DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda - CNPJ nº 24.380.578/0024-75 - Motivo: Necessidade continuidade serviços e reajuste período (4,14%) Valor: R$ 112.404,69, conf. Planilha. Contratante: Secretaria Municipal Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo n° 059/2023. Dispensa n° 030/2023. Contrato Administrativo n° 051/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Antares Comércio Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Secretária Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco - PI. vigência: 12 meses. Valor global: R$ 29.245,00 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 22/11/2023. Processo Administrativo n° 081/2022. Carta Convite n° 007/2022. Contrato Administrativo n° 052/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: A Costa de Almeida EIRELI, CNPJ nº 40.453.708/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um espaço multieventos (Convênio n° 896214/2019. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 242.986,09 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Assinatura do Contrato: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), Programa Melhor em Casa, (EMAD e EMAP) vinculados a Secretaria de Saúde de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia/PI, 23 de novembro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O municipio de Manoel Emidio - PI, através da secretaria municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos licitantes e interessados que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2023, no dia 06/12/2023, as 11:00. Local: Praca São Felix, 11, centro, Manoel Emidio. Objeto: O Objeto Deste Edital e A Selecao de Projetos do Seguimento Mostra Cultural, Envolvendo Artistas Locais, Com Estrutura Para Espaço Publico, Descritas No Anexo I, Por Meio da Celebracao de Termo de Execucao Cultural, Com O Objetivo de Incentivar As Mais Diversas Formas de Manifestacoes Culturais do Municipio de Manoel Emidio-PI. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Manoel Emidio/PI, 20 de novembro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O municipio de Manoel Emidio - PI, através da secretaria municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos licitantes e interessados que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2023, no dia 06/12/2023, as 12:00. Local: Praca São Felix, 11, centro, Manoel Emidio. Objeto: O Objeto Deste Edital e A Selecao de Projetos Culturais de Audiovisual, Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categoriais Descritas No Anexo I, Por Meio da Celebracao de Termo de Execucao Cultural, Com Objetivo de Incentivar O Conhecimento da Historia e das Mais Diversas Formas de Manifestacao Culturais do Municipio de Manoel Emidio-PI. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Manoel Emidio/PI, 20 de novembro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 097/2023; Processo nº 097/2023; Carta Convite nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Sarah B M de SA - ME (CNPJ: 49.513.644/0001-72). Objeto: Contratação de empresa para construção de praça na Localidade Conceição zona rural do município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 173.809,65 (cento e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2023. Vigência: 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 097/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Carta Convite, em favor da empresa primeira colocada SARAH B M DE SA - ME, CNPJ: 49.513.644/0001-72, com valor total de R$ 173.809,65 (cento e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Monte Alegre do Piauí/PI, 22 de novembro de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Nova Data de Licitação. Proc. Adm. n° 117/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para locação de máquinas e caminhões: caçamba, enchedeira, pá carregadeira e retroescavadeira, trator de esteira, com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o Ano de 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 07/12/2023 às 10:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Morro Cabeça no Tempo/PI, 13 de novembro de 2023. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Proc. Adm. n° 132/2023. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Convênio TRASFEREGOV: 938863/2022). Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 13/12/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500/ 700. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabeca notempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Retomada Continuidade de Licitação. Proc. Adm. n° 114/2023. Objeto: Contratação de Empresa para reforma e ampliação das Escola Municipal Baixão do Mel, Escola Municipal Pequenos Brilhantes e Escola Municipal Desejados do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Data: 27/11/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. A COMISSÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Nova Data de Licitação. Proc. Adm. n° 116/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada através do Sistema de Registro de Preço para prestação de serviços mecânicos para veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, para o ano de 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Data da sessão: 07/12/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 1.500.00 ; 1.540.00 ; 1.542.00 ; 1.600.00 ; 1.621.00 ; 1.660.00 ; 1.550.00 ; 1.553.00 ; 1.571.00. Editais: Poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes,bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo/PI, 13 de novembro de 2023. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE ALTERÃÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Nova Data de Licitação. Proc. Adm. n° 123/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na rua Projetada 02, no Povoado Desejado - Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, Conforme Projeto Básico. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 15/12/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 1.500.00/ 1.700.00/ 1.706.00. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO