DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 23 de novembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP O Pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 023/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 06/12/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 23 de novembro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 024/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 07/12/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 23 de novembro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 4.510/2023 - Concorrência Eletrônica nº 002/2023 Adjudico o vencedor da Concorrência Eletrônica nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução dos Serviços de Construção de Quadra de Esportes no Bairro Tancredo Neves no Município de Cerro Corá/RN, Empresa: Construtora JVA LTDA ME, CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certâmen com o Valor Global de R$ 639.500,00 (Seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos reais. Cerro Corá-RN, 22 de novembro de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - PMCC Processo Administrativo nº 4.510/2023 - Concorrência Eletrônica nº 002/2023 - PMCC Pelo presente termo, para que surta seus efeitos legais, Homologo o julgamento referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2023, que teve por objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução dos Serviços de Construção de Quadra de Esportes no Bairro Tancredo Neves no Município de Cerro Corá/RN, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: empresa: Construtora JVA LTDA ME, CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certâmen com o Valor Global de R$ 639.500,00 (Seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos reais. Cerro Corá-RN, 22 de novembro de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM REVISÃO GERAL EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (Horário de Brasília/DF) do dia 06 de dezembro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 23 de novembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Concessão Onerosa nº 9/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN - 906.011/2023. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONCESSIONÁRIA: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 813.987.864-20; OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado a exploração de quiosque para comercialização de alimentos, bebidas e derivados no município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Pública; VALOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA: Pela concessão de uso, a concessionária pagará, a concedente, o valor mensal de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais); SUBSCRITORES: José Amazan Silva, inscrito no CPF sob o nº 357.721.584-49 - pelo Concedente e Francisco Das Chagas Macedo Dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 813.987.864-20- pela Concessionária EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Concessão Onerosa nº 10/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN - 906.011/2023. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONCESSIONÁRIA: JUAREZ CLAUDINO DE BRITO JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o n° 084.234.044-04; OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado a exploração de quiosque para comercialização de alimentos, bebidas e derivados no município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Pública; VALOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA: Pela concessão de uso, a concessionária pagará, a concedente, o valor mensal de R$ 270,75 (Duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos); SUBSCRITORES: José Amazan Silva, inscrito no CPF sob o nº 357.721.584-49 - pelo Concedente e Juarez Claudino de Brito Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.234.044-04- pela Concessionária. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 02050001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE "MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES" - CONVÊNIO 906989/2020 - FUNASA , NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN", em favor da empresa licitante: CS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHRAIA LTDA CNPJ (MF) 47.250.208/0001-22. Jucurutu-RN, 21 de setembro de 2023. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.79/2023, do tipo menor valor por lote, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR À DEMANDA DE TODA REDE DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 05/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 266283. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 23 de novembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 INTERESSADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIOS-X CONVENCIONAL, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES UPA- MACAÍBA. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira que decide pela improcedência da empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, não alterando as especificações técnicas e mantendo o prazo de entrega. https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 23 de novembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.022 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, considerando que o evento em epigrafe na data agendada para apuração quedou-se deserta, faz saber a quem interessar possa que em face do ocorrido. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.26.022, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade é a escolha de empresa especializada para fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo Leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos provenientes da proposta nº 13249.021000/1230-02, do Ministério da Saúde - Bloco de Investimento e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 20 de novembro de 2023, acontecerá às 08h00min do dia 06 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 22 de novembro de 2023, das 08h00min às 17h00min. Major Sales-RN, 21 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro