DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 27 de Novembro de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 08 de Dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 23 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 142/2023 PM. Processo Licitatório Nº 062/2023. Concorrência Nº 0002/2023 - CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de Empresa de Engenharia para pavimentação conforme contrato de repasse nº 920165/2021 e nº 923132/2021 - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal em diversos locais no município de Bom Jardim/PE, com material e mão de obra da empreiteira. contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 2.193.199,73 (dois milhões, cento e noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos) referente ao Lote 1. Data da Assinatura 23/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 143/2023 PM. Processo Licitatório Nº 062/2023. Concorrência Nº 0002/2023 - CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de Empresa de Engenharia para pavimentação conforme contrato de repasse nº 920165/2021 e nº 923132/2021 - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal em diversos locais no município de Bom Jardim/PE, com material e mão de obra da empreiteira contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 1.027.122,18 (um milhão, vinte e sete mil, cento e vinte dois reais e dezoito centavos) referente ao Lote 2. Data da Assinatura 23/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 075/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativo à Ações de Desenvolvimento Urbano - Construção de pavimentação de vias, no Município de Bonito/PE, nas (Ruas: 01,03 e Etelvina Lins, no bairro da Sapucaia, Ruas Projetadas 1 e 07 no bairro da Ribeira e Rua Projetada 01, na Colônia Rio Bonito), de acordo com a operação nº 1076580-60/2021, Contrato de Repasse nº 911415/2021 MDR/CAIXA/PMB. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.259.045,52. Data e hora de abertura: 14/12/2023, às 10:00 horas na sala da CPL, sito à Rua Frei Caneca, n° 91, Centro, Nesta Cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia. Bonito-PE, 23 de novembro de 2023. MARIA DE FATIMA CABRAL DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 46/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da Academia das Cidades no município. A CPL comunica que a empresa vencedora do certame foi: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. Proposta Financeira com valor R$ 423.013,94. O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93. Buíque 23 de novembro de 2023. RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 47/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município. A CPL comunica que a empresa vencedora do certame foi: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. Proposta Financeira com valor R$ 218.072,89. O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93. Buíque 23 de novembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA -PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROC. Nº 21/2023 Natureza. Compras. Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais hospitalares, destinados a demanda da Secretária de Saúde deste município durante o ano de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 1.503.755,19. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 24.11.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07.12.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 07.12.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e- mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 23 de novembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Rendeiras na cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 4.678.094,30 (quatro milhões e seiscentos e setenta e oito mil e noventa e quatro reais e trinta centavos). Data: 22/11/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - CPL/E. OBJETO: Constitui objeto do presente o Registro de preços para eventual e futura aquisição de implemento agrícola: roçadeira hidráulica articulada, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com intuito de dinamizar a produção de insumos junto aos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Município de Caruaru-PE. Valor Total estimado:R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais). Data e hora de abertura: 07 de dezembro de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 23 de novembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de serviços de gestão da frota de veículos automotores, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.991.985,74 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 07 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 23 de novembro de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A Secretaria de Administração do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, RECONHECE e RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2023- CPL/E e autoriza à Contratação de Instituição especializada em avaliação educacional em larga escala para a realização do planejamento, elaboração, aplicação, análise, formação de educadores e divulgação de resultados, visando dar continuidade ao desenvolvimento do Sistema de Avaliação Anual da Rede Municipal de Educação de Caruaru - SAEC, junto a empresa Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, com o valor total de R$ 474.652,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos cinquenta e dois reais e dois centavos) e o faço com suporte legal no inciso XIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município acostado aos autos. Caruaru, 22 de novembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - CPL/SDSDH. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.028.986/0016-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, no Elevador de marca ATLAS SCHINDLER, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a cobertura do equipamento situado na Sede desta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor Total do Contrato de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data: 23/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Secretária /Gestora. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00084/2023. Processo Nº: 00028/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Obra. Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 1 - Padrão MS) no Sitio Chatinha de Baixo, Zona Rural de Casinhas-PE, de acordo com a Proposta MS/SISMOB: 07622.4980001/23- 004. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Casinhas e recursos repassados pela União. Contratado: CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. CNPJ: 29.505.771/0001-12. Valor R$1.230.968,22 (Um milhão, duzentos e trinta mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: de 23/11/2023 a 23/11/2024. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634- 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Data: Casinhas, 23 de novembro de 2023