DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Toledo - PR, 23 de novembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e climatizadores para utilização nas Secretarias Municipais de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 7 de dezembro de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 31.933.159,72 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e nove reais, e setenta e dois centavos). Toledo - PR, 23 de novembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 "Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de União da Vitória à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de União da Vitória/PR". O Município de União da Vitória, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 75.967.760/0001-71, com sede na Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, Centro, União da Vitória/PR, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, BACHIR ABBAS, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público de Seleção Nº. 12/2023, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Razão Social: Construtora Piacentini Ltda. CNPJ: n.º 76.307.024/0001-50 Endereço: Av. Manoel Ribas, n.º 2111, Bairro Mercês, Curitiba - Paraná - CPE 80.510-020. A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações para unidades habitacionais indicado pelo Município, conforme ANEXO 06 do Chamamento Público de seleção Nº. 12/2023. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo. União da Vitória - PR, 23 de novembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Que realizará a Tomada de Preço com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PRAÇA PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND INFANTIL, localizada no Conjunto João Mariotto, conforme motivação da Secretaria de Serviços e Transportes, descrição do serviço no memorial da obra elaborado pelo Engenheiro civil e a Lei 8666/93. O valor máximo será de R$ 319.149,67 (Trezentos e Dezenove Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos), sendo executada em até TRÊS meses. Os Envelopes n.º 01-DOCUMENTOS DE HABILIT AÇ ÃO e n.º 02-PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de URAÍ - Setor de Licitações, na Av. Rio de Janeiro, 496, até às 08:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 11/12/2023. Mais informações no edital no site da Prefeitura de Uraí. Uraí, 22 de novembro de 2023. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza/lavagem dos veículos da frota municipal, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/12/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 23 de novembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório Nº 36/2023 - Pregão Eletrônico Nº 30/2023. Aquisição. Tipo Menor Preço POR ITEM. O objeto da presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, tais como: oximetro, aspirador de secreções e mesa maio, em atenção a Reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar n. 10759.784000/1210-09 - FNS/MS, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 31.178,75 (trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das propostas no dia 24 de novembro de 2023 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 07 de dezembro de 2023 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 07 de dezembro de 2023 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 66/2023 PROCESSO LICITATORIO 129/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 066/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais didático escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros de literatura infantil, livros ilustrativos, livros de referência para o professor, cd's, jogos, brinquedos, entre outros, para o Programa "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS". Valor estimado global R$ 184.186,60 (Cento e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/ [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 08/12/2023, às 09:00 horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 013/2023, Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: S SOARES RODRIGUES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Justificativa do apostilamento Com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do Disposto na Clausula - Da Dotação Orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial com a Secretaria de Educação, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, FORMANDO PARA A VIDA; Atividade: 1.288 - Reforma e Melhoria das Instalações da Quadra Poliesportiva da Escola Barão do Rio Branco - Emenda Impositiva - Valmir Santos Brito; Elemento - 1977 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de recurso - 02 Recursos Próprios. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 013/2023, Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: ANNA KARINA DE S. CALMON ARCOVERDE - EPP, CNPJ Nº 17.907.870/0001-41. Justificativa do apostilamento Com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do Disposto na Clausula - Da Dotação Orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial com a Secretaria de Educação, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, FORMANDO PARA A VIDA; Atividade: 1.288 - Reforma e Melhoria das Instalações da quadra poliesportiva da Escola Barão do Rio Branco - Emenda Impositiva - Valmir Santos Brito; Elemento - 1977 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de recurso - 02 Recursos Próprios. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 014/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO DE ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, Valor R$ 98.400,88 (noventa e oito mil e quatrocentos reais e oitenta e oito centavos). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/ara-jbst-bvm AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 015/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DE DIVERSAS UBSF (MARTA XAVIER, COSTA LEITÃO, MARIA DO CARMO E SÍTIO FUNDÃO), NA CIDADE DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, Valor estimado R$ 93.657,30 (Noventa e três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/pwe-zpvq-ycg Abertura: 12/12/2023, às 11 (onze) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL