DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios, Estado do piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de dezembro 2023, às 10h:00min (dez horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de creche tipo II - assentamento votorantim, conforme projeto básico. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeiutura, na sala da comissão de contratações, situada na av. sigrefredo pachêco, centro, nossa senhora dos remédios - pi, no horario das 08h00min (oito horas) às13h00min (treze horas). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023-PMP/PI Processo administrativo Nº 052/2023. . data da abertura: 30 de novembro de 2023 às 10 horas. MODALIDADE: Carta Convite. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de sete academias de saúde ao ar livre na zona rural e urbana (bairro bacuri - ao lado do parque de vaquejada; comunidade matinha; comunidade nova esperança; comunidade riacho dos negros; comunidade são joaquim; comunidade tranqueira e comunidade cafundo) do município de PALMEIRAIS (PI). LEI REGENTE: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 329.513,52 (trezentos e vinte nove mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e dois reais). fonte de recurso: Correm por conta da Emenda Parlamentar 202338270001/Plano de Ação 09032023-036654. cópia do edital: Rua Venâncio Borges, 710, Centro - Palmeirais//PI e site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. ESCLARECIMENTOS: [email protected]. envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, no endereço acima. BRUNA OHANA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público que realizará da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo menor preço e adjudicação global e empreitada global, em 12/12/2023 às 08. Objeto: prestação de serviço de ampliação da escola Nossa Senhora do Livramento Recurso: Orçamento Geral Do Municipio/Próprios /FPM/ISS/ ICMS/FME/ VAAT FUNDEB/Outros. Valor Estimado: R$ 242.261,57. Mais informações estão disponíveis no Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Email: [email protected]. Parnaguá/PI, 23 de novembro de 2023. LUCIANO LOPES FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMOO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato Nº 407/2023. Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 407/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 407/2023, por mais 60 (sessenta) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 502/2023 e Ofício nº 312/2023 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços nº 06/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 039/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Por item, Modo de disputa: Aberto Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar e material permanente em atendimento as necessidades da Secretaria de Municipal Educação e suas unidades vinculadas".Início do acolhimento das propostas: 27/11/2023, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 07/12/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 07/12/2023, às 09:00 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 23 de novembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para suprir as necessidades das unidades socioassistênciais: CRAS I "Centro de Referência de Assistência Social: Inácia Maria de Andrade" e CRAS II "Centro de Referência de Assistência Social: João Raimundo dos Santos" que fazem parte da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 24/11/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 07/12/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 07/12/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 523.559,87 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri/PI, 23 de novembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº 058/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura de Queimada Nova/PI e suas Secretarias, TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/12/2023. HORÁRIO: 08:10h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2023. HORÁRIO: 09:10h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 06/12/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). PREGRÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Processo Administrativo Nº 059/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura de Queimada Nova/PI e suas Secretarias, TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/12/2023. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2023. HORÁRIO: 15:10h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 06/12/2023. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova/PI, 23 de novembro de 2023 Jucilene Alves Coelho P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Redenção do Gurguéia - PI realizará Pregão ELETRÔNICO nº 026/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de impressoras multifuncionais e estabilizadores, destinadas à Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 27/11/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2023 às 9h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/12/2023 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00h no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia/PI, 23 de novembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 55/2023 Resultado de Julgamento de Recurso e Impugnações e de Convocação Para Abertura das Propostas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003327/2022-61 - SAAD-NORTE. A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Construção e Implantação de Três Academias Respectivamente Nos Bairros: Água Mineral (Op-073/2022), Monte Verde (Op-055/2022), e Cidade Industrial (Op-069/2022), Teresina, Piaui, que houve recurso administrativo apresentado pela empresa Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza Ltda Contra Decisão da Comissão de Contratação Iii Referente Ao Resultado de Julgamento de Habilitação Que Habilitou A Empresa Vitória Locação e Construtora Ltda. Informamos que houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA., no dia 16/10/2023, igualmente tempestivo. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado, reformando sua decisão, e INABILITANDO no certame a empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Após resultado de julgamento de recurso, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 01/12/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA. Teresina/PI, 22 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos