DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400285 285 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 486/2023, torna pública a ERRATA do Edital e Anexo da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023- PROCESSO 155/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e assemelhados, para fornecimento parcelado, com entregas diárias, para serem utilizados em diversas secretarias municipais de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. (Sistema de Registro de Preços-SRP), que passa a ter as seguintes alterações: 1. No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações: - Preâmbulo -ONDE SE LÊ: Os itens são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediada "em âmbito regional" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022. LEIA-SE: "Os itens são de exclusividade" para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediada "em âmbito regional, para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022" EXCETO ITEM 23, SENDO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. 1. No anexo I, termo de referência foi realizado as seguintes alterações: -Subitem 1.2, ITEM do termo de referência- ONDE SE LÊ:Kit Café da Manhã - kit contendo lanche, bebida láctea ou suco, e café: Pão (tipo francês ou forma) com uma fatia de presunto e uma fatia queijo tipo mussarela; + Bebida láctea UHT sabor chocolate, embalagem com aprox. 200ml; ou Suco Néctar (sabor de fruta), embalagem cartonada longa vida com aprox. 200ml; e Café pronto para servir, preparado com água, sem adição de açúcar, acondicionado em garrafa térmica.o kit deverá ser entregue às 05h30min para ser servido aos pacientes usuários do SUS quando em deslocamento para o município de Maringá e/ou Sarandi, utilizando veículo do município (micro-ônibus).LEIA- SE:Kit Café da Manhã - kit contendo lanche, bebida láctea ou suco, e café: Pão (tipo francês ou forma) com uma fatia de presunto e uma fatia queijo tipo mussarela; + Bebida láctea UHT sabor chocolate, embalagem com aprox. 200ml; ou Suco Néctar (sabor de fruta), embalagem cartonada longa vida com aprox. 200ml; e Café pronto para servir, preparado com água, sem adição de açúcar, acondicionado em garrafa térmica. o kit deverá ser entregue às 05h30min para ser servido aos pacientes usuários do SUS quando em deslocamento para o município de Maringá e/ou Sarandi, utilizando veículo do município (micro-ônibus). AMPLA CONCORRÊNCIA. Nossa Senhora das Graças, 23 de novembro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização, em todas as unidades e departamentos pertencentes às Secretarias Municipais. I.D. 1029073 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 06/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS VALOR ESTIMADO: R$ 133.102,50 (Cento e trinta e três mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 23 de Novembro de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em locação de máquinas pesadas, incluindo operador habilitado para prestação dos serviços no Município de Paranaguá em atendimento as secretarias municipais I.D. 1029093 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 06/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.065.090,00 (Dois milhões, sessenta e cinco mil e noventa reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 23 de Novembro de 2023. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 12/12/2023 proposta para: Aquisição de peças e de serviço de auto elétrica em geral, destinados a todos os veículos da municipalidade. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por lote. Pinhalão, 23 de novembro de 2023. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2023 - SRP A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 13/12/2023 proposta para: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico, sistema de som, tendas e palcos destinados a todas as secretarias do município. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por lote. Pinhalão, 23 de novembro de 2023. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 2º adendo ao pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 209 /2023, que se realizará no dia 08 de dezembro de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Registro de Preços com vistas à aquisição de material de limpeza e higiene. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 23 de novembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023 Processo Licitatório nº 167/2023 - Concorrência Nº. 08/2023 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ - CNPJ nº 01.609.843/0001-52. CONTRATADO: J CASTRO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.871.328/0001-77. Objeto: Pavimentação e urbanização no entorno da policlínica, drenagem e revitalização do passeio da rua Estoril, rede de drenagem e passeio da rua Acapulco e revitalização do passeio da av. Santa Monica no Município de Pontal do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 405.800,00 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.001.15.451.0034.1.017.4.4.90.51.00.00 - CR 673 - FR 575 Convênio 915743/2021 (Caixa Econômica Federal) - 14.001.15.451.0034.1.017.4.4.90.51.00.00 - CR 889 - FR 3000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023 Objeto: Aquisição de câmeras de segurança e licenças de expansão de canal. VALOR TOTAL: 121.983,12 (Cento e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos). Data: 7 de dezembro de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira através do Convênio nº 942114/2023 celebrado entre o Município de Quatiguá e a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. Valor máximo da aquisição: R$ 441.333,33 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 25/11/2023 às 08h10min do dia 11/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 11/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 11/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". Pregoeira - Simone Perez de Campos Chiusoli Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, 23 de novembro de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 254/2023 - TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM OBJETO: CONCESSÃO DE USO E FUTURA ALIENAÇÃO ONEROSA AOS CESSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EMPRESAS PRIVADAS, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL n.º 1.914/2021, E OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES E LIMITAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.053/2023, LEI MUNICIPAL N° 2.075/2023, LEI MUNICIPAL N° 2.076/2023, LEI MUNICIPAL N° 2.082/2023, LEI MUNICIPAL N° 2.083/2023 E LEI MUNICIPAL N° 2.068/2023 A FIM DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES E LIMITAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.829/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 E NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 27 de Dezembro de 2023, às 08:00h LOCAL: Sede da Prefeitura de Realeza. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtidos junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de Novembro de 2023, durante o horário de expediente da Prefeitura ou através de solicitação via e-mail: [email protected] ou diretamente no site do Município. Realeza, 23 de Novembro de 2023 JOSIANE ELIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA