DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400281 281 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 73/2023 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - ITEM, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ARTIGOS MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 24/11/2023 até às 08h00min do dia 07/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 07/12/2023. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, no site www.bllcompras.org.br, no site www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul, PR, 22 de novembro de 2023 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL PARA AS VIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 07/12/2023 às 09h00min. Valor Máximo: 510.163,80 (quinhentos e dez mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1029114. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré, 23 de novembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 108/2023 OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA INDUSTRIAL DE AMAPORÃ - PR, EDIFICAÇÃO DE ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL LOPES MATOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS. Abertura dos Envelopes: 08/01/2024 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da presente Concorrência Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 23 de novembro de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, ARTIGOS MOBILIÁRIOS (MESAS, CADEIRAS, GARRAFAS TÉRMICAS, SOFÁS, POLTRONAS, ETC.), ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 24/11/2023 à 06/12/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 06/12/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 06/12/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 06/12/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 22 de Novembro de 2023. STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 24/11/2023 à 06/12/2023. Recebimento das propostas: até às 13h:59min do dia 06/12/2023. Início da sessão: às 14h:00min do dia 06/12/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 22 de Novembro de 2023. STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES BEM COMO: PSIQUIATRIA; GINECOLOGIA, E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ASSIM FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE JAIME DE LIMA, CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DA MULHER - CISAM, CAPS AD, CAPS II, E OUTROS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPONGAS. Foi aberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de período de 27/11/2023 até 27/11/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 23 de novembro de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA N° 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2022 Ante ao erro de digitação no extrato de termo aditivo publicado no dia 2/11/2023 no Diário Oficial da União - seção 3, pg. 261. Onde se lê: CONCORRÊNCIA N°057/2022. Leia-se: CONCORRÊNCIA N°001/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 021/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 255/2023- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 010/2023 Partes: Município de Arapongas e F.G. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 36.046.750/0001-41, neste ato representada por FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 062.797.549-60. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, para atender a todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 35655/23, fica revisto o preço do Item 29, constante da ata de registro de preços de R$ 8,00 para R$ 9,90. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 55.825,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais) para R$ 57.725,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). Data e assinaturas. . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 677/2023 Partes: Município de Arapongas e FISIOCENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 49.778.850/0001-04, neste ato representada por ALEXANDRE ALBERTO MACIEL, CPF nº 00.698.679-09. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal. Modalidade: Inexigibilidade nº. 028/2023. Valor: R$ 606.000,00,00 (seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 212/2023. Contrato: nº 693 e 694/2023 Partes: Município de Arapongas e LABORATORIO DOM BOSCO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 76.125.764/0001-75, neste ato representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA , CPF n° 199.546.119-91 e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS ARAPONGAS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 78.014.354/0001-82, neste ato representado por JOAO BOSCO BONIN, CPF n° 159.208.369-20. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais da área da saúde para execução de exames laboratoriais especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 030/2023. Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 214/2023. Termo de Credenciamento: nº 679 e 680/2023 Partes: Município de Arapongas e J.T. ODONTOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 29.071.038/0001- 37, neste ato representada por THAIS TANNURI GOMES, CPF nº 076.904.389-54 e MARCELA RIBEIRO MANTOAN BORGES- ODONTOLOGIA, CNPJ nº 33.852.748/0001-71, neste ato representada por MARCELA RIBEIRO MANTOAN BORGES, CPF n° 878.376.929-34. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/11/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR94/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR94/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE AR CONDICIONADO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, VANS E MAQUINA PESADA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 06/12/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR96/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR96/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE EVENTUAL MÃO DE OBRA PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DA M U N I C I P A L I DA D E . 2. DATA DE ABERTURA: dia 06/12/2023, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito