DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos vinte e três (23) dias do mês de novembro do ano de 2023, por despacho do Senhor Presidente da Comissão de Licitação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Tomada de Preços nº 002/2023, com base no Parecer da CPL, resolve ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: Licitante ÁGIL CONSTRUÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ 19.657.875/0001-99). VALOR GLOBAL: R$. 297.967,43 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito. Rio do Fogo-RN, 23 de novembro de 2023. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação da rua José Júlio e Trecho da rua José Fernandes, situadas nesta cidade de Rio do Fogo/RN, proveniente do contrato de repasse nº 916640/2021 - Operação 1077913-49. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Tomada de Preços nº 002/2023, em conformidade com a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, usada subsidiariamente, e de acordo com o parecer da CPL, onde escolheu a proposta da Licitante: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ 19.657.875/0001-99). VALOR GLOBAL: R$. 297.967,43 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos), como a mais vantajosa para este Município. Rio do Fogo-RN, 23 de novembro de 2023. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica - Unidades Básicas de Saúde, município de Ruy Barbosa/RN, conforme recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41420015 (Proposta nº 11418.483000/1200-01). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 08/12/2023. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 08/12/2023. Ruy Barbosa-RN, 23 de novembro de 2023. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 047/2023 para eventual e futura prestação de serviços de borracharia, compreendendo: trocas, consertos, alinhamentos e balanceamentos. Motivo: NÃO HOUVE INTERESSADOS. Abertura da Sessão: 08/12/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 24/11/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó-RN, 23 de novembro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da autoridade superior o Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, toma público o resultado do julgamento de recurso administrativo impetrado pela empresa AUDIOFRAHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ/MF Nº 27.133.259/0001-67 a qual apresentou recurso contra a habilitação da empresa INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 28.706.488/0001- 96. Encaminhou-se processo administrativo a Procuradoria Geral deste Município para apuração do recurso, onde opinou-se pelo o mérito do recurso e provimento do mesmo, devendo a empresa classificada em primeira colocada ser desclassificada. Devendo, inclusive, o setor requisitante, posicionar-se tecnicamente a respeito da especificação do item 19, conforme sugerido pelo parecer jurídico em apenso e em atenção as Leis e Princípios que regem a Administração Pública. São Francisco do Oeste-RN, 22 de novembro de 2023. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - SRP O Presidente da CPL - PMSGA/RN, torna público, que no próximo dia 26 de dezembro de 2023, às 09:30 horas, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "MENOR PREÇO" global, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar Obra/serviços de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, SOB DEMANDA, EM AVENIDAS, RUAS, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM TODOS OS BAIRROS E COMUNIDADES OPORTUNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/concorrencia/ São Gonçalo do Amarante-RN, 23 de novembro de 2023. MARCOS ANTONIO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de novembro de 2023, no site oficial do Município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó-RN, 22 de novembro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023- SRP.Adjudicatária: GILSON TAVA-RES DA SILVA - ME. Objeto: Contratações futuras de empresa para aquisição de suprimentos de informática de Informática, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, deste Município: Recursos Financeiros: Tesouro Municipal e da União. Fonte De Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501- Outros Recursos não Vinculados, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais). Validade: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Assinatura: 21 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Gilson Tavares da Silva - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023- SRP.Adjudicatária: D. F. DE S. SILVA - ME. Objeto: Contratações futuras de empresa para aquisição de suprimentos de informática de Informática, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, deste Município: Recursos Financeiros: Tesouro Municipal e da União. Fonte De Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501- Outros Recursos não Vinculados, Existente No Orçamento Vigente. Valor Estimado: R$ 7.801,00 (Sete Mil E Oitocentos E Um Reais. Validade: 12 (Doze) Meses da data de sua assinatura. Assinatura: 21 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Diosneci Ferreira de Sena Silva - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023- SRP.Adjudicatária: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratações futuras de empresa para aquisição de suprimentos de informática de Informática, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, deste Município: Recursos Financeiros: Tesouro Municipal e da União. Fonte De Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501- Outros Recursos não Vinculados, Existente No Orçamento Vigente. Valor Estimado: R$ 4.676,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais). Validade: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Assinatura: 21 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Marília Campos Pessoa - Titular da adjudicatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Resumo do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 090101/2023. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN.CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 6,21 para R$ 5,99. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090101/2023, o montante de R$ 6.160,00, alterando o valor total para R$ 167.720,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 16 de novembro de 2023. ASS I N A N T ES : MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Resumo do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 090102/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 6,21 para R$ 5,99. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090102/2022, o montante de R$ 28.500,00, alterando o valor total para R$ 341.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 16 de novembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA.