DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação neste Processo e ADJUDICO o objeto licitado Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de envolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério do envolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, em atendimento a PROPOSTA SICONV 020407/2022, CONVENIO SIAFI 936430/2022, CONTRATO REPASSE 1.084.523-66, para: CNPJ Nº 09.322.155/0001-19 - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA R$ R$ 10.075.438,68 (Dez Milhões, Setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Palmares, 17 de Novembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº: 012/2023. Concorrência Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de envolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério do envolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, em atendimento a PROPOSTA SICONV 020407/2022, CONVENIO SIAFI 936430/2022, CONTRATO REPASSE 1.084.523-66. CNPJ Nº 09.322.155/0001-19. PIEMONTE DA CH A P A DA TRANSPORTES LTDA, Valor global do contrato: R$ 10.075.438,68 (Dez Milhões, Setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO-FMS Nº 016/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de um Grupo Motor-Gerador, Trifásico, Automático, Cabinado de 75kVA para atender as instalações elétricas do Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 137.111,33 (cento e trinta e sete mil e cento e onze reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 06 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 06 de dezembro de 2023. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 23 de Novembro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 079/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 06/12/2023 as 09:00hs (nove horas), Data da Sessão: 07/12/2023 as 10:00hs (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 23 de Novembro de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 078/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, Objeto: Decoração natalina nas Avenidas principais, Praça da Igreja, Praça da Fonte, Prédio da Prefeitura, Rótula da entrada da Cidade: contendo árvore com no mínimo 6 metros, figuras natalinas, mangueiras de Led, pisca pisca do Natal 2023, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Menor Preço Global, Limite para acolhimento de Propostas 06/12/2023 as 08:00 hs, Data da Sessão: 06/12/2023 as 09:00hs (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 23 de Novembro de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PA Nº 242/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 134/2023 - PA Nº 242/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao apoio técnico em topografia, compreendendo a disponibilidade de todos os equipamentos e ferramentas para completa execução contratual, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade - SEDURBHS. Ficam ADJUDICADO em 22/11/2023 a vencedora: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ 18.713.845/0001-90, GLOBAL R$ 600.000,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 23/11/2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP P.E. Nº 111/2023 ARP N° 396/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA, CNPJ 50.836.198/0001-16, GLOBAL R$ 14.955,66. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 397/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08, GLOBAL R$ 434,70. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 398/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54, GLOBAL R$ 15.403,80. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 399/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL R$ 85.285,18. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 400/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, CNPJ 46.452.081/0001-61, GLOBAL R$ 5.680,00. Data de assinatura: 22/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 401/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ 16.868.674/0001-42, GLOBAL R$ 2.275,00. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 402/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 51.847.166/0001-89, GLOBAL R$ 3.674,45. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 403/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: FRED MIRANDA DE ALENCAR LTDA, CNPJ 31.297.262/0001-93, GLOBAL R$ 51.474,73. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 404/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: NO R T H W ES T MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.247.494/0001-13, GLOBAL R$ 389,31. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 405/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: YNAJARA F MENDES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 06.228.743/0001-08, GLOBAL R$ 14.811,24. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. EXTRATO DE ARP P.E. Nº 27/2023 ARP N° 375/2023 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N°027/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL 11.334,00. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 376/2023 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N°027/2023. Contratada: UNICA S A N EA N T ES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL 1.215,00. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 377/2023 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N°027/2023. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 26.879,80. Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO PE Nº 124/2023 CONTRATO Nº 416/2023 Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos e serigráficos, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor. PE Nº 124/2023 - PA Nº 228/2023. Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 18.660,00. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina. CONTRATO Nº 417/2023 Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos e serigráficos, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor. PE Nº 124/2023 - PA Nº 228/2023. Contratada: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ 05.191.550/0002-30, GLOBAL R$ 2.601,00. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina. CONTRATO Nº 418/2023 Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos e serigráficos, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor. PE Nº 124/2023 - PA Nº 228/2023. Contratada: SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.420.062/0001-18, GLOBAL R$ 14.080,00. Assinatura do Contrato: 22/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina.