DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Fundo nacional da Educaçao Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa . Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O nº 11.175.931/0001-47,. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 1.895,20 (um mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 102/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 11.790.338/0001-00 e a empresa . . Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 11.175.931/0001-47,. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total R$ 1.421,40 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 103/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa . Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 11.175.931/0001-47,. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: de R$ 947,60 (novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 104/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Pravaluz Comercio Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 12.046.768/0001-85. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico,. Valor Total: de R$ 14.989,65 (quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 105/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa Pravaluz Comercio Ltda - epp , Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 12.046.768/0001-85. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 7.506,02 (sete mil e quinhentos e seis reais e dois centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas Pravaluz Comercio Ltda - Epp normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 106/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo nacional da educação Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa . Pravaluz Comercio Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 12.046.768/0001-85,. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 14.989,65 (quatorze mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 107/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa: Pravaluz Comercio Ltda - Epp , Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 12.046.768/0001-85. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico,. Valor Total R$ 7.506,02 (sete mil e quinhentos e seis reais e dois centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 108/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa: Pravaluz Comercio Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 12.046.768/0001-85. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico, Valor Total: R$ 3.737,39 (três mil e setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICASDOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENDSINO, RESIDENTES EM ÁREA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO EXERCÍCIO DE 2023. Empresas vencedoras: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ 10.845.669/0001-52 com os lotes: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, no valor total de R$ 1.413.716,00. Data da Homologação: 21/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de hospedagem em hotel com café da manhã INCLUSO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 23 de novembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de Novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 019 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) com entrega de forma parcelada, visando atender a demanda existente do Hospital Municipal de Oriximiná, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 07/12/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 23 de Novembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP no valor de R$ 33.743,25 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).CONTRATO Nº029/ 2023-FMAS OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital Vigência: 22/11/2023 à 22/11/2024. Data da assinatura: 22/11/2023.RECURSO FEDERAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-014-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de uma Embarcação tipo Lancha Náutica na cor branca, com motor de popa instalado 60 HP de 4 tempos, partida elétrica e injeção eletrônica, acoplado a lancha de alumínio totalmente soldada em Chapas com durabilidade e segurança, luzes de navegação, bomba de porão automática, piso antiderrapante em alumínio xadrez, Tipo de combustível: Gasolina Pura, com kit de direção já instalado a embarcação, capota náutica, estrutura tubular em alumínio, lonada, 6 metros de comprimento, 1.60 metro de largura, Chapa de 2mm, Totalmente soldado para 5 pessoas: 2 x poltronas, 3 x estofamentos, Comando único, Tanque 80 L, Caixa térmica, Abertura castelo de proa, Popa lavada, Porta malas, Kit direção mecânico, Luzes de B/B, Mastro, Painel elétrico 4 botões, Chave geral 1 bateria 60 amp, Escada de popa. Para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único, possibilitando a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 07/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 23 de novembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0462/2023/PMON; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP de Licitação Nº 0052/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: GOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 48.610.641/0001-94; OBJETO: Fornecimento de tendas do modelo 10x10 piramidal. VALOR TOTAL: R$ 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 22/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023/PMON Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0052/2023-PMON. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa do ramo de comercialização de TENDAS DO MODELO 10X10 PIRAMIDAL, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Agricultura e Comercio. Promitente I: GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.610.641/0001-94, valor registrado em R$ 198.750,00 (Cento e Noventa e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231332 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-010-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: J R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.911.796/0001-68 VALOR CONTRATO: R$ 169.065,24 (cento e sessenta e nove mil, sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo diversos para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Rede Municipal de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231340 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-010-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: P & A DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.957.133/0001-99 VALOR CONTRATO: R$ 3.289,50 (ter mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo diversos para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Rede Municipal de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023.