DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26, Nobre, Paulista/PE. Paulista-PE, 23 de novembro de 2023. LEONARDO DAMASCENO -PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta - Dispensa 4/2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, a Contratação de empresa de consultoria técnica para processos licitatórios com visitas técnicas semanais na Sede da Prefeitura, com experiência na nova lei de licitações, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo a partir do dia 24/11/2023 às 08h00min até o dia 29/11/2023 às 14h00min. Valor total máximo admitido: R$ 52.520,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais), para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 08h00min às 14h00min, ou presencialmente durante o horário na Sede da Prefeitura, localizado à Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE. Itacuruba-PE, 23 de novembro de 2023. TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO Secretário de Administração de Itacuruba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Pregão (Eletrônico) Nº 16/2023 Sistema de Registro de Preços (SRP) (Licitação Exclusiva). Processo Licitatório 30/2023. Pregão Eletrônico 16/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro formal de preços para eventual e futura Aquisição de Itens para Funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Itacuruba/PE. Fim do Recebimento das propostas até: 07/12/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/12/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 36.975,18 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h:00min às 14h00min, exceto feriados. Itacuruba-PE, 24 de novembro de 2023. MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001- 60. Data da Assinatura: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00128/2023. Processo Nº: 0028/2022. CPL. Concorrência Nº 00001/2022. Obra. Contratação de empresa da área de construção civil para execução dos serviços da obra de construção de um prédio escolar de um pavimento com 05 (cinco) salas de aula - térreo, padrão FNDE, na sede deste Município de Itapetim/PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal n° 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2023, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1011 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA: 169, 170, Lei Municipal n° 516/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0008 Gestão Administrativa de Secretaria de Educação 1011 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. Contratado: Araguaia Empreendimentos Eireli. CNPJ: 41.113.297/0001-89. Valor R$5.599.910,89. Vigência: de 23/11/2023 a 23/11/2025. Data: Itapetim, 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 104.2023.PE.046.EPC-SIN. Pregão Eletrônico nº 046.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 5 e 7 (LOTE 2) e R EG I O N A I S ADMINISTRATIVAS 1, 2, 3, 4 (LOTE 3) DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 80.537.668,62 (oitenta milhões, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/12/2023 (segunda-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro 2023. JOÃO MARIANO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 026/2023 Compras. Contratação de Uma Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Incluindo Todas as Suas Secretarias e Fundos, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global: R$ 3.318.257,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/11/2023 até às 09h:30min do dia 06/12/2023. Abertura da Sessão de lances: 06/12/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através no fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira-PE, 23 de Novembro de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro, através do seu Gestor, vem informar a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 023/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 23400.003303/2021-18 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: ORION CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº: 09.629.106/0001-23, no valor de R$ 8.762.220,77 (Oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e sete centavos). Limoeiro, 23 de Novembro de 2023. JOSÉ FERNANDO DE MELO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contrato Nº: 00116/2023. Processo Nº: 00083/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviços de adequação das Estradas Vicinais no Município de Machados - PE Conforme contrato de Repasse nº 939148/2022/MAPA/CAIXA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Machados: 02.060 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1545115061.023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA, CALÇAMENTOS E MEIO FIO E OBRAS 44905199 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.1000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 02.060 SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA 2678215061.031 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADA 44905199 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.060 SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA 2678215067.001 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM NO MUNICÍPIO 33903099 Material de Consumo. Contratado: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor R$1.258.115,55. Vigência: de 23/11/2023 a 22/11/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 00021/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2023, para Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos 0Km para atender as demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Machados - PE, através da emenda parlamentar federal Nº 55901260910202302. Item 2: Pedragon Autos Ltda. CNPJ: 03.935.826/0001-30, pelo valor de R$129.430,00. Machados - PE, 23 de outubro de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 122/23 A Prefeitura de Mirandiba torna público que realizará licitação na modalidade: Tomada de Preços. Menor Preço, Regime Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços de engenharia civil, com a finalidade de executar a pavimentação em paralelepípedo granítico da Rua Alfredo Nunes Magalhães e da Travessa Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha neste Município; Recursos do FEM (emenda parlamentar). Sessão dia: 11.12.23 às 9h30m. Edital e Anexo na Prefeitura Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro. Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa Global: R$ 265.831,06. Mirandiba/PE, 23/11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 123/23 A Prefeitura de Mirandiba torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços. Menor Preço, Regime Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa do ramo visando a prestação de serviços de engenharia civil, com a finalidade de executar a pavimentação em paralelepípedo granítico da Rua Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha neste Município. Recursos do FEM (emenda parlamentar). Sessão dia: 13.12.23 às 9h30m. Edital e Anexo na Prefeitura, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro. Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa Global: R$ 247.541,08. Mirandiba/PE, 23/11/23. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 008/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2023; Compras; Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN MINIBUS para dar suporte as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal dos Palmares. Valor R$ 655.866,68. Recebimento das propostas: até 05/12/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/12/2023 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 20 de novembro de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária