024/19 resolve: HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Licitante vencedora Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Licitante: Auto Posto São Lucas Ltda, CNPJ nº 09.143.958/0001-06. Valor total R$ 8.537.368,00. PROCESSO Nº 2023/09.18.001-SEMAD/PMM. O Prefeito Municipal de Mocajuba/PA, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 009.2023.PMM.SEMAD, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Prestação de Serviço de Conexão Com Acesso à Internet Via Fibra Óptica, Link Compartilhado e Link Dedicado, Incluindo IP Direto, Com Alta Qualidade e Disponibilidade Com Banda, Faixa de Endereços IP, Largura de Banda Nominal e Garantida, Permitindo Tráfego de Dados em Tempo Real (Voz e Vídeo), Instalação de Equipamentos, Configuração, Suporte e Manutenção da Infraestrutura E Link, conforme condições contidas no Edital do certame,de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°.10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Licitante vencedora - MHS Furtado Provedores Eireli, CNPJ nº 18.174.153/0001-10, item 01- R$ 110.040,00, item 02 - R$ 89.220,00. Mocajuba/PA, 23 de novembro de 2023 COSME MACEDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Tipo Ambulância Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 16/11/2023. Empresa vencedora: Famed Remocoes Ltda, CNPJ: 24.855.543/0001-59. Vencedora do código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos Campos/PA, 23 de novembro de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos alunos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 24/11/2023 à 14/12/2023 às 09:00hs na Av. São Pedro, nº 47, Prédio CPL (3º andar). Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 tp - destinado a Contratação de Empresa Especializada Na Recuperação de 26,40 Km de Estradas Vicinais no Município de Nova Timboteua, Conforme Planilhas E Complementares,. Abertura: 13/12/2023 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua, 23 de novembro de 2023 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 99/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O nº 11.175.931/0001-47,. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 1.895,20 (um mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes.