DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400286 286 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS unidade Açungui, conforme Projeto Padrão do Estado do Paraná, com área de 206,65 m². TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 1.209.554,56. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: de 13h00min do dia 27/11/2023 as 08h00min do dia 12/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PRECOS: Dia 12/12/2023 as 09h00min, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 27/11/2023 ao dia 12/12/2023. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023. OBJETO: Execução De Obra De Engenharia Da "Construção De Edifício Em Alvenaria De Unidade De Saúde Da Família Projeto Padronizado Padrão 1 Para O Estado Do Paraná (UBS PAPANDUVA). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 1.723.209,67. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: de 13h00min do dia 27/11/2023 as 13h00min do dia 12/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PRECOS: Dia 12/12/2023 as 13h30min, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 27/11/2023 ao dia 12/12/2023. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 23 de novembro 2023 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Coordenadora Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL N 090332002-018729/2022, A SER REPASSADA PARA A APAE E ASILO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 22 de novembro de 2023. ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 14:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para AQUI S I Ç ÃO PATRULA MECANIZADA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO MAPA 911045/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI/PR. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. ROSÁRIO DO IVAÍ - PARANÁ, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados na forma do Decreto no 6.352/2023, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPAMENTO ASFÁLTICO COM C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE), SENDO ÁREA DE 7.644,74M2 EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO, PARA USO DO RECURSO CONTRATO DE REPASSE 934904/2022/MDR/CAIXA, a saber: DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO E INICÍO DA DISPUTA: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08:59 do dia 14 de dezembro de 2023 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Administração (Setor de Licitações) ou pelo site www.saojoaodocaiua.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, à Rua Dom Pedro II, 800, no horário de expediente em vigor. Informações pelo fone (44) 3445-8150 ou através do E-mail: [email protected]. E na plataforma comprasnet. São João do Caiuá- PR, 23 de novembro de 2023 STEFAN TOMÉ PAUKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Objeto: Aquisição de plataforma elevatória de percurso vertical com instalação, incluídas garantia e manutenção preventiva, na nova sede da Escola Municipal Dr. Paulo Fortes, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 743/2023 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. São Mateus do Sul, 17 de novembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023 - PMSMI - srp O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que o edital do Processo Administrativo nº 382/2023 na modalidade Pregão - Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de 20 (vinte) veículos novos/zero quilômetro, (micro-ônibus, ônibus do tipo Rural Escolar (ORE), hatchbacks, perua/minivan de 7 lugares, picapes e sedans), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, FOI RETIFICADO para ajuste nos prazos de garantia exigidos e no prazo de vigência da ata de registro de preços, após pedido de esclarecimento apresentado. Em virtude desta retificação a licitação será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). . São Miguel do Iguaçu - PR, 21 de novembro de 2023. BOAVENTURA MANUEL JOÃO MOTTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços com CHAVEIRO para cópias de chaves com fornecimento de materiais, conforme a necessidade do município de Sarandi/PR. Abertura: 12 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 23 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para aquisições de Peças de reposição para motosserra, motopoda e roçadeira, visando atender às necessidades do Município de Sarandi/PR.Abertura: 11 de dezembro de 2023 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 23 de novembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Repetição A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 23/11/2023, o Edital da Tomada de Preços nº 07/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água na zona rural de Sertaneja, conforme Contrato de Repasse Operação nº 903820/2020, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Fisico-Financeiro, projeto, edital e seus anexos. A sessão será realizada às 09h00m do dia 12/12/2023, no paço municipal sito a Av. Nossa Senhora do Rocio n° 233, centro, - Departamento de Licitação. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Tomada de Preços" n° 07/2023. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 23 de novembro de 2023. PEDRO JAIRO DA COSTA MELLO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Nº 166/2023 Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tamarana, tipo menor preço unitário. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamento Patrulha Mecanizadas (2) duas colhedoras de forragem nova, nas especificações adiante objeto do CONVÊNIO/MAPA Nº 049454/2021 PLATAFORMA+BRASIL - Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA CNPJ/MF Nº 00.396.895/0001 25, Convenente Município de Tamarana/PR, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos 1, do presente Edital. Recebimento das propostas a partir: Das 13h00min horas do dia 24/11/2023, até as 08h30min horas do dia 06/12/2023. Inicio da sessão de disputa de preço: ÁS 09h00min horas do dia 06/12/2023. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura ou no site www.tamarana.pr.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima. Tamarana/PR, 23 de novembro de 2023. FRANKLIN BASBASQUE Secretária Municipal de Agricultura