DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 137/2023 - Pregão Eletrônico 101/2023. Objeto: Aquisição de 09 (nove) unidades de COMPUTADOR (DESKTOP BÁSICO), de acordo com as especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos advindos de emenda parlamentar concedida Via Portaria nº 671/2023. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 18.387,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais). Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.253.952/0001-91. Espécie: Contrato nº 138/2023 - Pregão Eletrônico 101/2023. Objeto: Aquisição de 09 (nove) unidades de AR-CONDICIONADO, de acordo com as especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos advindos de emenda parlamentar concedida Via Portaria nº 671/2023. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 16.620,66 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). Contratada: VMLX ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 3.800.477/0001-40. Espécie: Contrato nº 139/2023 - Pregão Eletrônico 101/2023. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) unidades de móveis, de acordo com as especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos advindos de emenda parlamentar concedida Via Portaria nº 671/2023. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais). Contratada: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.075.106.0001-00. Espécie: Contrato nº 140/2023 - Pregão Eletrônico 101/2023. Objeto: Aquisição de 06 (seis) unidades de móveis, de acordo com as especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos advindos de emenda parlamentar concedida Via Portaria nº 671/2023. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais). Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.136.904/0001-04. Espécie: Contrato nº 141/2023 - Pregão Eletrônico 101/2023. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de COMPUTADOR (NOTEBOOK), de acordo com as especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos advindos de emenda parlamentar concedida Via Portaria nº 671/2023. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 10.265,40 (dez mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Contratada: B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.607.273/0001-15. Espécie: Contrato nº 142/2023 - Pregão Eletrônico 101/2023. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de móveis, de acordo com as especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos advindos de emenda parlamentar concedida Via Portaria nº 671/2023. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais). Contratada: RG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.815.982/0001-69. Espécie: Contrato nº 143/2023 - Pregão Eletrônico 101/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de DESFRIBILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, de acordo com as especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos advindos de emenda parlamentar concedida Via Portaria nº 671/2023. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais). Contratada: TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.579.468/0001-52. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 137/2022 - Tomada de Preços 007/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de prestação de serviços de ampliação da E.M.E.F. Presidente João Goulart, objeto do contrato no 137/2022, Tomada de Preços 007/2022. Educação. O prazo de vigência será a partir do dia 19 de novembro de 2023 vigorando até o dia 19 de dezembro de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.320.645/0001-77. Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 138/2022 - Tomada de Preços 008/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de prestação de serviços de ampliação da E.M.E.F. Presidente João Goulart, objeto do contrato no 137/2022, Tomada de Preços 007/2022. Educação. O prazo de vigência será a partir do dia 19 de novembro de 2023 vigorando até o dia 19 de dezembro de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.320.645/0001-77. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 223/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na estrada de acesso à comunidade Barro Preto, tudo conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Recebimento das Propostas: dia 12/12/2023, às 14h. Edital na Prefeitura, Rua Carlos Scheffer, nº 1020. Informações: fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha-RS, 23 de novembro de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Protocolo nº 1948/2023. Objeto: Contratação de empresa de manutenção de ônibus escolares do Município, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, conforme anexo I do edital. Realização: dia 6/12/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publico os processos Pregão Eletrônico nº 249/2023 - SRP de kit de materiais escolares Disputa: 06 de dezembro de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 06 de dezembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 23 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Pregão Presencial. SERVIÇOS DE NEUROPSICOLOGIA. Data: dia 08/12/2023, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 23 de novembro de 2023. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 95/2023 - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos, classe 1, grupos A, B e E, oriundos dos serviços de saúde, de acordo com as Resoluções do CONAMA, ANVISA , Lei Estadual n° 10.099/94, Normas Técnicas da ABNT e o Termo de Referência. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela-RS, 23 de novembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Edital nº 384/2023 Alienação de imóveis pertencentes ao Município de Canoas, conforme descrição e preços mínimos de arrematação, constante nos Anexos do edital. SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 15/12/2023 às 10 horas, no site https://pregaobanrisul.com.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Canoas-RS, 23 de novembro de 2023. JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Súmula 473 do STF e art. 49, § 1º da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação do processo licitatório nº 642/2023, Tomada de Preços nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de pavimentação da execução de Recapeamento Asfáltico Da Rua Adalberto Borges dos Santos, Bairro Boqueirão, no Município de Capela de Santana-RS, tendo em vista a necessidade de ajustes no projeto. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected]. Capela de Santana-RS, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ALFREDO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que retificou o anexo da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de construcao de pavilhao coberto em estrutura metalica, medindo 330m2 de area construida, para ser utilizado como deposito, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orcamentaria e cronograma de execucao, passando para as 09 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 23 de novembro de 2023. BEATRIZ MARTIN BIANCO Prefeita Em exercicio