DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 30 de novembro de 2023 às 08:30. Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro- Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 23 de novembro de 2023. KEYLLA ARAUJO SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de contratação direta - Contratação Direta - Dispensa nº 010/2023 - Processo Administrativo n° 2023.07.010/2023 Objeto: Prestação de serviço de topografia (levantamento planialtimétrico e planimétrico) nas ruas, vias e estradas da Sede e Zona Rural do município de Mãe D´água- PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 27 de novembro de 2023 às 08:00h. TÉRMINO EM: 30 de novembro de 2023, às 10:29 horas. que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 30 de novembro de 2023 às 10:30. Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro- Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 23 de novembro de 2023. KEYLLA ARAUJO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. LICITANTE HABILITADO: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA. LICITANTE INABILITADO: PR CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/12/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 23 de Novembro de 2023 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 22/2023, Processo N°119/2023, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mobiliário aos Municípios Que Compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp. A Prefeitura Municipal de Nova Floresta aderiu a referida Ata nos itens 04, 13,14 e 18. Conforme O Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 20/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2023, realizado pelo Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp.. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, MDE, Fundeb 30%, - 4.4.90.52.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00147/2023 - 23.11.23 - CEJOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.348.134,88. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços N°07/2023, Processo N°08/2023, nos itens 1, 4, 6 e 10 do Lote 1 e o item 8 do Lote 3, Cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisições móveis de escritório, conforme descrito no ANEXO I, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I. A Prefeitura Municipal de Nova Floresta aderiu a referida Ata. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 08/2023, realizado pelo CIMESMI. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, CMS, Tributos, MDE, Fundeb 30%, IGDPBF, FMS, PAB - 4.4.90.52.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00148/2023 - 23.11.23 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 395.536,00 AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 22/2023, Processo N°119/2023, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mobiliário aos Municípios Que Compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp. A Prefeitura Municipal de Nova Floresta aderiu a referida Ata nos itens 04, 13,14 e 18. Conforme O Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CEJOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.348.134,88. Nova Floresta - PB, 23 de Novembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços N°07/2023, Processo N°08/2023, nos itens 1, 4, 6 e 10 do Lote 1 e o item 8 do Lote 3, Cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisições móveis de escritório, conforme descrito no ANEXO I, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I. A Prefeitura Municipal de Nova Floresta aderiu a referida Ata; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 395.536,00. Nova Floresta - PB, 23 de Novembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇ ÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 23 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 OBJETO: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Coberta Metálica Destinada à Escola Sustentável, no Município de Pombal-PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 27/11/2023 às 15:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 23 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 OBJETO: Execução de Obra Civil Pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE no Distrito de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal - PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 27/11/2023 às 16:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 23 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Acervo Literário, custeados com recursos do convênio nº 599/2021,firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 23 de novembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 23 de novembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial