DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 11/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 27/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 54.464.832,00 (Cinquenta e Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina/PI, 23 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 133/2023/PMU/PI. Contrato nº 326/2023 referente a licitação TOMADA DE PREÇOS nº028/2023; Contratante: Município de União-PI, CNPJ sob n° 06.553.606/0001-30; Contratada: ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.293.068/0001-55; Objeto: MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS (REFORMAS) - UNIDADES DA SEMED, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Valor Total: R$ 792.715,25 (Setecentos e noventa e dois mil, setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias; Assinatura:21/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 135/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 8/2023/PMU/PI. Segundo termo aditivo ao Contrato nº 135/2023; TOMADA DE P R EÇO nº 008/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.480.650/0001-99; Objeto Contratual: Alteração dos prazos previstos na clausula décima quarta - dos prazos, e alteração do valor de 10,00% previsto na clausula sétima - do valor do contrato do instrumento contratual; Fundamentação Jurídica: Art.57, §1º e Art. 65, inciso I, alínea b da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Valor: R$ 41.228,31 (Quarenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) Vigência:80 (Oitenta) dias: Data da Assinatura: 25/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 062/2023. Procedimento nº 003/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: a empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA (CNPJ: 30.166.388/0001-66) está com as certidões Municipal e FGTS vencidas; a empresa ME Engenharia e Serviços LTDA (CNPJ: 28.626.945/0001-32) apresentou a certidão FGTS e Falência e Concordata vencidas; a empresa M L de Jesus Empreendimentos e Assessoria (CNPJ: 51.579.757/0001-12) não possui CAT compatível com o objeto da licitação; a empresa GJS Construtora LTDA (CNPJ: 12.388.417/0001-52) não apresentou a certidão de Falência e Concordata, certidão FGTS vencida; as empresas Evelin & Rodrigues LTDA - ME (CNPJ: 18.110.962/0001-69), Eng. Serv. e Locações LTDA (CNPJ: 39.284.169/0001-56) e Doro Construções LTDA (CNPJ: 20.994.853/0001-11) apresentaram a documentação conforme exige o edital. Portanto, pela análise feita será aberto prazo de diligência de 05 (cinco) dias úteis para as empresas Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, ME Engenharia e Serviços LTDA para apresentarem a certidão vencida. Será aberto também prazo para a interposição de recurso de 05 (cinco) dias úteis para as empresas M L de Jesus Empreendimentos e Assessoria e GJS Construtora LTDA, pois estão desabilitadas. O prazo para diligência e interposição de recursos iniciará no dia 24 de novembro de 2023 e encerrará no dia 01 de dezembro de 2023. As empresas Evelin & Rodrigues LTDA - ME, Eng. Serv. e Locações LTDA e Doro Construções LTDA (CNPJ: 20.994.853/0001-11) estão habilitadas. Valença do Piauí/PI, 23 de novembro de 2023. MARCELO NUNES LIMA Membro da CPL JOÃO DA COSTA FILHO Membro da CPL JEOVÁ BONFIM MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 099/2023 PROCESSO/ADMINISTRATIVO: Nº 099/2023; PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA Nº 033/2023; CONTRATANTE: O Município De Vila Nova Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001- 97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL. CONTRATADO: IJO SER V I CO S E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 16.978.541/0001-29, com sede na Rua Julião Jose De Oliveira, nº 91, Santo Antônio, 64.688-000, cidade de Vila Nova do Piauí- PI. OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água No Município De Vila Nova Do Piauí-PI. VALOR GLOBAL: R$ 394.379,32 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 31/12/2023. FONTE DE PAGAMENTO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 1091/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 34/2023, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente (móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos) mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos municipais e Gabinete do Prefeito DA Prefeitura municipal de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 28/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 49.329.140/0001-05, localizado a AV LIBERDADE - CEP: 58111400 - UF: PB - Município: Bayeux, sagrou-se vencedor nos itens: 18, 20 e 21 do certame: perfazendo o total de R$ 13.098,01 (treze mil, noventa e oito reais e um centavo). RELAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 19; 22; 23; 24 E 25. Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra-RN, 20 de novembro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 985/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 36/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e, para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 36/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 07.766.048/0002-35 - Endereço: Rodovia Darly Santos - CEP: 29103300 - UF: ES - Município: Vila Velha, sagrou-se vencedor no item 7, do certame: perfazendo o total de R$ 7.553,70 (Sete Mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA-ME - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.114.641/0001-44 - Endereço: Avenida Doutor Joaquim Nabuco - CEP: 53020310 - UF: PE - Município: Olinda, sagrou-se vencedor nos itens 3 e 10, do certame: perfazendo o total de R$ 30.025,00 (Trinta mil, vinte e cinco reais); GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 08.281.458/0001-78 - Endereço: Rua Vidal Ramos - CEP: 89280550 - UF: SC - Município: São Bento do Sul, sagrou-se vencedor no item 5, do certame: perfazendo o total de R$ 486,00 (Quatrocentos e oitenta seis reais); K J DE M ANDRADE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61 - Endereço: RUA CORONEL GURGEL - CEP: 59600000 - UF: RN - Município: Mossoró, sagrou- se vencedor nos itens 8, 11, 12 e 13, do certame: perfazendo o total de R$ 18.744,96 (Dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 39.619.837/0002-30 - Endereço: Rua Atalydes Moreira de Souza - CEP: 29168055 - UF: ES - Município: Serra, sagrou-se vencedor no item 6, do certame: perfazendo o total de R$ 17.624,53 (Dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); RELAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS: 1; 2; 4; 9 E 14 Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para adjudicação e homologação. Afonso Bezerra-RN, 23 de novembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00min, realizar-se-a a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma Praça de convivência na comunidade da Água Fria, município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.. Apodi-RN, 23 de novembro de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 06 de dezembro de 2023 (06/12/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 06 de dezembro de 2023 (06/12/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios os quais serão destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa-RN, 22 de novembro de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA