DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400291 291 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PA Nº 242/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 134/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao apoio técnico em topografia, compreendendo a disponibilidade de todos os equipamentos e ferramentas para completa execução contratual, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade - SEDURBHS. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/11/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO EMICIO JUNIOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade - SEDURBHS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 147/2023 PA nº 263/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 147/2023. OBJ - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302- 905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 27/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 901.765,44. Abertura das propostas: 07/12/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 24/11/2023. Everton Brito do N. Batista - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 149/2023 PA nº 265/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 149/2023. OBJ - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS), PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DOS CAP'S INFANTIL, II E AD III, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302- 905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 27/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 655.776,00. Abertura das propostas: 08/12/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina-PE, 23 de novembro de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro' PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FMAS Processo Licitatório Nº: 05/2023 CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PE, NO TERMOS DA PORTATRIA DE N° 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022, DA SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: Por Item - CRITÉRIO DEJULGAMENTO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR MÁX. ADMITIDO DO ITEM R$ 100.111,60 (Cem mil, cento e onze reais e sessenta centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 24/11/2023 até às 08:00 horas do dia 07/12/2023. Abertura das propostas 07/12/2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços 07/12/2023 às 10:00 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); Retirada do Edital no Portal Bolsa de Licitações do Brasil, site: www.bll.org.br Primavera-PE, 23 de novembro de 2023. LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 198/2023 - Pregão Eletrônico N° 105/2023. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de serviço de impressão e encadernação dos cadernos do programa educar pra valer, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 323.045,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta e cinco reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br, Recebimento das propostas: De 24/11/2023 as 08:00h até dia 08/12/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 08/12/2023 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br . Salgueiro-PE, 23 de novembro de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Nº: 055/2023. CPL. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor Global Estimado: R$ 3.280.773,72. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 08/12/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 23 de novembro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. OBJETO: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em geral, para a manutenção preventiva e corretiva nos VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, DAS LINHAS E LEVE E PESADA que compõem a frota do Município de Taquaritinga do Norte - PE, incluindo o fornecimento de peças e acessórios automotivos, novas, genuínas e/ou originais da marca, e peças de primeira linha de montagem, durante o período de 12 (doze) meses, mediante Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.570.000,00 (hum milhão quinhentos e setenta mil reais). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/11/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 07/12/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:55 às 09:00 horas do dia 07/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/12/2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência (outras publicações - avisos de licitações/editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 13:00 horas, exceto feriados. Taquaritinga do Norte, 23 de novembro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado do julgamento da Pregão Eletrônico nº 037/2023, Processo Licitatório n° 054/2023, cujo o objeto consiste no Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de 06 (seis) Veículos do tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, Simples Remoção Tipo Furgão e Unidade Móvel de Saúde (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE, resolve HOMOLOGAR o resultado do certame, que declarou vencedora do item 01, a empresa ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.472.105/0001-79, em razão da mesma ter apresentado o menor preço para o item (critério de julgamento do certame), perfazendo o valor global de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil). ÁDRIA APARECIDA LEANDRO E SÁ GRANJA Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 204/2023. Órgão Gerenciador do Registro de Preço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Fornecedora: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE-LTDA , CNPJ/MF sob o n.º 02.472.105/0001-79 Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos do tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor global: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.31.01 Projeto Atividade: 10.122.1003.2219 Elemento Despesa: 4.4.90.52 Ficha: 1282 Data de assinatura: 22/11/2023. Signatários: pelo Município, Adria Aparecida Leandro e Sá Granja, e, pelo Fornecedor, Aristótelis Oliveira de Meneses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 075/2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE/PE. Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE-LTDA CNPJ/MF sob o n.º 02.472.105/0001- 79. Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos do tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor global: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 02.31.01 Projeto At i v i d a d e : 10.122.1003.2219 Elemento Despesa: 4.4.90.52 Ficha: 1282 Data de assinatura: 22/11/2023. Signatários: pelo Município, Ádria Aparecida Leandro e Sá Granja, e, pela Contratada, Aristótelis Oliveira de Meneses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos para manutenção do Laboratório Audiovisual do Município. Valor Global Estimado: R$ 15.171,99. Sessão: 07/12/2023 às 12h. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected], e no Prédio da Prefeitura, localizado na Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº. 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, através da sua Secretaria de Educação e Esportes torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo passeio, novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento, 2023/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Vicência-PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - GVEL GARANHUNS VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 10.675.197/0001-12. Item: 1. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Secretária de Educação e Esportes. Vicência-PE, 23 de novembro de 2023. ELIANE MARIA SILVEIRA SILVA Secretária de Educação e Esportes