DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa 01: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.793.578/0001-31, estabelecida na Avenida Moacir Campos Milhomem, nº, 02, Quadra 54, Lote 02, bairro Residencial Colina Park, CEP 65.902-000, Imperatriz - MA, com os itens: 02 e 04, perfazendo o valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Empresa 02: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.143/0001-04, estabelecida na Rua Julia Medeiros, nº 09, Bairro Centro, CEP 67.030-330, Ananindeua - PA, com os itens: 01 e 03, perfazendo o valor global de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). Xinguara/PA, 13 de novembro de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 091/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2023/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 046/2023/FMS ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO/HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467938, SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45, residente e domiciliado na Rua 13, lote 15, nº 245, bairro Jardim América, município de Xinguara, Estado do Pará, FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 01: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.793.578/0001-31, estabelecida na Avenida Moacir Campos Milhomem, nº,02, Quadra 54, Lote 02, bairro Residencial Colina Park, CEP 65.902-000, Imperatriz - MA, com os itens: 02 e 04, perfazendo o valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Empresa 02: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.143/0001-04, estabelecida na Rua Julia Medeiros, nº 09, Bairro Centro, CEP 67.030-330, Ananindeua - PA, com os itens: 01 e 03, perfazendo o valor global de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 096/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2023/SEMEC OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara - Pará.ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através da Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará. FORNECEDOR REGISTRADO - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA - TC BORRACHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 09.640.458/0001-80, estabelecida à ROD BR 155, QUADRA Nº70, LOTE 03, JARDIM AMÉRICA, ETAPA 02 - XINGUARA/PA, CEP: 68.555.970 (94) 99151- 7121 e-mail: [email protected], classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 perfazendo o valor global de R$ 128.870,00 (Cento E Vinte E Oito Mil Oitocentos E Setenta Reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos 7 lugares para atender a Secretaria de Educação do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 22 de Novembro de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Reforma e ampliação de hospital e maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, situado na sede do município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 957.465,40. Fica desde já o licitante vencedor convocado dentro do prazo legal, para assinatura do respectivo contrato. Araruna - PB, 22 de Novembro de 2023 AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, por meio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, tempestivamente interposto pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA. - CNPJ 00.849.426/0001-14, foi analisado e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 24/11/2023 às 10:00 horas, fica adiada para o dia 26/12/2023, no mesmo horário inicialmente previsto. Outras informações pelo Telefone (83) (83) 3358-1005. Barra de São Miguel - PB, 23 de novembro de 2023. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. LICITANTES HABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Licitantes Inabilitados: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA H S LTDA; EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; M DE M CORDEIRO FILHO CONSTRUCOES E ENERGIAS SOLARES; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/12/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 23 de Novembro de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Ao Contrato Admin. Nº. 20701/2022 Tomada De Preços Nº. 007/2022 Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79 Contratada: MJC CONSTRUCOES EIRELI-CNPJ: 07.264.280/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20701/2022 pelo período de mais 08(oito) meses, ou seja até 14/07/2024, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 14/11/2023. João Marcos de Freitas-Prefeito 1º Termo Aditivo Ao Contrato Admin. Nº. 20601/2022 Tomada De Preços Nº. 006/2022 Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79 Contratada: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME - CNPJ: 16.707.246/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20601/2022 pelo período de mais 12(doze) meses, ou seja até 03/11/2024, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 suas alterações; e ACRESCER o valor de R$ 66.307,21, nos termos do §1º do art. 65 da Lei n.º 8666/93. Data da assinatura: 03/11/2023. João Marcos de Freitas-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, com acessibilidade para cadeirante, 0KM, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 10h30min de 24/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 23 de novembro de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.017/2023 A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023, TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, em Regime de EMPREITADA por PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA DAS QUIXABEIRAS, S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2º andar, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande, 23 de novembro de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16866/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Unique Comercio Varejista De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Especializada E Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 682.288,52. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 23/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde