DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023 MEMORANDO INTERNO Nº34.463/2023 CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas REAL ENERGY LTDA CNPJ: 41.116.138/0001-3, SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.187.475/0001-67, e VASCONCELOS E SANTOS LTDA CNPJ: 01.346.561/0001-00 e pelos consórcios ILUMINA JOÃO PESSOA , composto pelas empresas ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA - LÍDER CNPJ: 85.489.078/0001-74 e ORION SOLUÇÕES E ILUMINAÇÃO S.A CNPJ: 08.389.230/0001-04, SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.187.475/0001-67 e JAMPA LUZ, composto pelas empresas TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.807.917/0001-11, PRISMA ENGENHARIA LTDA EIRELI CNPJ: 12.644.934/0001-45, COMPACTA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.079.048/0001-77 e CHIA ENGENHARIA LTDA CPF/ MF: 261.941.715-57. Os recursos foram conhecidos pela CSL como tempestivos, mas no mérito lhes foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 27 de novembro de 2023, impreterivelmente às 14:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 22 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.386/2023 CHAVE CGM: FFA6-6CL5-V8V8-G70S A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1337, datada de 21 de setembro de 2023, torna público que, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.016/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FO R N EC I M E N T O E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA DE PERCURSO VERTICAL João Pessoa, 23 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.289/2023 CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.049/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53, RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 e AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 e DECLARA INABILITADAS as empresas CONSTRUPAV EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 09.080.623/0001-96, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 17.289/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 23 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023 CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023, tendo como objeto a CEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53, RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 e AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 e DECLARA INABILITADAS as empresas CONSTRUP AV EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 09.080.623/0001-96, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.420/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 23 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.605/2023 CHAVE 1628-YAI9-RPX6-8VRP A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CUIÁ, MANGABEIRA E VARJÃO, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07, JEAPC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.608.944/0001-34, CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, GE N N ES I S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36, CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 e DECLARA INABILITADA a empresa ARAÚJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 35.332.552/0001-81, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 19.605/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 23 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2023 Chave CGM 1793-91ZP-FWVW-PYVU HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82001/2022, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 14.230/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE OBRAS DA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO E PARQUE AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER, no Município de João Pessoa/PB, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA, CNPJ nº 52.888.392/0001-70, no valor total de R$ 23.079.198,10 (vinte e três milhões, setenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8215. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 17 de novembro de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção de escola com 04 (quatro) salas de aulas no Município de Lagoa - PB (Convênio nº 0384/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00021/2023 - ANGULO CONSTRUCOES E SERV I CO S EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05 - 1º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 8 (oito) meses, passando para 06/07/2024. ASSINATURA: 06.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 10000102/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 10000102/2022. Processo Licitatório nº 027/2022. Tomada de Preço nº 007/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Georgina Josefa de Souza (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB). Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 37.261.300/0001-34. Valor: R$ 34.896,36 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). Data da assinatura do aditivo: 23/11/2023. Vigência do contrato: 31/12/2023.