DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090103/2023, o montante de R$ 3.300,00, alterando o valor total para R$ 89.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 16 de novembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ERBÊNIA MARIA DIÓGENES BESSA - REPRESENTANTE DO FMAS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023-SRP. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Educação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. vencedores: GILSON TAVARES DA SILVA - ME, vencedora do item 08, com o valor total de R$ 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais), D F DE S SILVA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 7.801,00 (sete mil e oitocentos e um reais), M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA, por ter sido vencedora dos itens 09 e 10, com o valor total de R$ 4.676,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais). Taboleiro Grande-RN, 16 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023-SRP. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Educação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Vencedores: GILSON TAVARES DA SILVA - ME, vencedora do item 08, com o valor total de R$ 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais), D F DE S SILVA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 7.801,00 (sete mil e oitocentos e um reais), M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA, por ter sido vencedora dos itens 09 e 10, perfazendo o valor total de R$ 4.676,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais). Taboleiro Grande-RN, 16 de setembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 06 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP, do tipo "menor preço por item, para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico destinado a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Taboleiro Grande-RN, 23 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0029 O Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível na cidade do Natal/RN, para atender as necessidades da frota da de veículos pertencentes a secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023 às 09:05:00 Obs.: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 23 de novembro de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, COMUNICA aos interessados que as empresas PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, NTC CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - ME, e OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentaram razões de recurso contra o resultado dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023. Diante disso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, fica conferido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do comunicado no Diário Oficial do Estado às demais licitantes, as quais poderão impugná-lo. As razões recursais estão à disposição dos interessados para vistas, no link: https://www.vicosa.rn.gov.br/tomada- de-precos-n-o-002-2023-tp. Por fim, as contrarrazões ao recurso administrativo, poderão ser tempestivamente protocoladas no endereço da sede da Sala de Licitações, Rua Ozeas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN, ou enviadas através do email: [email protected]. Viçosa-RN, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PP Processo: 17110001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos com base no maior percentual de desconto sobre a Revista ABC Farma, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, situada à Rua Ozeas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN. CEP: 59.815- 000. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14:00 do dia 06/12/2023. Informações: [email protected] Viçosa-RN, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Vila Flor/RN, torna público que fará realizar nos dias 24 de novembro de 2023 a 07 de dezembro 2023 a Chamada Pública n° 005/2023, que trata de seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Vila Flor/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Vila Flor/RN: https://vilaflor.rn.gov.br/ na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua José Calazans, 69, Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 14:00 (quatorze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). KEDSON JOSE DE LIMA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 018/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESTE TERMO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 08 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 021/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, acessórios e periféricos de informática e eletrônicos, visando aparelhar e suprir as necessidades de todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, conforme especificações e quantidades deste termo de referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor-RN, 23 de novembro de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 EDITAL nº 50/2023-TOMADA DE PREÇOS - Fornecimento de materiais e mão de obra para construção do Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo - Volkslargen, Programa "A Hora do Turismo", com recursos do Convênio MTUR/CAIXA , Contrato de Repasse 934320/2022 e recursos próprios. Dia: 13/12/2023, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br; Agudo-RS, 23 de novembro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital de Licitação nº 110/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) no Ginásio Esportivo Comunitário de Alto Alegre/RS. Tipo de Licitação: Menor Valor Global. Data e horário da sessão: 12.12.2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre-RS, 23 de novembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Edital de Licitação nº 123/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de cesta básica, a serem distribuídas as famílias do Município de Alto Alegre afetadas pela estiagem conforme repasse de valores da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 11.12.2023 às 08h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 23 de novembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito