DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de balanças digital e seladora hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e hospital municipal de Água Branca/PI. Valor estimado de R$ 39.882,38. FR: Receitas Próprias/Tesouro Municipal. Abertura das Propostas: 06 de dezembro de 2023, a partir das 10h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 23 de novembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de filtros industriais de água e dosadores de cloro de pastilhas para as escolas do município de Água Branca/PI. Valor estimado de R$ 87.071,33. FR: Receitas Próprias/Tesouro Municipal. Abertura das Propostas: 06 de dezembro de 2023, a partir das 11h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 23 de novembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 30/2023 SRP Processo Administrativo Nº 0104/2023, OBJETO: o registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias.TIPO: menor preço. PRORROGA-SE A DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS PARA: 27/11/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).PRORROGA-SE A DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA: 27/11/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). PRORROGA-SE A DATA P/ RODADA DE LANCES PARA: 27/11/2023. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos/PI, 23 de novembro de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 27/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 67/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 27/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um Estádio de Futebol no município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERENCIA ESPECIAL. Valor Previsto: R$ 1.704.680,53 (um milhão setecentos e quatro mil seiscentos oitenta reais e cinquenta e três centavos). Data da Abertura: 13 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. Assunção do Piauí/PI, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 177/2023; Processo nº 177/2023; Inexigibilidade nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Educar Distribuidora LTDA, CNPJ: 50.914.823/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros "kit projeto inclusão social/pré-escola e 1º ano e projeto inclusão social / 2º ao 5º" para a Secrede Barras PI. Valor: R$ 562.053,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e cinquenta e três reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS - Ministério da Cidadania / ICMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 22 DE novembro de 2023 Vigência: 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023 A Prefeitura de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.333/21, torna público a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 177/2023, procedimento nº 023/2023, sob a modalidade Inexigibilidade em favor da empresa Educar Distribuidora LTDA, CNPJ: 50.914.823/0001-09, com valor total de R$ 562.053,00. Barras/PI, 22 de novembro de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 143/2023; Processo nº 143/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Liderança Construtora LTDA, CNPJ: 29.485.438/0001-99. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão de obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Barras - PI. Valor: R$ 1.696.183,88 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2023. Vigência: 26 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 A Prefeitura de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 143/2023, procedimento nº 083/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico em favor da empresa primeira colocada Liderança Construtora LTDA, CNPJ: 29.485.438/0001-99, com valor total de R$ 1.696.183,88. Barras/PI, 22 de setembro de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023, publicado em 22/11/2023, Seção 3, nº 221, pág. 319, ONDE SE LÊ "Processo nº 083/2023", LEIA-SE "Processo nº 089/2023". No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023, publicado em 22/11/2023, Seção 3, nº 221, pág. 319, ONDE SE LÊ "Processo nº 084/2023", LEIA-SE "Processo nº 090/2023". No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2023, publicado em 22/11/2023, Seção 3, nº 221, pág. 319, ONDE SE LÊ "Processo nº 085/2023", LEIA-SE "Processo nº 091/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação e manutenção de radiocomunicação com central do samu - serviço de atendimento móvel de urgência, em regime de comodato, para atender as necessidades da secretaria município de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Dezembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL da Pref. de Caracol - PI torna público que realizará licitação na modalidade TP nº 004/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Objeto: Execução de obras civis de engenharia na construção de 01 (uma) Quadra coberta poliesportiva com vestiário - 220V com sapatas, padrão FNDE, na localidade Lagoinha zona rural do município de Caracol - PI. Fonte Rec.: Transf. FNDE/MEC consignados no orçamento municipal vigente. Vr. Previsto: R$ 1.061.455,28 (um milhão, sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Abertura: 11/12/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Caracol - PI. Pça. Pe. Francisco, nº 11 - Centro. (89) 98104-4446. Caraco/PI, 22 de novembro de 2023. GILSON DIAS DE MACÊDO FILHO Prefeito RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição Veículos 0km tipo Sedã, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 27/11/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/12/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 06/12/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 660, 661 e 665. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/ transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal/PI, 23 de novembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Republicação A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico, No 065/2023-ADM, REPUBLICAÇÃO do tipo maior desconto por item sobre o valor de venda, cujo objeto é a aquisição parcelada e sob demanda de combustíveis (arla, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10) para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos do município. Acolhimento Das Propostas: Á Partir do dia 24/11/2023 às 13:00 horas; Encerramento do acolhimento das propostas: dia 06/12/2023 às 08:59 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 06/12/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico DF, LOCAL: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br Floriano/PI, 23 de novembro de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS Pregoeiro