DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 23 de novembro de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de trecho da Rua Projetada 01, na comunidade de Piabuçú, localizada na Zona Rural do município de Rio Tinto - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rio Tinto: 21.100 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural 15.451.1006.1026 - Urbanização municipal/Pavimentação de Ruas,calçamento, meio fio e calçamento 15001000 - Recursos livres ordinários 0470. 449051-99 - Obras e instalações 17060000 - Transferências Especiais da União. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00236/2023 - 23.11.23 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 106.217,91. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de trecho da Rua Projetada 01, na comunidade de Piabuçú, localizada na Zona Rural do município de Rio Tinto - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 106.217,91. Rio Tinto - PB, 22 de Novembro de 2023 MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 07 (SETE) LUGARES, TIPO MINIVAN, ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB. INFORMAÇÕES: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 23 de novembro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 12/2023 Na matéria publicada no dia 23/11/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 258, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Lê se: Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00199/2023 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ Nº: 34.376.445/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.344.957,66 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vencendo no seguinte LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 20/11/2024. DATA DO CONTRATO: 20 de novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Aquisição de material de decoração natalina para execução do Natal Iluminado Edição 2023, do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de Licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação de Proposta de Preços adicionais: 30/11/2023, podendo ser enviado por e-mail (até às 23h59min) ou protocolar no setor de licitação no horário de expediente. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de novembro de 2023. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00078/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010.2046; 10.301.0009.2053; 10.303.0009.2131 | 3390.39 99 | 15000000; 16000000; 16210000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10543/2023 - 22.11.23 - Drogaria Vieira Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 96.149,96. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10426/2023 Aos 22/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00078/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para At e n d e r A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Drogaria Vieira Comercio De Medicamentos Ltda. Item(s): 1 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 22 - 23 - 25 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 35 - 38 - 44 - 52 - 53 - 54. Valor: R$ 96.149,96. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 22 de Novembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação De Profissional Graduado Em Medicina Veterinária Para Realizar Cirurgias De Castrações Em Gatas E Cadelas No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 581/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bento - PB, 23 de Novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Mobiliário, Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais; ADJUDICO o seu objeto a: 216 Material Hospitalar LTDA - R$ 60.300,00; A J P de Souza Comercio Atacadista - R$ 41.845,80; AB Industria e Comercio LTDA - R$ 3.760,00; Andiva Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA - R$ 58.093,48; Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste LTDA - R$ 20.030,00; Catfelli Design Comercio LTDA - R$ 4.895,00; Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA - R$ 32.965,00; F Lucas W e Silva - R$ 6.671,00; KDN Comercio Atacadista LTDA - R$ 470,00; Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal LTDA - R$ 3.442,57; LRF Distribuidora LTDA - R$ 7.563,26; Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA - R$ 873,78; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME - R$ 3.432,90; RI Empreendimento Comercial LTDA - R$ 874,12; Vanessa Caetano França de Aquino Leite 05307428456 - R$ 6.117,74. São Domingos do Cariri - PB, 22 de novembro de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETIVA: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Mobiliário, Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 60.300,00; A J P de Souza Comercio Atacadista - R$ 41.845,80; AB Industria e Comercio LTDA - R$ 3.760,00; Andiva Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA - R$ 58.093,48; Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste LTDA - R$ 20.030,00; Catfelli Design Comercio LTDA - R$ 4.895,00; Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA - R$ 32.965,00; F Lucas W e Silva - R$ 6.671,00; KDN Comercio Atacadista LTDA - R$ 470,00; Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal LTDA - R$ 3.442,57; LRF Distribuidora LTDA - R$ 7.563,26; Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA - R$ 873,78; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME - R$ 3.432,90; RI Empreendimento Comercial LTDA - R$ 874,12; Vanessa Caetano França de Aquino Leite 05307428456 - R$ 6.117,74. São Domingos do Cariri - PB, 23 de novembro de 2023 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO NOTIFICAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 18/2023 OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME EMENDA DE N°27110007 E PROPOSTA DE Nº 11836179000123001/2023. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a CPL objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Catfelli Design Comercio Ltda - CNPJ 44.460.306/0001- 04. Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda - CNPJ 13.719.523/0001-34. Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ 49.140.067/0001-10. Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda-epp - CNPJ 07.897.039/0001-00. Divina Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório Ltda - CNPJ 29.960.500/0001-57. Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ 70.104.344/0001-26. Fabio Jose de Sena 01035021498 - CNPJ 43.021.629/0001-20. Fiori Veículo S.a - CNPJ 35.715.234/0008-76. Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - CNPJ 11.427.407/0001-16. Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 05.743.288/0001-08. Kcrs Comercio de Equipamentos Eireli EPP - CNPJ 21.971.041/0001-03. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli - CNPJ 42.650.279/0001-07. Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ 09.478.023/0001-80. Oportuno Distribuidora de Maquinas e Ferramentas Ltda - CNPJ 24.067.409/0001-93. P D S de Almeida - CNPJ 45.088.720/0001-99. Tks Imports Ltda - CNPJ 49.341.541/0001-72. Vanessa Caetano França de Aquino Leite 05307428456 - CNPJ 44.132.269/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, de 7:30h ás 14hs nos dos dias úteis. Fone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 23 de Novembro de 2023 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA -Prefeito