DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de oxigênio, ar, umidificador e regulador medicinal, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA -2023/2024.. Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 22/11/2023, das 08h00min às 17h00min. Major Sales-RN, 21 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.17.027 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro), assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de abril de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 13h00min do dia 06 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.17.027, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA-2023/2024.. Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 22/11/2023, das 08h00min às 17h00min. Major Sales-RN, 21 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.17.028 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro), assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de abril de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 16h00min do dia 06 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.17.028, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA -2023/2024.. Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 22/11/2023, das 08h00min às 17h00min. Major Sales-RN, 21 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2023. Processo Administrativo N° 119/2023-SEMASC. Pregão N° 04/2022- SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de brinquedos infláveis, trenzinho infantil, serviços teatrais e circenses, bem como barracas ou carrinhos de alimentação para fornecimento de água, refrigerantes e lanches, objetivando evento das crianças, usuárias dos Programas Sociais do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928.192/0001- 05. Contratada: A T da Mota Junior, CNPJ: 10.482.096/0001-25. Valor: R$ 444.120,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cento e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/11/2023 a 20/11/2024. Data da assinatura do contrato: 20/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SMS Processo Administrativo 148/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II - Mariana Neuman, localizado na Rua Joaquim Nabuco S/N, Alto da Conceição, Zona Urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/11/2023. Valor Global: R$ 1.870.813,34 (um milhão e oitocentos e setenta mil e oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Empresas: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72, com o valor total de R$ 1.870.813,34. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 32/2023. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Mossoró. Lotes 02 ao 15 - Adjudicados e Homologados em 16/11/2023 e Lote 01 - Adjudicado e Homologado em 20/11/2023 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO. Valor Global: R$ 5.111.292,57 (cinco milhões e cento e onze mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). Empresas: R H P COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001-23, com o valor total de R$ 27.090,00; EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 1.791.439,00; MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62, com o valor total de R$ 45.280,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 387.670,13; NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 12.340.758/0002-39, com o valor total de R$ 1.413.282,94; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 560.209,00; ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 581.220,00; MARIA JOSE GONCALVES LIMA 57838755468 - CNPJ: 15.571.773/0001-03, com o valor total de R$ 46.801,50; MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 08.703.140/0001-38, com o valor total de R$ 258.300,00. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 32/2023. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 18/2023-SEMAD - Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, Valor R$ 387.670,13, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. ARP Nº 19/2023-SEMAD - Empresa: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 1.791.439,00, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: EVERTON MENDONÇA EBARA. ARP Nº 20/2023-SEMAD - Empresa: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 581.220,00, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ISABELA FREIRES DE BARROS. ARP Nº 21/2023-SEMAD - Empresa: K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 560.209,00, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE. ARP Nº 22/2023-SEMAD - Empresa: R H P COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001- 23, com o valor total de R$ 27.090,00; Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: RONIE HAUER PIEKARZ. ARP Nº 23/2023-SEMAD - Empresa: NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 12.340.758/0002-39, com o valor total de R$ 1.413.282,94, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: CLEVISSON SOUZA DE SANTANA . ARP Nº 24/2023-SEMAD - Empresa: MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 08.703.140/0001-38, com o valor total de R$ 258.300,00 Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: HUGO SOARES DE MOURA ARP Nº 25/2023-SEMAD - Empresa: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62, com o valor total de R$ 45.280,00 Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE AR AÚ J O. ARP Nº 26/2023-SEMAD - Empresa: MARIA JOSE GONCALVES LIMA 57838755468 - CNPJ: 15.571.773/0001-03, com o valor total de R$ 46.801,50; Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: MARIA JOSÉ GONÇALVES LIMA. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos - PE 017/2023. OBJETO: Fornecimento de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade para 01 (um) cadeirante) e veículos de passeio destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos MS Propostas 12806280000123002, 12806280000123001 e FMS do Município de Paraná: 3.2000.2007.10.301.4.1.303 - Compra de Veículo Unidade Móvel de Saúde 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 11140/2023 - 14.11.23 - MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - R$ 274.900,00; CT Nº 11141/2023 - 14.11.23 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 141.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL do Município de Parazinho torna público que no dia 11/12/2023, às 09hs, fará licitação na modalidade TP nº 004/2023 - Objetivo: Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação convencional e drenagem superficial em diversas ruas do município de Parazinho/RN. Edital e anexos no site: www.parazinho.rn.gov.br (licitações), ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho-RN, 23 de novembro de 2023. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preço para aquisição de gás de cozinha, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN. Inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/11/2023 - termino: 09:00 horas do dia 06/12/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 06/12/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 06/12/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 23 de novembro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0075 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0075, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto aquisição de material permanente de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fe r n a n d e s . O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Executivo Municipal n° 10, de 01 de fevereiro de 2022, Lei Municipal 1947/2023, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 22 de novembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro