DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 10 de novembro de 2023 até 10 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 20210587; Origem, CHAMADA PÚBLICA Nº004/2021FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:nº 11.234.776/0001-92 e MEDICALPLUS LTDA, inscrito no CNPJ: nº 42.207.671/0001-78, Objeto: Chamada Pública Para Processo De Seleção E Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Visando A Prestação De Serviços Médicos Complementares A Rede Pública De Saúde, Em Diversas Especialidades, Atendendo As Necessidades Básicas Do Fundo Municipal De Saúde De Tucumã, Estado Do Pará. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 10 de novembro de 2023 até 10 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 20210588; Origem, CHAMADA PÚBLICA Nº004/2021FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:nº 11.234.776/0001-92 e AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrito no CNPJ: nº 33.788.737/0001-70, Objeto: Chamada Pública Para Processo De Seleção E Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Visando A Prestação De Serviços Médicos Complementares A Rede Pública De Saúde, Em Diversas Especialidades, Atendendo As Necessidades Básicas Do Fundo Municipal De Saúde De Tucumã, Estado Do Pará. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 10 de novembro de 2023 até 10 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 20210589; Origem, CHAMADA PÚBLICA Nº004/2021FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:nº 11.234.776/0001-92 e D.F. ASSUNÇÃO CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 42.057.180/0001-98, Objeto: Chamada Pública Para Processo De Seleção E Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Visando A Prestação De Serviços Médicos Complementares A Rede Pública De Saúde, Em Diversas Especialidades, Atendendo As Necessidades Básicas Do Fundo Municipal De Saúde De Tucumã, Estado Do Pará. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 10 de novembro de 2023 até 10 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 20210590; Origem, CHAMADA PÚBLICA Nº004/2021FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:nº 11.234.776/0001-92 e S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 42.405.321/0001-16, Objeto: Chamada Pública Para Processo De Seleção E Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Visando A Prestação De Serviços Médicos Complementares A Rede Pública De Saúde, Em Diversas Especialidades, Atendendo As Necessidades Básicas Do Fundo Municipal De Saúde De Tucumã, Estado Do Pará. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 10 de novembro de 2023 até 10 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210612. Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, e Isp Mais Telecom Ltda, C.NPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 17 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 17 de novembro de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-030FMAS Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-030FMAS. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a extensão das atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Contratado: Edcarlos da Silva Meira, C.P.F. nº 625.874.472-91 no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 22 de novembro de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230354. Origem: PREGÃO ELETRÕNICO - SRP Nº 9/2022-034PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J:22.981.088/0001-02 e MARIA NECIMARA ALVES MONTES, C.P.F: 12.979.513/0001-75, Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.599,75 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 27.998,75 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230770. Origem: PREGÃO ELETRÕNICO - SRP Nº 9/2022-055FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, C.N.P.J:11.234.755/0001-77 e V S COMPANY LTDA, C.P.F: 35.273.974/0001-23, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 622,45 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 7.914,09 (sete mil, novecentos e quatorze reais e nove centavos). Data da assinatura: 14 de novembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 161123-002-SEMTAS Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ Nº 18.649.097/0001-23. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 37.475.036/0001-31. Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA, E Secretarias Vinculadas, SEMED E SEMTAS. Valor R$ 183.050,00 (cento e oitenta três mil e cinquenta reais). Data de assinatura: 16 de novembro de 2023. Mariane do Socorro Moraes Pereira, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-011-PMVN, objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA, E Secretarias Vinculadas, SEMED E SEMTAS, lavrado em favor da Empresa R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 37.475.036/0001-31 , a qual foi vencedora de todos os itens, no valor de R$ 640.390,00 (Seiscentos E Quarenta Mil, Trezentos E Noventa Reais). JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231114-002. Pregão Eletrônico Nº 9/2023-011-PMVN, objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA, E Secretarias Vinculadas, SEMED E SEMTAS. DETENTORA DA ATA: Empresa R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 37.475.036/0001-31, com o valor total de R$ 640.390,00 (Seiscentos E Quarenta Mil, Trezentos E Noventa Reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 161123-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia, CNPJ 05.351.606/0001-95. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 37.475.036/0001-31. Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA, E Secretarias Vinculadas, SEMED E SEMTAS. Valor R$ 430.040,00 (quatrocentos e trinta mil e quarenta reais). Data de assinatura: 16 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 518/2023/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 212.190,00. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Termo de Contrato 519/2023/CPL. Contratada: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 34.390.049/0001-10, valor R$ 132.515,00. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Termo de Contrato 520/2023/CPL. Contratada: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, valor R$ 61.150,00. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Termo de Contrato 521/2023/CPL. Contratada: TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34, valor R$ 15.300,00. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 517/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 037/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA . Vencedoras: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 212.190,00. Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 34.390.049/0001-10, valor R$ 132.515,00. Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, valor R$ 61.150,00. TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34, valor R$ 15.300,00. Sendo valor global de R$ 421.155,00. Ass.: 22/11/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 212.190,00. Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 34.390.049/0001-10, valor R$ 132.515,00. Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, valor R$ 61.150,00. TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34, valor R$ 15.300,00. Sendo valor global da Ata de Registro de R$ 421.155,00. Ass.: 21/11/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu-PA, 23 de novembro de 2023. KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023/SEMEC Processo Administrativo de Licitação N° 096/2023/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Borracharia, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Firma Vencedora: TC BORRACHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 09.640.458/0001-80, estabelecida à ROD BR 155, QUADRA Nº70, LOTE 03, JARDIM AMÉRICA, ETAPA 02 - XINGUARA/PA, CEP: 68.555.970 (94) 99151-7121 e-mail: [email protected], classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 perfazendo o valor global de R$ 128.870,00 (Cento E Vinte E Oito Mil Oitocentos E Setenta Reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. Homologo-o e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara/PA, 20 de novembro de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação