DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 055/2022, e Ata de Registro de preços Nº 041/2023 - M, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1007 2020 - Ações de assistência geral a comunidades. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS:17060000. VIGÊNCIA: 10.11.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e a Empresa A J P DE SOUZA E CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 31.070.140/0001-60, VALOR: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais), Contrato nº 2.05.203/2023. Campina Grande - PB, 10 de novembro de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.05.007/2023/SEMAS/PMCG Processo Administrativo Nº 2.05.125/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, através do seu ordenador de despesa , no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei Nº 8.666/93 e a Lei Nº 10.520/02 , bem como considerando o que consta na ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.05.007/2023 celebrada em decorrência da ata de registro de preços nº 041/2023 - M derivada do pregão eletrônico (SRP) Nº 055/2022, promovido pela secretaria de administração, vem RATIFICAR A ADESÃO, para a aquisição de mobiliário (Roupeiro em aço) em atendimento ao INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, recursos obtidos através de EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. Funcional Programática: 08.244.1007.2020 - Ações de assistência geral a comunidades. Fonte de Recursos: 17060000 Elemento de Despesa: 4490.52. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR: R$: 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais), em favor do fornecedor: A J P DE SOUZA & CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 31.070.140/0001-60. Campina Grande, 10 de novembro de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00007/2023 - Tomada de Preços nº 00004/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 17/11/2023 até 17/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e RM CONSTRUCAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviço médico em ginecologia, em patologia do trato genital inferior feminino, em regime de plantão, para atender as demandas do Centro de Especialidades 'Dra. Maria Daluz', de acordo com a programação feita por esta Secretaria Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 23 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conserto de motores de eletrobombas, manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 23 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 23 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 23 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 23 de Novembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 12 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 23 de Novembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (primeiro) Termo Aditivo de supressão ao Contrato nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com. atendimento de abastecimento 12h por dia, dentro da sede do município de Coremas - PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme termo de referência. Contratado: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 27.170.113/0001-91. Valor total Supressão: R$ 28.191,90 vinte e oito mil cento e noventa e um reais e noventa centavos). Data da assinatura do aditivo: 15 de novembro de 2023. Vigência do contrato: até 31/12/2023. Coremas - PB, 15 de novembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Cubatí - PB, 23 de Novembro de 2023 JOYCE CUNHA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, 08h00min do dia 11 de Dezembro de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2024. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Dona Inês(PB), 21 de Novembro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira